“É preciso construir política de educação em direitos humanos”, diz secretário

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Defensor da política de desarmamento e do combate ao trabalho escravo, o secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, mostrou-se preocupado com debates no Congresso Nacional que, segundo ele, “colocam em risco” avanços na política de direitos humanos. “Com a fragilização do governo no primeiro ano, houve a rediscussão de vários temas importantes para os direitos humanos. Então, tudo ficou muito nebuloso”, disse Sottili em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O secretário citou ainda um projeto em parceria com o Ministério da Educação para estimular o respeito às diferenças ainda na escola, como forma de combater a intolerância e o preconceito. “É preciso construir uma política de educação em direitos humanos. Uma política que comece a trabalhar, na escola, novos valores, do respeito à diversidade”, afirmou. Segundo ele, a medida deve ser posta em prática ainda este ano. Continue lendo ““É preciso construir política de educação em direitos humanos”, diz secretário”

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Brasil resgata mais de mil trabalhadores em 2015 de condições de escravidão

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28).

Segundo a pasta, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403 pessoas foram identificadas. Continue lendo “Brasil resgata mais de mil trabalhadores em 2015 de condições de escravidão”

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Auditores fiscais do trabalho pedem prisão dos mandantes da Chacina de Unaí

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Doze anos após o assassinato de três auditores fiscais do trabalho, episódio conhecido como Chacina de Unaí, a categoria ainda espera a prisão dos mandantes do crime. “Para nós, este 28 de janeiro é um pouco diferente porque representa uma data em que temos a condenação garantida de todos os envolvidos no crime. Mas a sensação de todos nós, auditores fiscais do trabalho, ainda é que a Justiça não se fez plenamente”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva.

Os quatro mandantes da chacina foram julgados e condenados em outubro e novembro de 2015, mas tiveram o direito de recorrer em liberdade. Três pessoas foram condenadas e presas em 2013 como executoras do crime. Continue lendo “Auditores fiscais do trabalho pedem prisão dos mandantes da Chacina de Unaí”

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México, Brasil e Equador: ricos estão mais ricos e desigualdade bate recordes

Adital

A economia global mais do que dobrou nos últimos 30 anos. Em 2014, seu valor chegou a quase US$ 78 trilhões, porém, a crise da desigualdade global está chegando a níveis não registrados há mais de um século. Segundo o banco Credit Suisse, o 1% mais rico da população mundial acumula mais riquezas atualmente do que todo o resto do mundo junto.

Os novos extremos resultam na chamada “Economia para o 1%”, ou seja, uma economia que favorece 1% da população mundial e implica em graves desafios para a camada mais pobre. A riqueza acaba influenciando a formulação de políticas governamentais e distorcendo as regras em favor dos ricos. Continue lendo “México, Brasil e Equador: ricos estão mais ricos e desigualdade bate recordes”

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América Latina e seus dilemas

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Já vai longe o tempo em que as notícias chegadas dos países irmãos da América Latina enchiam a vida de esperanças. Cooperação, soberania, equidade, mudanças, os ventos cambiantes soprando desde a Venezuela e se espalhando pelo continente. Nada muito revolucionário, mas pequenas e significativas transformações que começavam a cimentar um caminho diferente para uma população sempre subjugada dentro de um capitalismo dependente, no qual só sobrevivem os que mais roubam e exploram.

Com Chávez à frente foram criados novos espaços de integração latino-americana como a Unasul, a Celac, o Caricom, bem como um Banco do Sul e uma emissora de televisão que buscava igualmente integrar o continente pela cultura: a Telesul. Durante mais de uma década, esse lugar geográfico denominado América Latina finalmente conseguiu olhar-se e descobrir-se parte de uma mesma proposta, a mesma com a qual um dia sonharam Petión, Bolívar e Artigas, uma América unida, grande e soberana. Continue lendo “América Latina e seus dilemas”

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30ª Reunião do Conselho Diretor define tema para assembleias regionais e Geral da FOIRN

A 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, aconteceu entre 19 a 21 de janeiro na Casa dos Saberes (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu cerca de 80 lideranças indígenas de todo o Rio Negro, para discutir temas de interesse, e, definir o tema das Assembleias Regionais (a serem realizadas pela Coordenadorias Regionais) e a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o final de ano, que irá eleger nova diretoria

FOIRN

De 19 a 21 de janeiro, aconteceu mais uma reunião do Conselho Diretor da FOIRN, segunda maior instância (depois da Assembleia Geral) da FOIRN para discutir e debater temas importantes e de interesse  dos povos indígenas do Rio Negro. Participaram (o evento é livre ao público interessado) desta reunião os chamados ” Conselheiros Regionais” eleitos nas bases para representar suas comunidades e associações no âmbito das Coordenadorias Regionais (CABC, COIDI, COITUA, CAIARNX e CAIMBRN) por um período de 4 anos. Continue lendo “30ª Reunião do Conselho Diretor define tema para assembleias regionais e Geral da FOIRN”

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Justiça condena Estado chileno a indenizar famílias de vítimas da ditadura de Pinochet

Corte Suprema do país determina responsabilidade do Estado e estabelece indenização de cerca de 5,6 milhões de reais às famílias de quatro desaparecidos

Opera Mundi

A Corte Suprema do Chile condenou o Estado a indenizar as famílias de quatro desaparecidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O total da indenização foi estipulado em 1 bilhão de pesos chilenos, equivalentes a 5,6 milhões de reais. Continue lendo “Justiça condena Estado chileno a indenizar famílias de vítimas da ditadura de Pinochet”

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Carta de Repúdio: “Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça à Comunidade Quilombola de Graciosa”

O ano de 2015 com certeza ficou marcado na história da comunidade de Graciosa. Mas, infelizmente, terminou sem grandes comemorações. Se no mês de abril, os moradores conquistaram uma grande vitória ao fazer uma manifestação para não perder parte de seu território que fazendeiros e empresários tentavam tomar, as notícias ao final de 2015 não foram nada animadoras. Em uma decisão arbitrária e amplamente questionável, o juiz Lincoln Pinheiro Costa, da Subseção Judiciária de Ilhéus, encaminhou o processo que versa sobre o conflito na comunidade em favor dos empresários que vêm pressionando o território quilombola e que planejam ali construir empreendimentos relacionados à expansão do turismo na região.

Os moradores da Graciosa vêm enfrentando nos últimos anos, especialmente a partir de 2007, uma série de conflitos em função do avanço de empreendimentos em seu território. Situado na região do Baixo Sul da Bahia, na divisa entre os municípios de Taperoá e Valença, as margens da rodovia BA-001, o cais de Graciosa é considerado uma área estratégica para os empresários. O projeto em questão consiste na construção de equipamentos de infraestrutura e logística (estacionamento, posto de gasolina e reformas no cais) que possibilitariam um novo ponto de embarque para turistas que tem como destino as ilhas de Tinharé e Boipeba, principais pontos turísticos da região e onde está localizado Morro de São Paulo(1) . Continue lendo “Carta de Repúdio: “Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça à Comunidade Quilombola de Graciosa””

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Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça: Comunidade Quilombola de Graciosa pode ser expulsa por estacionamento e posto de gasolina

Em decisão arbitrária e amplamente questionável, o juiz Lincoln Pinheiro Costa, da Subseção Judiciária de Ilhéus, encaminhou o processo que versa sobre o conflito na comunidade em favor dos empresários que vêm pressionando o território quilombola e que planejam ali construir empreendimentos relacionados à expansão do turismo na região.

Comunidade Quilombola de Graciosa

Situado na região do Baixo Sul da Bahia, na divisa entre os municípios de Taperoá e Valença, às margens da rodovia BA-001, o cais de Graciosa é considerado uma área estratégica para os empresários. O projeto em questão consiste na construção de equipamentos de infraestrutura (estacionamento, posto de gasolina e reformas no cais) que possibilitariam um novo ponto de embarque para turistas que têm como destino as ilhas de Tinharé e Boipeba, principais pontos turísticos da região e onde está localizado Morro de São Paulo. Continue lendo “Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça: Comunidade Quilombola de Graciosa pode ser expulsa por estacionamento e posto de gasolina”

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Imune às críticas, Dinamarca aprova confisco de bens aos refugiados

Lei, que dificulta também a reunificação familiar de quem foge da guerra, passou no Parlamento por larga maioria. Iniciativa de Copenhaga é a mais recente pedra na solidariedade europeia.

Por Ana Fonseca Pereira, no Público

Fecharam-se fronteiras, ergueram-se vedações e a Europa da livre circulação torna-se cada vez mais uma coisa do passado. Mas nesta terça-feira, um país europeu – a Dinamarca – foi onde nenhum outro tinha ido ainda, decidindo que, de agora em diante, os refugiados terão à chegada de abrir as suas malas, deixar-se revistar e entregar dinheiro ou tudo o que valer acima de dez mil coroas (1340 euros), exceptuando objectos de “elevado valor sentimental”. É a mais polémica das alterações à lei de asilo com as quais Copenhaga quer dissuadir os refugiados de se instalarem no país.

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