Suprema Corte dos EUA nega recurso da Nestlé em caso de trabalho escravo

A Suprema Corte dos Estados Unidos negou os recursos de uma subsidiária da Nestlé, da Archer Daniels Midland (ADM) e da Cargill em um caso envolvendo trabalho infantil e escravo na África. Segundo a corte, essas empresas favoreceram e se beneficiaram da atividade.

Por Estadão*, na CPT

As companhias negavam as acusações e alegaram que houve uma determinação feita em 2014 que reabria o caso. Apesar disso, o pedido de recurso não foi aceito. Representantes das empresas se mostraram desapontados com a decisão da corte e afirmam que continuarão a se defender vigorosamente nas cortes menores. A Nestlé, que lidera a petição, afirmou que o trabalho infantil vai contra os princípios da companhia. Continue lendo “Suprema Corte dos EUA nega recurso da Nestlé em caso de trabalho escravo”

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Pela memória de Leis

CPT – Confira artigo do advogado Pedrosa, conselheiro da OAB no Maranhão, sobre o conflito que provocou a morte do líder rural Antônio Izídio, em Vergel (MA) na véspera do Natal, e a visível inoperância do Estado diante de mais essa morte anunciada:

1. A MORTE ANUNCIADA DE LEIS

Antônio Izídio, o popular Leis, foi assassinado no final do ano passado. Seu corpo foi encontrado no dia 24 de dezembro, após cinco dias de sumiço inexplicável.

No início do mês de novembro de 2014, Leis foi entrevistado pelo Promotor Agrário, Haroldo Brito. O informe do referido promotor foi o seguinte: Continue lendo “Pela memória de Leis”

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Homem da ditadura, presidente da CBF recebe R$ 14.768,00 mensais como anistiado político

Apesar de ter sido comandante militar e prefeito biônico no Pará, Coronel Nunes recebe até hoje mesada como perseguido pelo regime

Por Lúcio de Castro, na Pública

Homem de confiança do regime militar durante os anos da ditadura, o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recebe um soldo mensal de R$ 14.768,00 da Força Aérea Brasileira (FAB) como anistiado, “vítima de ato de exceção de motivação política”.

A decisão do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 14/5/2003 e assinada pelo então Ministro Márcio Thomaz Bastos, concedeu, além das prestações mensais, uma indenização retroativa de R$ 243.416,25. Porém, os anais das Forças Armadas, da Polícia Militar do Pará – analisados pela reportagem – e a história de vida de Antônio Carlos Nunes de Lima, 77 anos, retratam um quadro oposto ao de alguém sacrificado nos anos de chumbo. Continue lendo “Homem da ditadura, presidente da CBF recebe R$ 14.768,00 mensais como anistiado político”

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MPF/SE processa Vale por poluição causada por resíduos de petróleo

VLI Operações Portuárias, Votorantim Cimentos e Adema também vão responder ao processo

MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Vale S.A., a VLI Operações Portuárias e a Votorantim Cimentos por causarem poluição no município da Barra dos Coqueiros, através da dispersão de material derivado do petróleo, prejudicial à saúde. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também é ré na ação.

Por meio de denúncias feitas por moradores do povoado Jatobá, na Barra dos Coqueiros, foi constatada a presença de um pó escuro derivado do petróleo, conhecido como “coque”. O produto era armazenado no Terminal Marítimo Inácio Barbosa e se espalhava pela área. O terminal foi administrado pela Vale S.A até 2014. Depois passou a ser administrado pela VLI Operações Portuárias. A VLI Operações e a Votorantim Cimentos possuem depósitos no terminal para armazenar, receber e despachar cargas de coque de petróleo. Continue lendo “MPF/SE processa Vale por poluição causada por resíduos de petróleo”

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PF indicia Samarco, Vale e executivos por tragédia de Mariana

tvbrasil

A Polícia Federal informou na tarde de ontem (13) que indiciou a Samarco, a Vale, a consultoria VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

A Samarco afirmou que não concorda com o indiciamento dos profissionais “porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”. Já a Vale argumentou que o indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e a VogBR disse que não foi comunicada oficialmente do indiciamento e que aguarda a notificação para tomar as providências cabíveis. Continue lendo “PF indicia Samarco, Vale e executivos por tragédia de Mariana”

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Fazenda Góes: Tratores e máquinas estão em atividades no local, vigiados por homens fortemente armados

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxá

Na última década o entorno da área Apinajé vem sendo desmatado de forma acelerada para o plantio de eucaliptos, implantação de carvoarias e pecuária. Em 2005 um grande eucaliptal foi implantado no extremo Norte desta terra indígena na região do Veredão no município de São Bento do Tocantins.

Entre agosto e novembro de 2013 foi desmatada uma extensa área de cerrado as margens da antiga (transamazônica) BR 230 entre a cidade de Nazaré e a aldeia Patizal. Essa área desmatada compreende limites das Fazendas Gleba Matão I e II e Fazenda Dona Maria, localizadas na divisa Sudoeste da área Apinajé e está dentro da terra reivindicada pela comunidade. Continue lendo “Fazenda Góes: Tratores e máquinas estão em atividades no local, vigiados por homens fortemente armados”

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PGR defende competência da Justiça Federal para julgar ações contra a Samarco pelo rompimento de barragem

Posicionamento, acolhido pelo STJ, evita decisões conflitantes e incompatíveis

PGR

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as ações contra a mineradora Samarco relacionadas ao desastre socioambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, no município mineiro de Mariana, devem ser julgadas pela Justiça Federal. Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 8 de janeiro e já acolhido em caráter cautelar, a PGR defende que a definição de um juízo único competente para as demandas racionaliza a atividade jurisdicional e evita decisões díspares, conflitantes e incompatíveis entre si. Continue lendo “PGR defende competência da Justiça Federal para julgar ações contra a Samarco pelo rompimento de barragem”

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Comer alimentos com agrotóxicos é seguro? Os equívocos do discurso dos intelectuais do agronegócio e seus perigos à saúde, por Raquel Rigotto

O Jornal O Povo publicou, em 12 de janeiro, artigo de opinião de pesquisador da Embrapa intitulado Defensivos agrícolas: aliados para produção de alimentos seguros. Na condição de médica voltada à saúde pública, professora da Faculdade de Medicina da UFC e pesquisadora sobre o tema dos agrotóxicos há 10 anos, sinto-me eticamente obrigada a trazer outras informações ao leitor, no intuito de desconstruir os seis equívocos que o texto apresenta em seus seis parágrafos.

Equívoco 1: A legislação vigente no Brasil sobre agrotóxicos – exatamente o Decreto n° 98.816/90 e a Lei nº 7.802, de 1989, cujos 16 anos comemora o autor – define claramente que a terminologia a ser adotada é agrotóxicos, e não “defensivos agrícolas”, no intuito de deixar claro o potencial biocida e tóxico destas substâncias. Continue lendo “Comer alimentos com agrotóxicos é seguro? Os equívocos do discurso dos intelectuais do agronegócio e seus perigos à saúde, por Raquel Rigotto”

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Povo Tembé lança Nota de Repúdio às violências cometidas contra indígenas e quilombolas nos municípios de Acará e Tomé Açú, PA

Combate Racismo Ambiental

O movimento de Resistência do Povo Tembé, da Reserva Indígena Turé Mariquita, no Pará, lançou Nota de Repúdio às violências, massacres e perseguição que estão sofrendo indígenas e quilombolas na região. Segundo a Nota, sem qualquer ordem judicial, policiais militares e civis estão efetuando rondas  em torno das comunidades, e no dia 12, terça-feira, uma liderança quilombola foi presa na cidade de Acará, “injustamente e sem mandato ou provas de acusação de ato criminoso”.

Na delegacia do município, onde foram buscar informações sobre o líder quilombola aprisionado, os representantes das comunidades foram ameaçados por policiais, que perguntavam pela liderança indígena Paratê Tembé, afirmando que também iriam “pegá-lo e preendê-lo”. Continue lendo “Povo Tembé lança Nota de Repúdio às violências cometidas contra indígenas e quilombolas nos municípios de Acará e Tomé Açú, PA”

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“2015 entra pra história como o ano que não existiu para a Reforma Agrária”, afirma dirigente

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avalia 2015 como o ano que o governo virou as costas para todos aqueles que lutam pelos os direitos da classe trabalhadora no Brasil

Por Maura Silva
Da Página do MST

Um ano em que o governo federal virou as costas para todos aqueles que lutam contra o latifúndio, o agronegócio e os direitos da classe trabalhadora no Brasil. É assim que, Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avalia 2015.  Continue lendo ““2015 entra pra história como o ano que não existiu para a Reforma Agrária”, afirma dirigente”

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