MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura

Dispersados, indígenas sofreram processo de degeneração cultural

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre até os dias atuais as consequências de uma política de genocídio e etnocídio da qual foi vítima a partir dos anos 1960, durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Continue lendo “MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura”

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“São Eunices que seguram a onda e que buscam justiça”, diz Vera Paiva

Agência Pública

Na semana que se completam 61 anos do golpe militar de 1964, a Agência Pública recebeu Vera Paiva, a filha mais velha de Eunice e Rubens Paiva, para um bate-papo com Marina Amaral, diretora executiva e co-fundadora da Pública. A conversa foi transmitida ao vivo no canal de YouTube da Pública e está disponível neste link. Continue lendo ““São Eunices que seguram a onda e que buscam justiça”, diz Vera Paiva”

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A crise climática, na ótica dos pesquisadores indígenas

Diante do embaralhamento do clima, jovens indígenas adoecem mentalmente, e deixam aldeias. Toda uma cultura é ameaçada. Mas forma-se, no alto Rio Negro, uma rede cientistas, que unem saberes da floresta e antigos ensinamentos, para buscar soluções

Por Juliana Radler, no ISA

Eventos climáticos extremos, como dois anos consecutivos de secas recordes e de calor na Amazônia, deixam marcas. Não só nas paisagens, mas também nos corpos e subjetividades de quem vive nas florestas, cidades e comunidades que formam esse bioma. Continue lendo “A crise climática, na ótica dos pesquisadores indígenas”

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Seminário “Aldeando as Urnas e Reflorestando a Política” debate minuta para cotas do Fundo Partidário e tempo de mídia

Organizado por meio da Assessoria Parlamentar do MPI, bancada do cocar e movimento indígena, seminário encaminhará documento para o Conselho Nacional dos Povos Indígenas e para a Tribunal Superior Eleitoral

No MPI

O primeiro dia do Seminário “Aldeando as Urnas e Reflorestando a Política”, realizado na terça-feira (1º), em Brasília, reuniu autoridades do governo federal, lideranças e representantes de organizações indígenas. O propósito do evento gira em torno da construção de um texto base para regulamentar o processo de verificação de pertencimento étnico no registro dos candidatos que se autodeclaram indígenas, o que garante cotas específicas de acesso ao Fundo Partidário, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), assim como de tempo de rádio e televisão para candidaturas indígenas. Além disso, o objetivo é desenvolver critérios para evitar fraudes em políticas de ações afirmativas. Continue lendo “Seminário “Aldeando as Urnas e Reflorestando a Política” debate minuta para cotas do Fundo Partidário e tempo de mídia”

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MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática

Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2)

Procuradoria-Geral da República

A proteção dos territórios tradicionais garante a preservação do meio ambiente e é ferramenta eficiente para combater as mudanças climáticas. A premissa deu o tom para a participação do Ministério Público Federal (MPF) na mesa de debates “Mudanças Climáticas, Comunidades e MPF”, promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), nessa quarta-feira (2), em Brasília. O evento foi realizado como uma discussão preparatória para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro. Continue lendo “MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática”

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MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará

Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, na última segunda-feira (31), para reforçar e complementar pedidos para que seja anulada a licença para a obra do empreendimento da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará. Continue lendo “MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará”

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Sem acordo na comissão do Marco Temporal, indígenas cobram Gilmar Mendes em protesto no PA

Mundurukus estão há 9 dias na Transamazônica e cobram audiência com o ministro do STF; conciliação não avança

Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

Em mais uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2), a comissão sobre o Marco Temporal não conseguiu chegar a um consenso em torno de uma proposta de nova lei sobre o assunto. Enquanto isso, na região da cidade de Itaituba, no Pará, mais de 150 pessoas do povo Munduruku chegaram ao nono dia de bloqueio da rodovia Transamazônica (BR-230), em protesto contra o Marco Temporal e a comissão. Continue lendo “Sem acordo na comissão do Marco Temporal, indígenas cobram Gilmar Mendes em protesto no PA”

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MPF recebe relator especial da ONU para debater avanços e desafios do Brasil na reparação às vítimas da Ditadura Militar

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em garantir a responsabilização de agentes que cometeram crimes durante o regime

Procuradoria-Geral da República

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, recebeu em Brasília, nesta terça-feira (1º), o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição, Bernard Duhaime. O representante da ONU está no Brasil a convite do governo federal para analisar as medidas adotadas pelo país em relação à reparação às vítimas de violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar (1964-1985). Para isso, nos próximos dias, ele também se reunirá com autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de organizações da sociedade civil, vítimas e seus representantes, acadêmicos e profissionais especializados no tema. Continue lendo “MPF recebe relator especial da ONU para debater avanços e desafios do Brasil na reparação às vítimas da Ditadura Militar”

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MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)

Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que os moradores do quilombo Cangume, em Itaóca (SP), tenham acesso aos serviços de educação básica adaptados às necessidades da comunidade. A ação tem como réus a União, o governo do Estado de São Paulo e a prefeitura do município. As medidas requeridas devem solucionar as limitações que os quilombolas enfrentam atualmente, decorrentes de problemas como o atraso na construção de uma escola estadual e a ausência frequente de professores. Continue lendo “MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)”

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Por que apoiar práticas de matriz africana no SUS

Rio seria a primeira cidade a reconhecer fazeres do povo de terreiro como promoção de saúde – mas voltou atrás, dias depois. Conhecimento ancestral afro-brasileiro é eficiente no cuidado e prevenção, e sua legitimação é prevista pela Política de Saúde da População Negra

por André Lemos, em Outra Saúde

No dia 19 de março de 2025 a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial, a Resolução Conjunta das Secretarias de Meio Ambiente e Clima e Saúde (nº2), pelo reconhecimento das práticas e as comunidades de matrizes africanas como promotoras da saúde e de cura complementares ao SUS. Porém, uma semana depois, 25 de março, a mesma prefeitura a revogou via Decreto (nº 55824) sem muitas explicações. Tudo indica que foi uma articulação política institucional (apoiada por movimentos sociais) que foi barrada no âmbito da execução e gestão. Continue lendo “Por que apoiar práticas de matriz africana no SUS”

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