MPF garante direito à saúde e a condições dignas a comunidades no Tocantins e Maranhão

TRF1 determina que poder público regularize fornecimento de remédios e água potável para indígenas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o fornecimento de medicamentos a comunidades indígenas no Tocantins e o acesso à água potável a aldeias indígenas no Maranhão. As decisões foram tomadas a partir de ações do Ministério Público Federal (MPF) e reconhecem a omissão do Estado, exigindo medidas urgentes para assegurar condições mínimas de saúde e dignidade a essas comunidades. Continue lendo “MPF garante direito à saúde e a condições dignas a comunidades no Tocantins e Maranhão”

Ler maisMPF garante direito à saúde e a condições dignas a comunidades no Tocantins e Maranhão

A história dos insurgentes Médicos para o Povo

Expondo falhas do sistema belga, esta notável organização mostra um caminho para a luta pelo direito à saúde em nosso tempo. Oferece consultas gratuitas – mas também mobiliza por farmacêuticas públicas, abordagem preventiva e locais de trabalho seguros

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Como defender – e ampliar – o direito à saúde no século XXI? Em meio a uma nova onda global de precarização e privatização nos sistemas de saúde, essa é uma pergunta a que muitos buscam resposta. Uma das mais instigantes iniciativas de nosso tempo é a da organização belga Médicos para o Povo (MPLP, na sigla em francês), com quem é possível retomar a lição sobre a indissociabilidade entre a mobilização social e popular e a garantia da saúde para todos – um aprendizado histórico que, no Brasil, esteve no centro da conquista do Sistema Único de Saúde (SUS). Continue lendo “A história dos insurgentes Médicos para o Povo”

Ler maisA história dos insurgentes Médicos para o Povo

Nos ombros de mulheres e negros, o peso da precarização

O mercado de trabalho continua sexista e racista, mostram dados detalhados do IBGE sobre informalidade e desemprego. Disparidade salarial é chocante: negros recebem 40% menos do que brancos, e mulheres, 27% do que homens. Como aliar políticas afirmativas e de geração de emprego?

por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras

O mercado de trabalho brasileiro apresenta disparidades estruturais que se manifestam de forma persistente ao longo do tempo, refletindo desigualdades históricas baseadas em raça e gênero. Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, pessoas pretas e pardas continuam enfrentando taxas de desemprego superiores à média nacional, além de maior informalidade e menores rendimentos quando comparadas às pessoas brancas (IBGE, 2025). Da mesma forma, as mulheres ainda experimentam desvantagens significativas em relação aos homens, tanto em termos de acesso ao emprego quanto de remuneração. Este estudo busca analisar essas desigualdades como características estruturais do mercado de trabalho brasileiro, explorando suas manifestações contemporâneas e impactos sociais. Continue lendo “Nos ombros de mulheres e negros, o peso da precarização”

Ler maisNos ombros de mulheres e negros, o peso da precarização

A crise climática, na ótica dos pesquisadores indígenas

Diante do embaralhamento do clima, jovens indígenas adoecem mentalmente, e deixam aldeias. Toda uma cultura é ameaçada. Mas forma-se, no alto Rio Negro, uma rede cientistas, que unem saberes da floresta e antigos ensinamentos, para buscar soluções

Por Juliana Radler, no ISA

Eventos climáticos extremos, como dois anos consecutivos de secas recordes e de calor na Amazônia, deixam marcas. Não só nas paisagens, mas também nos corpos e subjetividades de quem vive nas florestas, cidades e comunidades que formam esse bioma. Continue lendo “A crise climática, na ótica dos pesquisadores indígenas”

Ler maisA crise climática, na ótica dos pesquisadores indígenas

Autorizações oficiais são usadas para “lavar” madeira ilegal da Amazônia

Segundo investigação, cerca de 53 mil m3 de madeiras com sinais de ilegalidade foram comercializados para países como EUA, Bélgica e França

ClimaInfo

Milhares de metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente de propriedades no Pará foram comercializados para empresas no exterior utilizando documentação de outras áreas com exploração legalizada. De acordo com uma nova investigação internacional da Environmental Investigation Agency (EIA), cerca de 53 mil m3 de madeira em condição suspeita, suficientes para encher 1.828 contêineres marítimos, foram vendidos entre 2019 e 2024 para compradores em países como Estados Unidos, Bélgica e França. Continue lendo “Autorizações oficiais são usadas para “lavar” madeira ilegal da Amazônia”

Ler maisAutorizações oficiais são usadas para “lavar” madeira ilegal da Amazônia

Estudo identifica 25 novos impactos da exploração do pré-sal

Boa parte das perdas e danos foi observada a partir de lacunas no processo de licenciamento da exploração de petróleo na região

ClimaInfo

A maior parte do petróleo produzido no Brasil é extraído no pré-sal. É uma extensa área do litoral brasileiro que vai de Santa Catarina até o Espírito Santo e engloba as bacias sedimentares de Santos, Campos e Espírito Santo. O IBAMA concedeu várias licenças para que petroleiras explorem combustíveis fósseis na área. Mas um novo estudo identificou lacunas nos processos de licenciamento, que não teriam considerado importantes impactos socioambientais da atividade petrolífera. Continue lendo “Estudo identifica 25 novos impactos da exploração do pré-sal”

Ler maisEstudo identifica 25 novos impactos da exploração do pré-sal

Licença para Petrobras na foz do Amazonas abriria “porteira” na região

Enquanto estatal não consegue licença, outras petroleiras com blocos na costa amazônica se valem de brechas regulatórias para manter concessões

ClimaInfo

A licença do IBAMA que a Petrobras e parte do governo tanto querem para perfurar um poço de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, é só uma “cortina de fumaça” para uma ambição muito maior. A autorização, se concedida, será uma “porteira aberta” para a exploração de petróleo e gás fóssil em toda a foz do Amazonas. Abrirá precedente também para a indústria petrolífera em outras bacias sedimentares da costa amazônica, como Pará-Maranhão e Barreirinhas. Continue lendo “Licença para Petrobras na foz do Amazonas abriria “porteira” na região”

Ler maisLicença para Petrobras na foz do Amazonas abriria “porteira” na região

Petróleo na Foz do Amazonas: é hora de o Brasil descer do muro rumo à verdadeira transição energética. Entrevista especial com Ilan Zugman

Incentivos fiscais à indústria do petróleo são um dos entraves concretos para uma verdadeira transformação energética no país

Por: Baleia Comunicação | IHU

Em fevereiro deste ano, o presidente Lula disse: “A gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar”. A afirmação se referia à possibilidade de extração de petróleo na foz do Rio Amazonas, algo cujo risco pode trazer consequências ambientais trágicas. “Um acidente de pequenas, médias ou grandes proporções [na Foz do Amazonas] pode ser fatal para o bioma perto do local de exploração e, dependendo das correntes, da coluna da água no momento, o óleo pode ir para outras regiões”, descreve o ambientalista Ilan Zugman, em entrevista por WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo “Petróleo na Foz do Amazonas: é hora de o Brasil descer do muro rumo à verdadeira transição energética. Entrevista especial com Ilan Zugman”

Ler maisPetróleo na Foz do Amazonas: é hora de o Brasil descer do muro rumo à verdadeira transição energética. Entrevista especial com Ilan Zugman

Pela demarcação de seus territórios e acesso às políticas públicas, indígenas do Piauí realizam incidência em Brasília

Os povos Akroá-Gamella, Guegue do Sangue, Kariri e Tabajara-Ipy solicitam a revogação da Lei 14.701 e denunciam a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes no STF

Por Adi Spezia, do Cimi

Cerca de trinta indígenas dos povos Akroá-Gamella, Guegue do Sangue, Kariri e Tabajara-Ipy estiveram em Brasília, na última semana de março (24 a 28/3), para cobrar a demarcação de seus territórios e o acesso a políticas públicas, além de denunciar o avanço do agronegócio sobre suas áreas. Os indígenas também solicitam a revogação da Lei 14.701/2023, conhecida como “lei do marco temporal”, e denunciam a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Pela demarcação de seus territórios e acesso às políticas públicas, indígenas do Piauí realizam incidência em Brasília”

Ler maisPela demarcação de seus territórios e acesso às políticas públicas, indígenas do Piauí realizam incidência em Brasília

Lei que destinaria R$ 140 mil para financiar ações judiciais contra a demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios é revogada

Mesmo com a demarcação, a Terra Indígena Rio dos Índios, do povo Kaingang, tem sofrido uma série de ações judiciais na tentativa de anular esse processo demarcatório

Por Claudia Weinman* e Ivan Cesar Cima**, em Cimi

A comunidade Kaingang de Vicente Dutra, no norte do estado do Rio Grande do Sul, obteve uma importante vitória com a revogação a Vicente Dutra Lei Municipal 2918, de 2024. Essa notícia chegou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Sul, por ocasião do comunicado de arquivamento, por parte do Ministério Público Estadual, da denúncia apresentada pelo Cimi Regional Sul contra o município de Vicente Dutra, o qual havia sancionado, em 2024, a referida Lei Municipal 2918, possibilitando o repasse de um montante no valor de 140 mil reais à Associação dos Amigos das Águas do Prado, para financiar ações judiciais contra a demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios, do povo Kaingang. Com a denúncia e os pedidos de explicações, por parte do Ministério Público Estadual, aconteceu a revogação da lei e a suspensão, por parte da prefeitura, dos pagamentos à Associação dos Amigos das Águas do Prado, de Vicente Dutra, que ingressou na justiça contra a demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios. Continue lendo “Lei que destinaria R$ 140 mil para financiar ações judiciais contra a demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios é revogada”

Ler maisLei que destinaria R$ 140 mil para financiar ações judiciais contra a demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios é revogada