Seduc se compromete a buscar solução para reivindicações de estudantes indígenas

Além da criação da Faculdade Indígena, acadêmicos pedem reformas e melhorias em prédio que serve de alojamento. Mais de 120 alunos frequentam cursos da Unemat em Barra do Bugres

Redação 24 Horas News

Desde que iniciaram os estudos do 3º grau Indígena pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), no campus de Barra do Bugres, estudantes de mais de 30 etnias que ocupam terras indígenas de Mato Grosso ficam alojados no prédio do Colégio Agrícola do município, já desativado pela Prefeitura. Instalados em antigas salas de aula durante cerca de 60 dias no ano, eles cobram a cedência da área para a instalação efetiva da faculdade indígena intercultural e melhorias e reformas da estrutura. Continue lendo “Seduc se compromete a buscar solução para reivindicações de estudantes indígenas”

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Vale do Javari: Funai fracassa e ocupação permanece em Atalaia do Norte (AM)

Segundo lideranças, o diretor Walter Coutinho propôs conceder licença médica para coordenador expulso, mas sugestão revoltou os índios.

Elaíze Farias, Amazônia Real

As lideranças indígenas da Terra Indígena Vale do Javari que ocupam desde o dia 19 de janeiro a sede da Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Atalaia do Norte (AM), afirmam que o diretor de Proteção Territorial, Walter Coutinho, não assinou um Termo de Compromisso que finalizaria com o protesto, que tem como reivindicações a exoneração imediata do coordenador Bruno Pereira, assumindo em seu lugar um indígena, mais segurança e monitoramento das etnias de índios isolados dentro da reserva. A Terra Indígena Vale do Javari fica na fronteira do Brasil com o Peru. Continue lendo “Vale do Javari: Funai fracassa e ocupação permanece em Atalaia do Norte (AM)”

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Estudante da Ufpi é suspeito de racismo e ato contra índio no Facebook

No TV Cidade Verde

A Polícia Civil abriu inquérito contra um estudante de História da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) por suposto crime de racismo, devido a postagens publicadas no seu perfil no Facebook.

Segundo a denúncia feita por um promotor de justiça, o estudante vem divulgando textos incitando o ódio e mensagens de intolerância contra  negros e o índios.

Em uma das publicações, o universitário chega a afirmar que negros e índios são “raças inferiores, próximo a animal irracional”. Continue lendo “Estudante da Ufpi é suspeito de racismo e ato contra índio no Facebook”

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Dores de cabeça para 2016

O início do ano legislativo no Congresso acende de novo o sinal de alerta para projetos que representam retrocessos políticos, sociais e ambientais.

Raquel Junia – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Deputados e senadores retomaram os trabalhos na última terça-feira, 2 de fevereiro. Se, por um lado, o início do ano legislativo pode significar o encaminhamento de projetos importantes para o país, por outro, o fim do recesso parlamentar eleva de novo a preocupação com projetos que já estão na pauta e põem direitos e conquistas a perder. Elencamos aqui as propostas que acompanhamos durante o ano de 2015 e significam uma série de retrocessos. Nesta reportagem, você vai saber a quantas anda a tramitação desses projetos e que outras ameaças estão vindo por aí. Continue lendo “Dores de cabeça para 2016”

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Polícia tem suspeitos de morte de professor [Marcus Matraga] e carro usado no crime é encontrado

O veículo usado no sequestro de Marcus Matraga foi encontrado em Nazaré das Farinhas

Da Redação Correio 24horas

A polícia já tem os suspeitos do assassinato do professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Marcus Vinicius de Oliveira Silva, o Marcus Matraga, 57 anos, morto com um tiro na nuca na noite de quinta-feira (4). O carro usado no crime foi localizado um dia após o assassinato.

Segundo os investigadores da Delegacia de Jaguaripe, unidade responsável pela apuração do caso, o veículo usado no crime, uma picape S10 verde, foi encontrado na sexta-feira (5), em Nazaré das Farinhas – cidade vizinha ao local do crime.  Continue lendo “Polícia tem suspeitos de morte de professor [Marcus Matraga] e carro usado no crime é encontrado”

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ES – Sem Terra reocupam Superintendência de Educação em São Mateus

A Sedu quer acabar com a pedagogia de alternância. Agora os trabalhadores rurais tentarão uma audiência com o governador do ES.

Da Página do MST

Cerca de 250 integrantes do MST voltaram a ocupar na manhã desta quinta-feira (11) a sede da Secretaria Regional de Educação do município de São Mateus, no Espírito Santo, contra medida que reduz a carga horária dos trabalhadores das redes. Os Sem Terra já haviam ocupado o local nos últimos dias 4 e 5 de fevereiro.

Porém, mais uma vez, Haroldo Rocha, da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), se mostrou irredutível para qualquer abertura de diálogo com os trabalhadores rurais. Continue lendo “ES – Sem Terra reocupam Superintendência de Educação em São Mateus”

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Nota Pública da CPT: O campo em Rondônia, um barril de pólvora

CPT: Em Nota, a Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO) manifesta grande preocupação diante do aumento da violência no campo no estado. Em 2015 foram 21 pessoas assassinadas em Rondônia. O mais grave, porém, é que essa intensa onda de violência continua. Apenas no primeiro mês de 2016 outras quatro pessoas já foram mortas. Confira o documento:

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia vem manifestar sua grande preocupação diante do aumento da violência em conflitos por terra no estado. Os sem terra, ao buscarem o sagrado direito a terra, sofrem despejos, agressões, ameaças, roubos, culminando com o assassinato. Continue lendo “Nota Pública da CPT: O campo em Rondônia, um barril de pólvora”

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Olimpíada? Não, obrigado

Como uma campanha popular enfrentou um poderoso lobby de empresários e ajudou a derrubar a candidatura de Boston para sediar os Jogos Olímpicos de 2024

por Giulia Afiune, A Pública

Faltando apenas seis meses para os Jogos Olímpicos de 2016, o Rio de Janeiro chegou aos assuntos mais comentados no Twitter por causa da poluição na baía de Guanabara – ao mesmo tempo em que pesquisadores da Universidade de Nova York chegaram a pedir que a Olimpíada fosse adiada ou até mesmo cancelada por causa da epidemia de Zika.

Sediar uma Olimpíada pode ter sido uma grande glória no passado, mas tem se tornado um fardo político e econômico que cada vez menos cidades estão dispostas a carregar. Continue lendo “Olimpíada? Não, obrigado”

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Licenciamento “a jato”: o caminho mais curto para desastres ambientais

Por Egon Bockmann Moreira*, em Direito do Estado

Atualmente, estão em trâmite vários projetos de lei que pretendem instituir o “licenciamento ambiental a jato” (ou “fast-track” ambiental). Destes, um dos que mais chama a atenção é o Projeto de Lei do Senado – PL nº 654, de 2015, que pretende criar o “licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional”. Segundo este PL, para determinados casos especiais haveria uma única licença (concentrando as que hoje existem), a ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. O seu prazo máximo seria o de oito meses. A qualificação desses empreendimentos estaria atribuída ao Poder Executivo. O PL traz, exemplificativamente, os seguintes assuntos: sistemas viário, hidroviário, ferroviário e aeroviário; portos e instalações portuárias; energia e telecomunicações. Em uma só palavra: infraestrutura. Continue lendo “Licenciamento “a jato”: o caminho mais curto para desastres ambientais”

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Ainda pode piorar! MMA recebe até domingo, 14, contribuições à Proposta de revisão das Resoluções Conama sobre licenciamento ambiental

Vale abrir parêntese antes da leitura da notícia abaixo: no dia 20/03/2013, postamos matéria de Marcelo Brandão, da Agência Brasil (Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama), na qual Izabella Teixeira falava sobre o processo de licenciamento ambiental. Cito: “A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho não tem discutido novos padrões de qualidade do ar, dentre outros assuntos importantes para o meio ambiente. Sou de uma geração na qual o Conama debatia formas de gestão de políticas públicas para o meio ambiente”. Fecho o parêntese. (Tania Pacheco).

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“Proposta de revisão e atualização das Resoluções Conama 1/86 e 237/97 entra em consulta

Notícias MMA – A revisão e atualização das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que disciplinam os procedimentos para o licenciamento ambiental entram, nesta quarta-feira (04/02), em consulta pública pela Internet. Até 14 de fevereiro, qualquer cidadão pode contribuir com a proposta em estudo.

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