Grandes substituições. Por Luiz Marques

Forum 21

A historiadora e psicanalista francesa Elisabeth Roudinesco, em O eu soberano: ensaio sobre as derivas identitárias, aponta a hipertrofia egoica e a intoxicação narcísica em guinadas ideológicas que conduzem a um “novo conformismo da norma”. Qual os atenienses que veneravam o “navio de Teseu”, os timoneiros atuais de tanto trocar as peças gastas por outras não conseguem assegurar que se mantêm na mesma embarcação desde o princípio ao fim da jornada, com coerência filosófica. Continue lendo “Grandes substituições. Por Luiz Marques”

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Smart Sampa: Grávida é presa em posto de saúde e acaba tendo parto prematuro

Sistema de reconhecimento facial é anunciado como à prova de erros, mas Defensoria Pública aponta falhas

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Grávida de oito meses, Gabrieli Crescencio foi presa no momento em que levava o filho de dois anos, que tem epilepsia, para uma consulta médica em São Paulo. Ela foi identificada como foragida por uma das milhares de câmeras com reconhecimento facial instaladas pela prefeitura em ruas e órgãos públicos – incluindo unidades de saúde – no programa Smart Sampa. Segundo ela, a abordagem dos policiais foi agressiva a ponto de provocar o rompimento da bolsa e induzir um parto prematuro. Continue lendo “Smart Sampa: Grávida é presa em posto de saúde e acaba tendo parto prematuro”

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TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia

Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1) assegurou os direitos dos povos indígenas à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu, no sul da Bahia. O tribunal aceitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), impedindo que fazendeiros tomassem posse dessas áreas. Continue lendo “TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia”

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Tragédia em Brumadinho (MG): TRF6 admite recurso especial do MPF contra habeas corpus de ex-presidente da Vale

Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman

Procuradoria Regional da República da 6ª Região

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu recurso do Ministério Público Federal (MPF) para que seja revista a decisão da Segunda Turma do TRF6 que excluiu o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman da ação penal que apura os responsáveis pelo desastre de Brumadinho (MG). A tragédia ocorreu em janeiro de 2019, quando o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, sob responsabilidade da mineradora Vale, causou a morte de 272 pessoas. Continue lendo “Tragédia em Brumadinho (MG): TRF6 admite recurso especial do MPF contra habeas corpus de ex-presidente da Vale”

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Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)

Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela provisória (liminar), para assegurar o direito à consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas localizadas no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. A consulta aos Mbya Guarani do Cantagalo (Tekoá Jataity) e aos Cantagalo 2 (Tekoá Kaguymiri) deve tratar sobre a possível instalação de um aterro sanitário na denominada Fazenda Montes Verdes, na zona rural de Viamão, dentro do distrito de Itapuã. Continue lendo “Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)”

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Perry Anderson: O neoliberalismo, esse zumbi

Desde a crise de 2008, sistema nega a si mesmo e adota parte do que propugnam seus adversários – apenas para conservar-se vivo e manter sua essência. A causa crucial é falta de uma alternativa. Mas a História, às vezes, preenche esta lacuna…

Por Perry Anderson, na London Review of Books | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Passado um quarto deste século, “mudança de regime” tornou-se uma expressão canônica. Significa a derrubada em todo o mundo — normalmente, mas não apenas, pelos Estados Unidos — de governos que não são do agrado do Ocidente; empregando-se, para esse propósito, força militar, bloqueio econômico, erosão ideológica ou uma combinação de tudo isso. No entanto, originalmente o termo significava algo bem diferente: uma mudança generalizada no próprio Ocidente. Não a transformação súbita de um Estado-nação pela violência externa, mas a instalação gradual de uma nova ordem internacional em tempo de paz. Continue lendo “Perry Anderson: O neoliberalismo, esse zumbi”

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O verdadeiro crime de Glauber Braga. Por Manuel Domingos Neto

As acusações são irrelevantes. Deputado é perseguido por denunciar o balcão de negócios legalizado no Parlamento. Incomodou os ávidos por verbas, preferencialmente secretas. Se cassado, a bamboleante democracia brasileira ficará ainda mais fragilizada

Em Outras Palavras

A defesa do mandato de Gláuber Braga é ponto inescapável da luta pela democracia.

Não se trata apenas de solidariedade a um valente parlamentar perseguido. Trata-se de manter a dignidade mínima do Legislativo.

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Bolsa Família e Bolsa Banqueiro. Por Paulo Kliass

Com pompa e orgulho, Haddad corta recursos da política social – uma das bases do êxito dos governos Lula 1 e 2. Mas, em dois dias, Estado desembolsa em juros da dívida um valor superior ao “economizado”. E Faria Lima e as mídias corporativas se queixam de gastança…

Em Outras Palavras

A verdadeira obsessão com que o ministro da Fazenda (MF) veio abraçando a causa da austeridade fiscal, desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, tem provocado graves e danosas consequências para a grande maioria do povo brasileiro. Além disso, as medidas de corte de gastos e de compressão da capacidade de despesas orçamentárias operam como obstáculo para a retomada do processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Finalmente, as próprias pesquisas de opinião têm revelado de forma inequívoca o impacto negativo da política de cortes, cortes e mais cortes sobre a popularidade do governo e do primeiro mandatário da República. Continue lendo “Bolsa Família e Bolsa Banqueiro. Por Paulo Kliass”

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Saúde nas Escolas, novo foco da vacinação infantil

Programa é relançado, com novidade de carteira de vacinação digital. Também levará às crianças e adolescentes ações de educação em saúde, como controle de arboviroses. Meta, ousada mas factível, é imunizar 90% do público alvo

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Na quarta-feira (10), o novo ministro Alexandre Padilha fincou sua primeira bandeira na chefia da Saúde brasileira, através do anúncio da nova edição do Programa Saúde nas Escolas — uma campanha de vacinação para jovens até 15 anos. Continue lendo “Saúde nas Escolas, novo foco da vacinação infantil”

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Congresso tem PLs contra e a favor de explorar petróleo na Amazônia

Enquanto PSOL propõe vedar atividade na região e moratória para projetos em operação, o Republicanos quer lei para autorizar extração

ClimaInfo

Não é segredo que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não são nada amigáveis ao clima e ao meio ambiente. O “Pacote da Destruição”, listado pelo Observatório do Clima (OC), com 25 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que tentam flexibilizar leis ambientais e climáticas, prova isso. Felizmente há iniciativas de parlamentares que pretendem barrar esses ataques. Mas também há quem queira engrossar ainda mais o “caldo destruidor”. Continue lendo “Congresso tem PLs contra e a favor de explorar petróleo na Amazônia”

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