No episódio, 56 pessoas foram brutalmente assassinadas; delas cinco eram indígenas, cuja identidade só foi reconhecida após Massacre
Em nota publicada no dia 10 de abril, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), se manifestou sobre o caso de violação de direitos de pessoas indígenas encarceradas que ficou conhecido como Massacre do Compaj. Continue lendo “CNDH se manifesta em nota sobre violação de direitos de indígenas encarcerados e vítimas no Massacre do Compaj”
Território tem uma das maiores áreas devastadas pela atividade garimpeira no Brasil, o equivalente a 253 campos de futebol
O Governo Federal inicia nesta sexta-feira, 2 de julho, mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação acontece na Terra Indígena Kayapó, no Pará, com foco no combate à principal pressão sobre o território: o garimpo ilegal. A operação de desintrusão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como objetivo garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra. Continue lendo “Governo Federal inicia força-tarefa contra garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA)”
A greve de fome de Glauber Braga foi um grito maior, que carregava o que há de mais potente em Glauber: sua capacidade de agir com destemor
O que é mais difícil? Sair ou entrar numa greve de fome? Ato extraordinário, que exige duração para sua própria validade, a greve de fome é, historicamente, um ato quase último, quando já não parece restar outro recurso de enfrentamento. Diríamos, talvez, que, por esta própria natureza última, uma greve de fome seria, acima de tudo, um ato de resistência. Continue lendo “A luta de Glauber Braga. Por Clarisse Gurgel”
Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas
Ministério Público Federal no Pará
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades de um porto de combustíveis operado pela empresa Petróleo Sabbá no Rio Tapajós, em Itaituba (PA). A decisão atende aos pedidos de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa e o Estado do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)”
Heitor Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas*
Diante do momento atual – em que se discute a retomada da construção de Angra 3 (paralisada há quase 40 anos), abrindo a porteira para um amplo programa de instalação de mais usinas, constante do Plano Nacional de Energia- PNE 2050 – é muito importante conhecer o histórico da política nacional de energia nuclear desde o nascimento, e até sua repercussão nos dias atuais. O ditado popular “pau que nasce torto, morre torto” tem tudo a ver com este percurso. Continue lendo “Programa nuclear brasileiro: “pau que nasce torto, morre torto”!”
Esposa afirma que Leonel Andrade Santos usava muletas e não tinha como atirar contra policiais
Por Jeniffer Mendonça | Edição: Mariama Correia, Bruno Fonseca, Agência Pública
“Foi um baque enorme”, lembra a cozinheira escolar Beatriz da Silva Rosa, de 30 anos, sobre o momento em que recebeu a notícia de que a investigação da morte de seu marido tinha sido arquivada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pedido do Ministério Público estadual. Continue lendo “São Paulo: Família tenta desarquivar caso de homem com deficiência morto pela PM”
Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena
Procuradoria da República em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (SEED/RR), com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizaram visita in loco para verificar a real situação da educação indígena nas regiões de Xitei e Parima, localizadas na Terra Indígena Yanomami (TIY). Continue lendo “MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima”
“Indústria de jogos” causa problemas sociais há décadas, e apostas online elevaram problema a novo patamar. Mas se têm potencial altamente viciante para todos, por que barrar apenas à fatia mais pobre? É preciso que haja regulação rígida – sem exclusão social
por Rômulo Paes de Sousa, em Outra Saúde
Qualquer país contemporâneo é cheio de contradições no enfrentamento de crimes e sobretudo de contravenções. Estamos sempre atravessados pelas diferenças na regulação dos comportamentos que devem ser banidos ou aceitos pela sociedade. A permissividade ou restrição de comportamentos está diretamente associada a quanto cada grupo social dispõe de poder político, recursos econômicos e prestígio social. Continue lendo “Bets: por que proibir só para o Bolsa Família?”
País insiste em modelo agrário concentrador, que privilegia commodities para exportação em vez de comida no prato da população. O que falta ao Brasil?
Por Marina do MST*, na Página do MST
Enquanto o Brasil insiste em um modelo agrário concentrador que destina 76% das terras agricultáveis para commodities de exportação, 64,2 milhões de brasileiros enfrentam insegurança alimentar grave, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2023. Essa contradição gritante nos obriga a perguntar: por que um país que alimenta o mundo não consegue colocar comida no prato de sua própria população? Continue lendo “É possível acabar com a fome no Brasil? A Reforma Agrária como solução para alimentação saudável”
Após 10 feminicídios em um feriadão, representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres alertam sobre falhas na proteção.
por Marihá Maria, em Sul21
O feriadão de Páscoa no Rio Grande do Sul foi marcado por uma onda de feminicídios, foram dez assassinatos de mulheres em apenas cinco dias. A sexta-feira (18) já havia registrado seis casos em um único dia, e a violência se prolongou ao longo do final de semana, com mais quatro feminicídios até a segunda-feira (21). Para representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, a escalada de casos evidencia a gravidade da violência contra a mulher e alerta para uma insuficiência do Estado em garantir políticas efetivas de proteção. Continue lendo “Feminicídios no RS: ‘Governo estadual não está dando prioridade à vida das mulheres’”