CPI deve votar amanhã relatório que viola liberdades na internet

Relatório final de Comissão da Câmara aumenta vigilância, promove censura, ataca liberdades individuais e auto-organização de movimentos e minorias

Por Iara Moura*,  Intervozes/Carta Capital

No Brasil atual, onde a crise política toma grandes proporções e faz com que o debate se espraie para além do parlamento e dos demais centros de poder, controlar a internet aparece como uma resposta dos grupos que se sentem ameaçados pela circulação de informações. Continue lendo “CPI deve votar amanhã relatório que viola liberdades na internet”

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Viúvas da Migração

por Stefano Wrobleski, de Codó (MA), para a Repórter Brasil

A pobreza extrema e falta de perspectiva de empregos em Codó, um município com 118 mil habitantes no Maranhão, leva semanalmente dezenas de trabalhadores a deixar suas casas e cruzar o país em busca de trabalho. Quem fica são as mulheres (esposas e irmãs dos migrantes) que cuidam sozinhas, por meses ou anos, dos filhos que ficam para trás. Como o dinheiro enviado pelos homens para casa é pouco, o principal meio de sobrevivência destas famílias é o Bolsa Família, que alcança dois terços das 27 mil famílias do município. Continue lendo “Viúvas da Migração”

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ABA encaminha ofício para a Presidente da República sobre o depoimento do Sr. Aldo Rebelo

ABA

Confira abaixo o ofício encaminhado para a Presidência da República, com cópia para: Ministério da Justiça, Casa Civil, Secretaria de Governo – Presidência da República, Partido Comunista do Brasil – PC do B, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Continue lendo “ABA encaminha ofício para a Presidente da República sobre o depoimento do Sr. Aldo Rebelo”

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Novo convocado à CPI do Cimi “não representa indígenas da reserva”, afirmam lideranças

Cimi/MS

Lideranças tradicionais dos tekoha Jaguapiru e Bororó, as duas aldeias que compõem a Reserva de Dourados (MS), protocolaram uma carta aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, deslegitimando Renato Machado, convocado a ser ouvida na próxima sessão da investigação nesta quarta, 6, como “cacique” da reserva. Continue lendo “Novo convocado à CPI do Cimi “não representa indígenas da reserva”, afirmam lideranças”

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Em protesto, indígenas decidem manter ocupação do escritório central da Norte Energia no Pará

Lideranças alegam que construtora de Belo Monte descumpre medidas.

Do G1 PA

Lideranças indígenas decidiram nesta quarta-feira (6) manter a ocupação no escritório central da empresa Norte Energia, em Altamira, no sudoeste do Pará. Os índios da região do Xingu afirmam que uma série de compensações para as comunidades indígenas não estão sendo cumpridas e querem negociar a pauta de reivindicações com um diretor socioambiental da empresa construtora da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em nota, a Norte Energia informou que ainda não irá se pronunciar sobre o assunto. Continue lendo “Em protesto, indígenas decidem manter ocupação do escritório central da Norte Energia no Pará”

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MP entra com ação pedindo que Samarco elimine vazamento de lama em 5 dias

Rayder Bragon, para o UOL

O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) entrou com Ação Civil Pública na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, com pedido de liminar, exigindo que em cinco dias a mineradora Samarco faça intervenções necessárias para interromper o vazamento de lama remanescente do denominado “complexo de barragens de Germano”, em Mariana (MG). Continue lendo “MP entra com ação pedindo que Samarco elimine vazamento de lama em 5 dias”

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Lindomar Terena é nomeado para o cargo de gestor do DSEI-MS

Correio de Corumbá

Conforme informado ontem (5) pelos deputados federais Vander Loubet e Zeca do PT, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) a nomeação de Lindomar Ferreira [Terena] para o cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei/MS).

A nomeação havia sido discutida em reunião com o titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Rodrigo Rodrigues, e faz parte de um projeto de reestruturação do Dsei/MS. Continue lendo “Lindomar Terena é nomeado para o cargo de gestor do DSEI-MS”

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Desigualdade racial e políticas de inclusão – Curso de Extensão

O Coletivo Pró Ações Afirmativas na Pós-graduação do IPPUR/UFRJ convida ao curso de extensão: Desigualdade racial e políticas de inclusão.

O curso será realizado de forma articulada com a disciplina Justiça Ambiental e Ações Coletivas, disciplina eletiva do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. A disciplina tem 40 horas/aula de duração e está aberta a alunos de outros curso.

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MPF/PA: homologação da Terra Cachoeira Seca é dívida histórica do Brasil com índios do Xingu

O decreto presidencial publicado hoje do DOU era uma das obrigações governamentais que condicionaram a viabilidade de Belo Monte em 2010

MPF

O governo brasileiro encerrou ontem uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio 6 anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país. Continue lendo “MPF/PA: homologação da Terra Cachoeira Seca é dívida histórica do Brasil com índios do Xingu”

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MPF e governo do Pará querem anular decisão que destinou 72% da compensação de Belo Monte ao Mato Grosso

Comitê de Compensação Ambiental Federal destinou R$ 92 milhões a unidades de conservação que ficam a mais de 800 km do local dos impactos da usina

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) apresentaram pedido à Justiça Federal para que anule a decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal que destinou ao estado do Mato Grosso 72% dos recursos de compensação pelos impactos da usina de Belo Monte. A decisão é de julho de 2014 e destinou, no total, R$ 92 milhões para o Parque Nacional do Juruena, enquanto que as unidades de conservação na bacia do Xingu, local dos impactos da obra, totalizaram R$ 34 milhões. Continue lendo “MPF e governo do Pará querem anular decisão que destinou 72% da compensação de Belo Monte ao Mato Grosso”

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