O recomeço de Muçum, a cidade que foi três vezes levada pelas águas

“Marco zero” da tragédia gaúcha, município realoca moradores para áreas altas e incentiva empresas a manterem empregos

Por Amanda Audi | Edição: Giovana Girardi | Fotógrafo: Carlos Macedo, Agência Pública

As enchentes que devastaram Muçum, pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul, pela primeira vez entre setembro e novembro de 2023, também arrastaram cenários e figurinos da tradicional encenação da Paixão de Cristo – espetáculo que revive os últimos sofrimentos de Jesus, segundo a tradição católica. Muitos dos atores voluntários perderam suas casas, e a tragédia deixou 21 mortos. Em meio ao luto, não havia clima para manter o evento no fim de março de 2024. Continue lendo “O recomeço de Muçum, a cidade que foi três vezes levada pelas águas”

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MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará

Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote medidas urgentes para acelerar os processos de regularização fundiária de sete territórios quilombolas localizados em Santarém, Óbidos e Oriximiná, no Pará. A principal medida sugerida é a criação de uma força-tarefa ou grupo de trabalho específico no estado. Continue lendo “MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará”

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Autorização de limpeza de pasto mascara e ‘legaliza’ desmatamento ilegal

Investigação obtida com exclusividade pela Pública levanta suspeitas sobre licenças concedidas por municípios no Pará

Por Giovana Girardi, Rafael Oliveira, Agência Pública

Autorizações de supressão de vegetação secundária – um tipo de licença concedida para áreas previamente desmatadas, em que o mato voltou a crescer, como para uma limpeza de pasto, por exemplo – estão sendo concedidas por municípios do Pará para liberar cortes de vegetação nativa em áreas privadas. A prática mascara e dá um verniz de legalidade a um desmatamento ilegal. Continue lendo “Autorização de limpeza de pasto mascara e ‘legaliza’ desmatamento ilegal”

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MPF busca assegurar 200 dias letivos em regiões afetadas por operações policiais no Rio

Conselho Nacional de Educação institui fórum para garantir o direito à educação de estudantes em favelas afetadas pela violência

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Educação (CNE) – órgão do Ministério da Educação – instituiu um fórum para discutir soluções que assegurem a educação para alunos do estado do Rio de Janeiro, com foco especial nas comunidades impactadas por operações policiais. O órgão busca mecanismos para o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A iniciativa busca não apenas avaliar os prejuízos dessas operações à educação, mas também prevenir a responsabilização internacional do Brasil. Continue lendo “MPF busca assegurar 200 dias letivos em regiões afetadas por operações policiais no Rio”

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A impossível democracia em um mundo mediado pelas Big Techs. Entrevista especial com Rafael Evangelista

Para o professor e pesquisador, a concentração de informação e poder das empresas de tecnologia interdita um processo democrático e de sociabilidade transparente

Por: Baleia Comunicação | IHU

Esta entrevista começa com a seguinte afirmação: “Talvez estejamos vivendo um dos piores momentos da relação entre as tecnologias digitais e a democracia”. O autor da frase é Rafael Evangelista, professor, pesquisador e autor do livro Cultura hacker, cibernética e democracia (Edições Sesc, 2018), que concedeu entrevista por telefone ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. O pano de fundo, que motivou o convite, foi o Hackathon [“maratona” hacker de curta duração] de Elon Musk, que, na prática, é um experimento para criar uma mega-API [API é uma interface de programação de aplicações que permite que diferentes softwares interajam entre si, facilitando a troca de dados, recursos e funcionalidades] onde os dados da população dos Estados Unidos seriam reunidos em um único banco. O desejo, que vem embalado num discurso de maior eficiência, traz riscos iminentes. Continue lendo “A impossível democracia em um mundo mediado pelas Big Techs. Entrevista especial com Rafael Evangelista”

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CPT Regional Araguaia Tocantins: Com dois assassinatos e 15 vítimas de violência contra a pessoa, Tocantins registra mais de quarenta conflitos por terra em 2024

Lançamento regional da publicação Conflitos no Campo Brasil 2024, da Comissão Pastoral da Terra, ocorreu quarta-feira, 23, em Araguaína (TO)

Por CPT Araguaia-Tocantins

Na tarde de quarta-feira (23), a Comissão Pastoral da Terra – Regional Araguaia Tocantins (CPT.AT) realizou em Araguaína o lançamento regional da 39ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com dados referentes às violências e ações de resistência no campo com enfoque nos dados do Tocantins no ano de 2024. Continue lendo “CPT Regional Araguaia Tocantins: Com dois assassinatos e 15 vítimas de violência contra a pessoa, Tocantins registra mais de quarenta conflitos por terra em 2024”

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Comunidades maranhenses reivindicam a decretação oficial da Resex Tauá-Mirim

CPT

Desde 2003, cerca de 2.200 famílias de 12 comunidades da zona rural de São Luís, capital do Maranhão, lutam pela decretação oficial da Resex Tauá-Mirim, o que garantiria o uso sustentável do território e melhores condições de vida. Essa luta bate de frente com grandes empreendimentos, como portos, rodovias, ferrovias e indústria de alumínio, tudo voltado para a exportação de commodities.

Uma Reserva Extrativista (Resex) é uma modalidade de Unidade de Conservação no Brasil, criada para proteger a natureza e garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Continue lendo “Comunidades maranhenses reivindicam a decretação oficial da Resex Tauá-Mirim”

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No ano do fogo, brigadas resistem na proteção dos territórios e da biodiversidade

Dos incêndios computados pelo Cedoc-CPT no primeiro semestre de 2024, 85% tiveram agente causador identificado, sendo que metade deles eram fazendeiros

Por Heloisa Sousa, em CPT

Em agosto de 2019, uma série de incêndios florestais coordenados por pecuaristas e grileiros do Pará, com objetivo de desmatar áreas da Amazônia para pastagem, chamou a atenção do Brasil no que ficou conhecido como “Dia do Fogo”. Continue lendo “No ano do fogo, brigadas resistem na proteção dos territórios e da biodiversidade”

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A conta que o Brasil paga para “descarbonizar” o Norte

Estudo inédito mede os impactos da busca mineral no território brasileiro para a transição energética dos países ricos. Uso intensivo de água já reduz a extensão de rios em MG, GO e BA. Corrida pelo lítio no Vale do Jequitinhonha gera impactos graves à saúde de indígenas

Por Lucas Pordeus León, na Agência Brasil

A procura no Brasil por minerais usados na transição energética acelera a crise climática no Pará (PA), na Bahia (BA), em Goiás (GO) e em Minas Gerais (MG), os principais produtores de minérios do país, com “mudanças consideráveis nos padrões climáticos em curto prazo (até 2030)”. Continue lendo “A conta que o Brasil paga para “descarbonizar” o Norte”

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Balanço da tragédia no RS, um ano depois

São 2,3 milhões de atingidos. A maioria, empobrecidos. Terras de indígenas flagelados foram invadidas. O impacto sobre os não-humanos ainda é pouco falado. Mas negacionismo sofreu derrota: hoje, 70% da população acredita que a tragédia foi fruto da crise climática

por Paula Gi Larruscahim, Karine Agatha França e Marília Budó, em Outras Palavras

27 de abril de 2024 – o estado do Rio Grande do Sul, localizado ao extremo sul do Brasil, fazendo fronteira com Argentina e Uruguai, foi invadido por uma forte onda de chuvas. A primeira região afetada foi a de Santa Cruz do Sul, localizada no Vale do Taquari, já fortemente afetada por eventos climáticos em 2023. Aquilo que parecia um evento recorrente daquela região foi se alastrando por todo o estado. No dia 29 de abril, a chuva ganhou força e alagamentos, enxurradas e inundações passaram a afetar praticamente todo o estado, chegando à capital, Porto Alegre. Em seis dias foi registrada uma média de 500 a 700 mm de chuvas. Em algumas regiões, esses poucos dias acumularam 1.000 mm de chuva, o que corresponde a cerca de 30% do esperado para um ano inteiro. No dia 1º de maio já havia mais de 100 municípios atingidos. As inundações afetaram pelo menos 298 municípios, o que representa mais de 90% do estado e uma área equivalente à do Reino Unido, desalojando 581.638 pessoas e causando 179 mortes. Continue lendo “Balanço da tragédia no RS, um ano depois”

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