Um aviso indígena, enviado pelo presidente do Supremo, aos outros tribunais do país, por Jacques Távora Alfonsin

Jacques Távora Alfonsin – RSUrgente

O ano de 2016 talvez possa passar a história do Poder Judiciário brasileiro, como uma importante conquista dos direitos humanos fundamentais do acesso de gente pobre a terra, serem reconhecidos e garantidos mesmo quando em lide com direitos patrimoniais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski já tinha deferido, em janeiro passado, a suspensão de duas reintegrações de posse envolvendo multidões pobres, uma em espaço urbano – Vila Soma, em São Paulo – e outra sobre a terra indígena dos dos Kaiowá, no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Um aviso indígena, enviado pelo presidente do Supremo, aos outros tribunais do país, por Jacques Távora Alfonsin”

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Poder Judiciário viola a Constituição e expõe sua face justiceira aos holofotes da mídia. Entrevista especial com José Carlos Moreira da Silva Filho

“Um poder judiciário forte deve estar preparado para tomar decisões consideradas impopulares, que não agradem os reclamos moralistas e punitivistas da sociedade”, ressalta o jurista e professor

IHU On-Line

No último dia 17 de fevereiro o Superior Tribunal Federal promulgou uma decisão referente a um caso específico, mas significa uma abertura para que a medida seja aplicada em outros processos. Trata-se da decisão que prevê a execução da pena a partir da execução em segunda instância, ou seja, antes que o processo seja concluído e transitado em julgado. Para o jurista e pesquisador José Carlos Moreira da Silva Filho, a medida fere um princípio fundamental da Constituição e se agrava quando se tem em perspectiva o contexto prisional do Brasil. Continue lendo “Poder Judiciário viola a Constituição e expõe sua face justiceira aos holofotes da mídia. Entrevista especial com José Carlos Moreira da Silva Filho”

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Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

O relatório “Estado dos Direitos Humanos” de 2015 que a Anistia Internacional vai enviar à presidenta Dilma Rousseff, ministros e governadores tem, infelizmente, muito em comum com o Brasil do passado. A morte de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os abusos policiais, a falta de transparência e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos em áreas rurais continuam sendo, e isso há cerca de 30 anos, as maiores preocupações da ONG britânica, sem que as autoridades tenham se mobilizado de forma efetiva para mudar o cenário

María Martín – El País / IHU On-Line

“Ao longo dos últimos anos viemos alertando sobre os mesmos problemas. O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. “O país avançou muito na conquista de direitos, basta pensar nas políticas de redução de pobreza, mas manteve-se um alto grau de violações em outras esferas”. Continue lendo “Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos””

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Nota da Associação dos Servidores (ANSEF) contra ameaça de extinção de estruturas operacionais da Funai

A Nota abaixo foi encaminhada ontem pela diretoria da ANSEF ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, protestando contra a extinção de estruturas do órgão, determinada pelo Ministério da Justiça para ‘contenção de despesas’. Há ainda informações de que até sexta-feira serão também extintos postos e cargos de confiança. (TP)

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“Considerando a determinação do MJ para que a FUNAI proceda a extinção de estruturas operacionais como forma de reduzir gastos do governo federal;

Considerando que a reestruturação da FUNAI instituída pelos decretos 7.056/2009 e 7.778/2012 foi realizada de forma autoritária, omitindo a realização de estudos adequados e a manifestação das estruturas institucionais apropriadas, excluindo a participação dos indígenas, servidores e suas instituições representativas; Continue lendo “Nota da Associação dos Servidores (ANSEF) contra ameaça de extinção de estruturas operacionais da Funai”

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Por uma eleição em que marqueteiros não sejam os protagonistas, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Em dias de marqueteiro preso, me peguei sonhando com uma campanha presidencial em que eles não sejam mais as figuras centrais, mas sim o debate das pautas de interesse público.

Uma campanha que não contasse com malabarismos de imagens, sons e edição, relatando mentiras sensacionais ou encobrindo fatos, de forma gloriosa e cintilante, para os eleitores. Campanhas com mais saliva dos candidatos e menos efeitos especiais. Continue lendo “Por uma eleição em que marqueteiros não sejam os protagonistas, por Leonardo Sakamoto”

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América Latina: as bases sociais da nova direita

Para explicar contra-ataque conservador, não basta culpar a mídia. É hora de examinar transformações da classe média e desarticulação dos setores populares

Por Raúl Zibechi | Tradução: Inês Castilho – Outras Palavras

Uma nova direita está emergindo no mundo e também na América Latina, região onde ela apresenta perfis próprios e uma nova e inédita base social. Para combater essa nova direita é necessário conhecê-la, evitar as avaliações simplistas e entender suas diferenças com relação às velhas direitas. Continue lendo “América Latina: as bases sociais da nova direita”

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Cachoeiras de Macacu organiza manifestação contra Barragem do Guapiaçu: sábado, 27, às 9h

Sociedade civil promete parar rodovia em protesto contra projeto do Governo do Estado que ameaça produção rural e meio ambiente

Motivo de polêmica há quase três décadas, o projeto do Governo do Estado que prevê a construção da Barragem em Guapiaçu em uma área de 4 mil hectares (o equivalente a 4 mil campos de futebol) de Cachoeiras de Macacu, volta a agitar a pacata rotina do município de 70 mil habitantes na Baixada Litorânea do Rio de Janeiro. Contra a obra que, além de impactos sociais e econômicos, é uma ameaça a danos irreversíveis ao meio ambiente, os representantes dos mais diversos segmentos – do trabalhador rural ao prefeito, passando pelos produtores – se uniram na Comissão Organizadora de uma grande manifestação que acontece no próximo dia 27. Com concentração às 9h no Trevo do 70, eles prometem parar a RJ-116 (Itaboraí-Cachoeiras de Macacu) no entroncamento com a RJ-122, a Rio-Friburgo que dá acesso à BR-116 na altura de Parada Modelo, na Rodovia Rio-Teresópolis. Continue lendo “Cachoeiras de Macacu organiza manifestação contra Barragem do Guapiaçu: sábado, 27, às 9h”

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Vazamentos no principal oleoduto do Peru contaminam dois rios na Floresta Amazônica

Volume equivalente a cerca de 3.000 barris de petróleo atingiu rios Chiriaco e Morona, que abastecem comunidades ribeirinhas no noroeste do país

Opera Mundi

Dois vazamentos no principal oleoduto do Peru, em 25 de janeiro e 3 de fevereiro, levaram à contaminação de dois rios do país, segundo a estatal Petroperú anunciou nesta segunda-feira (22/02). O volume total de petróleo vazado na Amazônia peruana equivale a cerca de 3.000 barris.

A Petroperú afirmou que o primeiro vazamento, que ocorreu no departamento de Amazonas, foi ocasionado por um deslizamento de terra, e o segundo, no departamento de Loreto, não teve a causa esclarecida pela empresa. Continue lendo “Vazamentos no principal oleoduto do Peru contaminam dois rios na Floresta Amazônica”

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Machismo: o jogo virou?

Como é possível, com tantos indícios disponíveis na internet, que se duvide da existência de preconceito?

por Joanna Burigo — CartaCapital

Como será que andam sendo as conversas de quem, mesmo habitando a internet, ainda brada que “não existe machismo (ou racismo, ou homofobia, ou…)”? Perguntar não ofende, e ao final deste fevereiro de dois mil e dezesseis, com tantas evidências destes fenômenos nas redes sociais, francamente, parece impossível continuar fingindo que machismo [ou…] não existe. Continue lendo “Machismo: o jogo virou?”

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Ameaça à vida da mãe de Santo Luizinha de Nanã da Vila Autódromo

Essa é a segunda carta de Heloisa Helena Costa Berto/Luizinha de Nanã, enviada para o RioOnWatch. Leia a primeira, publicada em 17 de setembro de 2015, aqui.

Tem um mês em que vivo em estado de choque chorando e me sentindo fora da realidade.

No dia 11 de janeiro às 9:15 da manhã recebi uma ligação. Ao atender reconheci a voz da Sra R, uma senhora que morou em meu quintal por um ano. Ela disse ter se informado na subprefeitura, que eu devia cinquenta e cinco mil reais e que eu iria pagar a ela de qualquer forma. Acrescentou saber meu endereço e os lugares que eu frequentava. Declarou que iria mandar alguns familiares dela acabar comigo. Eu perguntei, “familiares?” Ela respondeu que eu já sabia o que a família dela fazia. Continue lendo “Ameaça à vida da mãe de Santo Luizinha de Nanã da Vila Autódromo”

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