Detentas no Rio não podem mais ser algemadas na hora do parto

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (8) decreto que proíbe o uso de algemas, calcetas ou outro meio de contenção física de presas ou internas durante o trabalho de parto e no período de internação.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do estado, a única exceção é no caso de haver orientação médica para contenção da detenta. “Eventuais situações de perigo à integridade física da própria presa ou interna, ou de terceiros, deverão ser abordadas mediante meios de contenção não coercitivos, a critério da respectiva equipe médica”, diz o decreto. Continue lendo “Detentas no Rio não podem mais ser algemadas na hora do parto”

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Lama da barragem da Samarco chega a Abrolhos, sul da Bahia

Segundo o Ibama, no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, local com maior biodiversidade de corais do Atlântico, já há indícios da mancha de lama de rejeitos de mineração que está concentrada na foz do Rio Doce.

Por Maiana Diniz, da Agência Brasil

Os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Claudio Maretti, informaram nesta quinta-feira (7), em entrevista coletiva, que estão monitorando uma mancha no oceano que chegou à região sul da Bahia e já atingiu o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, local com maior biodiversidade de corais do Atlântico.

De acordo com a presidenta do Ibama, a mancha está sendo associada à lama de rejeitos de mineração da Samarco, que está concentrada na foz do Rio Doce. A mancha vinha se espraiando no último mês para o sul do litoral do Espírito Santo, mas, nos últimos dois dias, devido às fortes chuvas na área, passou a se espalhar também na direção norte do estado. Continue lendo “Lama da barragem da Samarco chega a Abrolhos, sul da Bahia”

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89% dos brasileiros culpam Samarco por tragédia em Mariana

Levantamento nacional aponta que opinião popular responsabiliza mineradora, controlada pela Vale e pela BHP; Dois meses já se passaram desde o rompimento da barragem.

Do Brasil de Fato, na Página do MST

Na última terça-feira (5), completaram-se dois meses do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Ainda não há levantamento definitivo sobre os impactos sociais gerados pela tragédia, mas, para a população brasileira há pelo menos um consenso: a principal responsável.

Segundo levantamento nacional realizado pela Hello Research, 89% dos brasileiros culpam a Samarco. As informações são do jornal O Tempo.  Continue lendo “89% dos brasileiros culpam Samarco por tragédia em Mariana”

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Comissão da OAB/DF repudia toda forma de violência contra a mulher

OAB/DF

Brasília, 6/1/2016 – A Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF divulgou, nesta terça-feira (5), nota de repúdio à violência contra a mulher, bem como qualquer afirmação que evidencie a legitimação à cultura do estupro.

A nota, assinada pelo presidente da Seccional Juliano Costa Couto e pela presidente nomeada da Comissão, Cristina Tubino, diz que “não cabe, no presente momento, em que fatos noticiados pela imprensa ainda se encontram em fase de investigação, fazer qualquer afirmação sobre a acusação em si”, afirma ao lembrar do caso ocorrido em Brasília e recentemente noticiado em toda a mídia. Continue lendo “Comissão da OAB/DF repudia toda forma de violência contra a mulher”

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Globo e governos: o que fazer com os corpos negros na cidade olímpica?, por Douglas Belchior

Como pedir calma, paciência e paz aos que sofrem historicamente com a violência, a tortura e a morte?

No NegroBelchior

O empresário branco denuncia.

O telejornal de maior audiência do país noticia.

O tenente-coronel, militar branco, comenta: “Nos últimos 3 meses, 69 menores foram apreendidos; 120 foram encaminhados a setores competentes“.

O delegado da Policia Civil, branco, reafirma: “Em 2015, foram 80 operações em que 120 menores foram apreendidos”. Continue lendo “Globo e governos: o que fazer com os corpos negros na cidade olímpica?, por Douglas Belchior”

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Waimiri Atroari não autorizam linhão de Tucuruí em suas terras

Andrezza Trajano, Amazônia Real

Os índios Waimiri Atroari estão contestando o aval que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o petista João Pedro Gonçalves da Costa, concedeu ao Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que permitiu, em 9 de dezembro passado, a emissão da Licença Prévia ambiental à concessionária Transnorte Energia S/A, responsável pela construção de 125 km da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista dentro do território indígena. A terra Waimiri Atroari fica na divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima.

Em carta enviada à presidente do Ibama, Marilene Ramos, no dia 1º de dezembro, portanto, oito dias antes da emissão da Licença Prévia, 23 lideranças Waimiri Atroari afirmam que a etnia não foi consultada previamente por João Pedro Gonçalves sobre os impactos socioambientais da obra na terra indígena. Para construir a linha de transmissão, serão instaladas cerca de 250 torres de sustentação, o que levará centenas de operários para dentro da reserva onde vivem mais de 1,6 mil índios considerados de recente contato pela Funai. Continue lendo “Waimiri Atroari não autorizam linhão de Tucuruí em suas terras”

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Alarme na Venezuela

A América Latina não merece ver uma Síria ser criada no seu território – isso seria o pior dos mundos

Por Jeferson Miola, na Carta Maior

A Nota Oficial das Forças Armadas da Venezuela, que adiante publicamos traduzida para o português, pode assumir uma dimensão histórico -jornalística de grande alcance. Não se pode desprezar que a evolução dos acontecimentos na nação bolivariana poderá trazer desfechos indesejáveis.

A Nota tem a linguagem e o tom que são próprios do apaixonado debate político-ideológico na Venezuela, com chavistas e oposição [da moderada à fascista] duelando em elevados decibéis. Continue lendo “Alarme na Venezuela”

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Empresa que ameaça acabar com comunidade no MA ganha autorização federal para construir porto

Por Cajueiro Resiste

Assinada nesta quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 na Secretaria de Portos da Presidência da República em Brasília, a autorização para construção e exploração de terminal portuário privado em São Luís do Maranhão, pela empresa WPR São Luís, subsidiária da gigante da engenharia/construção civil WTorre, é um exemplo categórico da manutenção de privilégios aos poderosos, tanto no âmbito nacional, quanto no local, em que empresas que se utilizavam de esquemas nada transparentes durante os governos capitaneados pela Família Sarney seguem agindo da mesma forma no estado, agora governado pelo PC do B de Flávio Dino. Continue lendo “Empresa que ameaça acabar com comunidade no MA ganha autorização federal para construir porto”

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Há formas e formas de genocídio: Indígena Waiãpi denuncia o descaso e abandono da Saúde Indígena

Nota: o texto abaixo nos foi encaminhado como uma sugestão de publicação e um link para o blog de Ysani Kalapalo, onde ele estava disponível. No final da denúncia, Silvia Nobre Waiãpi cita, como pode ser visto, depoimento por ela prestado em audiência mista realizada pelas Comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara, no dia 05/08/2014. Fui verificar. Não há como publicarmos aqui a íntegra da transcrição da audiência, mas ela sem dúvida merece a atenção de todas as pessoas comprometidas com os povos indígenas e pode ser acessada AQUI. (TP). 

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Meu nome é Silvia Nobre Waiãpi, sou filha do Cacique Seremeté Waiãpi e de Pupira Waiãpi e irmã do professor indígena Kasiano Waiãpi que moram na aldeia Ytapé, cujo trajeto de barco a motor dura 8 horas até o polo de saúde mais próximo que fica na aldeia Aramirã em Terra Indigena Waiãpi no Município de Pedra Branca do Amapari/Amapá. Sou Militar – Tenente do Exército Brasileiro – primeira mulher indígena a ser Oficial das Forças Armadas no Brasil; fui indicada juntamente com os indígenas Almir Suruí, Davi Kopenawa, Megaron Txucarramãe, Ysani Kalapalo e Raoni Metuktire ao Prêmio Nobel da Paz/2013. Continue lendo “Há formas e formas de genocídio: Indígena Waiãpi denuncia o descaso e abandono da Saúde Indígena”

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Ministério da Justiça multa empresas por esconder transgênicos de consumidor

Procons estaduais constataram presença de ingredientes transgênicos em misturas para bolos, biscoitos e salgadinhos sem a informação na embalagem

Da RBA*

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, multou seis fabricantes de alimentos por não informar no rótulo dos produtos – com um T maiúsculo dentro de um triângulo amarelo – o uso de ingredientes transgênicos, como determina a legislação. A medida resulta de fiscalizações realizadas por Procons estaduais em 2010 e a decisão foi publicada no final de dezembro do ano passado. Somadas as multas chegam a quase R$ 3 milhões, mas as empresas ainda podem recorrer. Continue lendo “Ministério da Justiça multa empresas por esconder transgênicos de consumidor”

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