Madeireiros e grileiros invadem Terras Indígenas Karipuna, Lage e Ribeirão, em Rondônia

Por Gil, médico da Pastoral Indigenista

Uma invasão relâmpago de grileiros e madeireiros nas terras indígenas Karipuna, Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão, no município de Nova Mamoré, foi orquestrada a partir de novembro passado.

A invasão coincidiu com o início da coleta da castanha, quando a maioria das famílias indígenas saem de suas aldeias e passam a habitar os castanhais. Assim, famílias inteiras ao chegar ao castanhal depararam-se com picadas que delimitavam inúmeros lotes e com carreadores de onde saia a madeira. Os invasores andavam armados, em grupos de 05 a 15 homens, sem o menor respeito para com as famílias indígenas à proximidade. Continue lendo “Madeireiros e grileiros invadem Terras Indígenas Karipuna, Lage e Ribeirão, em Rondônia”

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Sindicalista rural é assassinada com requintes de crueldade no Maranhão

No Portal CTB

Mais uma vítima do ódio de classe no país. A sindicalista Francisca das Chagas Silva foi encontrada morta na lama na cidade de Miranda do Norte, no Maranhão. Ela era dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte.

O corpo foi encontrado nu, com sinais de estupro, estrangulamento e perfurações. “O simbolismo desta imagem, é do escárnio de como são tratadas as reivindicações e a luta das mulheres para serem vistas, tratadas e respeitadas na lei e na vida como seres humanos”, revolta-se Isis Tavares neves, presidenta da CTB-AM. Continue lendo “Sindicalista rural é assassinada com requintes de crueldade no Maranhão”

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Samarco, Vale e BHP Billiton pedem nova prorrogação para depósito de R$ 2 bi

Foi a segunda vez que a empresa pediu para adiar a data do depósito, inicialmente fixada para 19 de janeiro. Valor é apenas a 1ª parcela dos R$ 20 bilhões da indenização imposta pela Justiça

Na Folha Vitória

Brasília – A mineradora Samarco e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – deveriam depositar nesta quarta-feira (03) o valor de R$ 2 bilhões determinado pela Justiça, em caráter liminar, para o fundo de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Doce. Porém, as empresas entraram com uma representação, nesta quarta, para solicitar a prorrogação do prazo. As informações são da Advocacia-Geral da União (AGU), que vai analisar o pedido. Continue lendo “Samarco, Vale e BHP Billiton pedem nova prorrogação para depósito de R$ 2 bi”

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MPF quer denunciar responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana por inundação

Procurador pode acrescentar artigo aos indiciamentos da Polícia Federal por crimes ambientais

Por Joana Suarez, em O Tempo

O Ministério Público Federal (MPF) avalia denunciar os responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, por crime de inundação (artigo 254 do Código Penal). O MPF também estuda os indiciamentos, pela Polícia Federal (PF), de sete executivos da Samarco, da Vale (controladora) e da Vogbr (consultora) por outros crimes – ambientais – e adianta que podem haver mais denunciados e novos crimes. Somadas, as penas dos crimes de inundação e ambientais podem chegar a 20 anos. Continue lendo “MPF quer denunciar responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana por inundação”

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Tensão devido ao aumento da violência contra os Kaiowa e Guarani em MS

“Em conversa com as lideranças do Aty Guasu da região de Dourados, Juti e Amambai o temor deles é que durante o período do carnaval, no feriado, os ataques se intensifiquem”

Por Diógenes E. Cariaga

Grande parte de vocês devem estar acompanhando mais uma vez uma sucessão de ataques violentos dos ruralistas aos acampamentos de retomada dos Kaiowa e dos Guarani no Mato Grosso do Sul. Desde o início do ano tem crescido a ofensiva aos acampamentos localizados na região de Caarapó, Juti e Amambai, que vão desde a emissão de inseticida aplicados nas monoculturas de soja e cana contra as famílias de Te´’ýijusu em Caarapó, chegando até os ataques à tiros e queima dos barracos de lona em Kurusu Ambá, Amambai, onde as famílias aguardam pela demarcação. Continue lendo “Tensão devido ao aumento da violência contra os Kaiowa e Guarani em MS”

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Chacina de Unaí: MPF apresenta contrarrazões ao recurso especial de réu que questiona pena

Para MPF, o recurso especial não serve para questionar pena aplicada

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao recurso especial de William Gomes de Miranda, um dos envolvidos na execução de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí, que completou 12 anos na última semana. Continue lendo “Chacina de Unaí: MPF apresenta contrarrazões ao recurso especial de réu que questiona pena”

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MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)

Pesca na região impactada pelos rejeitos de mineração pode aumentar os danos ao meio ambiente, trazer riscos à saúde da população e à sobrevivência da vida marinha

MPF/ES

O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja imediatamente proibida a pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da Foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral Norte do Espírito Santo. Continue lendo “MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)”

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Indígenas Xavante apresentam reivindicações à Funai

Eleonora de Paula, Funai

O Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, encerrou a viagem de cinco dias a Terras Indígenas do povo Xavante, na sexta-feira (29), participando de uma reunião com representantes de várias instituições. O objetivo foi buscar soluções, entre várias instâncias de governo, para as demandas do povo Xavante colhidas no decorrer da viagem. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público, em Barra do Garças (MT). Continue lendo “Indígenas Xavante apresentam reivindicações à Funai”

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Proteção à criança justifica prisão domiciliar para grávida, diz Supremo

Revista Consultor Jurídico*

O dever constitucional do Estado de proteger as crianças justifica a conversão da prisão preventiva por domiciliar para grávidas a partir do sétimo mês de gestação, conforme delimita o inciso IV do artigo 318 do Código de Processo Penal. O entendimento foi proferido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (2/2). Continue lendo “Proteção à criança justifica prisão domiciliar para grávida, diz Supremo”

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Decisão da Justiça obriga Ponte a retirar vídeo do ar

Justiça proíbe Ponte de divulgar vídeo que mostra promotora Ana Maria Frigério Molinari acusando Mães de Maio de ligação com tráfico de drogas. Por engano, juíza também ordenou censura ao Facebook

Por

A juíza Luciana Castello Chafick Miguel, da 3ª Vara da Comarca de Cubatão, obrigou a Ponte Jornalismo a tirar do ar um vídeo da reportagem Mães de Maio denunciam promotora por “criminalizar” movimento, de André Caramante e Fausto Salvadori. O vídeo mostrava a promotora Ana Maria Frigério Molinari, da Procuradoria de Justiça de Praia Grande (SP), fazendo acusações, sem apresentar provas, contra o grupo independente de direitos humanos Mães de Maio, dizendo que as militantes seriam traficantes de drogas. Continue lendo “Decisão da Justiça obriga Ponte a retirar vídeo do ar”

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