O golpismo na época de sua reprodutibilidade técnica

À ausência de limites éticos soma-se nestes tempos sombrios certa regressão estética; dos memes às manifestações, das citações cafajestes a dancinhas cafonas

Por Alceu Luís Castilho, em Outras Palavras

Ninguém terá descrito melhor a face ridícula do fascismo que Federico Fellini. Como seria bom que todo mundo se recordasse de uma de suas obras-primas, “Amarcord” (1973), no que ela expressa de sarcasmo absoluto em relação aos seguidores de Benito Mussolini. Não só pelo desastre político, por aquela ética indefensável, mas pela coleção de aberrações estéticas, pela falta de noção (uniformizadora e cafona) dos que reverenciavam os símbolos patéticos do regime. Pelo culto medíocre a figuras brutas no país do Renascimento. Continue lendo “O golpismo na época de sua reprodutibilidade técnica”

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STJ diz que publicidade infantil é abusiva e que tira autoridade dos pais

Por Marina Pita e Renato Godoy*, especial para o Blog do Sakamoto

Uma criança se joga no chão e grita, para desespero dos pais:

– Eu quero! Eu queroooo!

Em seguida, metade dos olhares do recinto se voltam à cena. A mãe não é forte o suficiente para dizer “não” – julga a maioria. Foram fracos ao educar a criança que, agora, pensa que precisa daquele objeto, daquela guloseima para ser feliz. Desculpem, mas tenho que concordar com os olhares julgadores. Continue lendo “STJ diz que publicidade infantil é abusiva e que tira autoridade dos pais”

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Nota Pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre a conjuntura política do Brasil

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido no dia 10 de março de 2016, manifesta preocupação com o agravamento da crise política e econômica no país e suas consequências para os direitos civis, políticos e sociais da maioria da população.

A relativização dos direitos fundamentais, como se os fins justificassem os meios, a inaceitável politização do modo de agir da Polícia Federal e a adoção de práticas autoritárias, verdadeiros atos antidemocráticos de força, como a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justificada em nome da “ordem pública”, lembram a Lei de Segurança Nacional e aproximam setores do Judiciário das práticas de exceção a serviço de interesses políticos particularistas. Continue lendo “Nota Pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre a conjuntura política do Brasil”

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Nota de pesar pela passagem do artista pernambucano Naná Vasconcelos

A comunidade acadêmica – docentes, técnicos e discentes – do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas – CECULT vem a público manifestar votos de profundo pesar pela passagem do artista pernambucano Juvenal Naná Vasconcelos, ocorrida no dia 09 de março de 2016, na cidade de Recife.

Naná Vasconcelos inicia sua formação cultural na infância, nos cenários culturais pernambucanos, no movimento do maracatu. Vivencia e aprende, assim, a reverenciar e a valorizar os instrumentos e músicos, pedindo licença e tomando a bênção aos ancestrais, que muito o inspiraram como ser humano e artista. Continue lendo “Nota de pesar pela passagem do artista pernambucano Naná Vasconcelos”

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O pedido de prisão de Lula: autoritário, partidarizado e irresponsável

Por Frederico de Almeida, em Justificando

Os critérios legais para a decretação de prisão preventiva são abertos o suficiente para deixarem aos operadores da justiça criminal uma considerável margem de discrionariedade na produção do sentido do que seja “garantia da ordem pública e da ordem econômica”, “conveniência da instrução criminal” e “assegurar a aplicação da lei penal”. Se na prática judicial e nos desenvolvimentos doutrinários os dois últimos critérios são, em geral, associados à necessidade de se evitar coação de testemunhas ou destruição de provas e a fuga do acusado, respectivamente, o primeiro critério mantém a maior margem para a introdução de conteúdos inevitavelmente políticos, por parte de promotores e juízes, sobre o que seja a “garantia da ordem”. Continue lendo “O pedido de prisão de Lula: autoritário, partidarizado e irresponsável”

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Governo quer deixar que as empresas façam “autolicenciamento” ambiental

Proposta avaliada pelo Conama permite que empresas façam o processo de licenciamento por conta própria e o governo apenas fiscalize

Por Bruno Calixto, Época

Depois de um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais – considerado por muitos como a pior tragédia ambiental do Brasil -, nós poderíamos supor que os esforços das autoridades seriam em melhorar os mecanismos ambientais no Brasil, como licenciamento e fiscalização. Em vez disso, está acontecendo o contrário. Está tramitando com grande rapidez no Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma proposta que flexibiliza completamente o processo de licenciamento de uma obra com potencial poluidor no Brasil. Para ambientalistas, a proposta faz com que as empresas possam, na prática, fazer um “autolicenciamento” de suas obras. Continue lendo “Governo quer deixar que as empresas façam “autolicenciamento” ambiental”

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“Marx e Hegel” e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula

Promotores confundem ‘Hegel’ e ‘Engels’, dizem que Lula tem “rede violenta” e que xingou a Justiça

Por Talita Bedinelli, em El País

Lula não é super-homem para estar acima da Lei. Inflamou a população após chamar uma coletiva de imprensa e recriminar a condução coercitiva que o levou a depor no processo da Lava Jato. Fez manobras para não ser investigado quando pediu uma liminar para suspender seu depoimento em fevereiro –e comemorou que a obteve. Xingou as instituições que o investigam e, com isso, pode influenciar a população comum a fazer o mesmo. E, além disso, como ex-presidente, tem fácil acesso a meios que podem ajudá-lo a fugir do país’. Continue lendo ““Marx e Hegel” e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula”

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MPF/RS cobra de agropecuarista a devolução das vantagens obtidas com plantio em Terra Indígena

Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena

MPF/RS

A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Passo Fundo/RS, para o cumprimento da sentença proferida na ação civil pública n° 5003075-76.2012.4.04.7118. De acordo com a decisão judicial, que foi confirmada pelos tribunais superiores, a ré arrendou ilegalmente terras indígenas da Reserva Indígena de Nonoai, bem como articulou a concessão de financiamentos a indígenas, obtidos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizando os recursos em seu próprio benefício.  Continue lendo “MPF/RS cobra de agropecuarista a devolução das vantagens obtidas com plantio em Terra Indígena”

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Governo da Bahia renova licença de operação da PCH Sítio Grande – e os problemas continuarão

10envolvimento

Custa acreditar: No dia 11 de janeiro de 2016, o INEMA – órgão licenciador do Governo da Bahia – emitiu a Portaria 11.118, autorizando a Empresa Bahia PCH I S.A. de continuar tocando a PCH “Sítio Grande” do jeito como está, por mais quatro anos. Continuarão, então, o sofrimento das comunidades ribeirinhas à jusante da usina, os prejuízos dos produtores irrigantes da CODEVASF, a degradação da vida aquática no Rio das Fêmeas; e o sossego do setor elétrico de dar as cartas na gestão ambiental da Bahia. Continue lendo “Governo da Bahia renova licença de operação da PCH Sítio Grande – e os problemas continuarão”

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Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

FOIRN

Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e  Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.

As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos. Continue lendo “Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03”

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