Situação dos atingidos pela Barragem de Acauã, na Paraíba, será apresentada na Suécia amanhã (23)

Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entitle) ocorre entre os dias 20 e 24 de março em Estocolmo. Serão apresentados trechos do documentário “Águas para a vida ou para a Morte?”, produzido pelo MPF

MPF

A situação das famílias paraibanas atingidas pela construção da Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã) será apresentada, nesta quarta-feira, 23 de março de 2016, para mais de 450 representantes de universidades de todos os continentes, durante a Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entittle), que ocorre em Estocolmo (Suécia), entre 20 e 24 de março. Continue lendo “Situação dos atingidos pela Barragem de Acauã, na Paraíba, será apresentada na Suécia amanhã (23)”

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Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água

Na CPT

O Cerrado, “berço das águas” do Brasil, não só está ameaçado, como tem sido assassinado dia após dia. E se ele for extinto levará consigo a água que chega às torneiras, usada para beber, banhar, cozinhar, molhar as plantações, dar de beber aos animais… Já imaginou a vida sem água? Impossível, não é? Então, se toda essa devastação continuar no Cerrado, terá fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América do Sul.

São originárias do Cerrado as nascentes que abastecem seis das oito bacias hidrográficas brasileiras, destaque para as bacias do Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido às características do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui relevante importância na manutenção dos aquíferos, responsáveis por abastecer nossos rios. Continue lendo “Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água”

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Justiça de transição e Ministério Público: resquícios coloniais e autoritários numa instituição republicana

Por César Augusto Baldi, no Empório do Direito

Flávia Piovesan sintetiza, com argúcia, a questão da Justiça de Transição, salientando que ela tende a ritualizar a passagem de um regime autoritário para um regime democrático, assentando-se em direito à verdade, direito à justiça, reparações históricas e reformas institucionais. Tanto a Comissão Nacional da Verdade, com todas as suas limitações legais, quanto o julgamento Gomes Lund, pela Corte Interamericana, salientaram que tal tarefa não diz respeito apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, mas também às demais instituições relacionadas à questão, dentre elas as polícias, as Forças Armadas, o Poder Judiciário, as Defensorias Públicas e também os Ministérios Públicos, estadual e federal. Continue lendo “Justiça de transição e Ministério Público: resquícios coloniais e autoritários numa instituição republicana”

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Poder Judiciário pós Constituição de 1988: do novo que nasceu velho à tentativa de golpe institucional de 2016

 Não tolero o magistrado,
Que do brio descuidado,
Vende a lei, trai a justiça
– Faz a todos injustiça –
Com rigor deprime o pobre
Presta abrigo ao rico, ao nobre,
E só acha horrendo crime
No mendigo, que deprime.

(Quem sou eu? Luiz Gama – 1859)

Terra de Direitos

A transição lenta, gradual e segura da ditadura militar para a democracia não terminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988. O processo constituinte, para além de contar com deputados e senadores eleitos pelo povo – alguns deles ainda pertencentes ao núcleo político essencial da ditadura militar – contou também com vinte e três senadores biônicos, indicados diretamente pelo poder ditatorial. Como seria possível construir uma democracia se a Constituição fora elaborada, em suas bases, ainda durante a ditadura e com a participação decisiva de parlamentares que sequer eleitos pelo voto popular foram? Continue lendo “Poder Judiciário pós Constituição de 1988: do novo que nasceu velho à tentativa de golpe institucional de 2016”

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Misión Internacional “Justicia para Berta Cáceres” arroja preocupantes conclusiones preliminares

Hoy culminó su visita a Honduras la Misión Internacional “Justicia para Berta Cáceres”, que ha desarrollado sus actividades en el país centroamericano entre el 17 y el 21 de marzo, contando con la participación de 14 representantes parlamentarios, expertos/as y activistas provenientes de 9 países de América Latina y Europa. Entre los/as integrantes se encontraban: una representante de las Madres de la Plaza de Mayo – Línea Fundadora, diputado/as de los Congresos español y mexicano y del Parlamento Europeo, una ex – Magistrada de la Corte Suprema de El Salvador, representantes de importantes sindicatos como son el estadounidense AFL/CIO-CSA, y la Unión Nacional de Trabajadores de México (UNT-CSA), así como integrantes de organizaciones de alcance regional tales como Jubileo Sur, Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe (ATALC), y de redes globales como la Campaña Global para Desmantelar el Poder de las Transnacionales y poner fin a la Impunidad, entre otro/as. Continue lendo “Misión Internacional “Justicia para Berta Cáceres” arroja preocupantes conclusiones preliminares”

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Não sou uma mulher? Mulheres negras, gente ou bicho?

Por Emanuelle Goes* para a Revista Afirmativa

“Aquele homem ali diz que mulheres têm que ser ajudadas para subir nas carruagens, e levantadas sob as valetas, e ter o melhor lugar onde seja. Ninguém nunca me ajuda a subir em carruagens, ou sobre lamaçais, ou me dá lugar melhor nenhum! Não sou eu uma mulher? Eu dei à luz treze crianças, e vi quase todas serem vendidas para escravização, e quando eu chorei meu pesar de mãe, ninguém além de Jesus me ouviu! Não sou eu uma mulher?” (Sojourner Truth, 1851)*

Evocando o discurso de Sojourner de 1851, começo a minha reflexão sobre o que somos, alem de um saco preto arrastado no asfalto.  Já se passaram dois anos e é como se nada tivesse acontecido, faz dois anos que Claudia Ferreira foi assassinada brutalmente, sendo arrastada como um saco preto sobre o asfalto. Continue lendo “Não sou uma mulher? Mulheres negras, gente ou bicho?”

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Lava-Jato criou um Estado policial que ameaça os mais pobres, dizem juristas

Juristas reunidos na Faculdade de Direito da USP disseram que a população pobre e negra das periferias é principal vítima do “clima de Estado policial” vivido pelo país

Por Fausto Salvadori Filho, Ponte Jornalismo

Decisões tomadas pelo Poder Judiciário nos últimos meses provocaram no país um clima de Estado policial que deve prejudicar principalmente aqueles que já são as principais vítimas da violência de Estado e do encarceramento em massa: a população pobre e negra das periferias. Foi o que disseram os participantes do Ato de Juristas pela Legalidade e pela Democracia, que lotou o salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP (Universidade de São Paulo). Continue lendo “Lava-Jato criou um Estado policial que ameaça os mais pobres, dizem juristas”

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I Ciclo de debates GESTA-UFMG

Com o intuito de difundir e debater as pesquisas conduzidas pelo grupo, o GESTA propõe a realização de um ciclo periódico de seminários, que contarão com a participação dos professores e alunos da equipe escalados para a exposição de seus respectivos trabalhos. Com esse formato, o ciclo de debates pretende se constituir como um espaço para a exposição das monografias, teses, dissertações e outras pesquisas efetuadas no âmbito do GESTA, ampliando os canais de divulgação acadêmica e comunicação do grupo com o público em geral. Continue lendo “I Ciclo de debates GESTA-UFMG”

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O impeachment da Dilma, Collor ou Lugo?

Por Luciana Gaffrée, da Rel-Uita

Com relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, da nomeação do ex-presidente Lula para ministro, os rumores de um possível golpe ameaçando a democracia brasileira, e uma nova onda conservadora onde movimentos de extrema direita estão ganhando voz, a Rel-UITA resolveu entrevistar o advogado e doutor Marco Aurelio Gonçalvez Ferreira*, especializado em Justiça Criminal, professor da Universidade Estácio de Sá, parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ e membro fundador do Instituto Nacional de Difusão da Cidadania, para nos dar o seu parecer sobre a situação atual do Brasil. Continue lendo “O impeachment da Dilma, Collor ou Lugo?”

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Apib apresenta demandas dos povos do Brasil para relatora da ONU

Mel Mendes/OPAN, Especial para Apib

Com uma agenda que privilegiou visitas a algumas das comunidades indígenas que vivem as situações mais críticas de violações a direitos humanos no Brasil, a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, se reuniu com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na ultima quarta-feira (16), em Brasília. No encontro, que contou com a participação de representantes indígenas das cinco regiões do país, Victoria recebeu denúncias, propostas e demandas que devem subsidiar o relatório ONU que traça recomendações para o governo brasileiro. Continue lendo “Apib apresenta demandas dos povos do Brasil para relatora da ONU”

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