Início do processo no STF é excelente sinal, mas é preciso reforçar ideia de que a democracia sabe se defender
O fotojornalismo é – como qualquer representação da realidade – uma ferramenta ambígua. Pode se prestar a manipulações e falseamentos, mas também pode encarnar, de fato, a mítica imagem que vale por mil palavras, sintetizando em um instantâneo toda uma conjuntura. Continue lendo “O réu. Por Luis Felipe Miguel”
Aberto em 2020, o inquérito da Polícia Federal investiga conexões entre o “antiministro” do meio ambiente de Bolsonaro e empresas madeireiras suspeitas de extração ilegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última 3ª feira (24/3) que o processo referente às suspeitas de favorecimento ilícito de madeireiras por parte de um ex-ministro do meio ambiente do governo Bolsonaro, hoje deputado federal por São Paulo, deverá ser apreciado pela própria Corte Suprema, e não mais pela Justiça Federal do Pará. Continue lendo “Processo contra ex-ministro de Bolsonaro por contrabando de madeira volta ao STF”
Se o país cumprir seus compromissos climáticos, reservas já provadas duram até pelo menos 2039, suprindo a demanda interna e ainda sobrando petróleo para exportação
Diversas narrativas foram criadas para pressionar o IBAMA a conceder uma licença para a Petrobras perfurar um poço de combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Uma delas é bastante alarmista: o Brasil precisaria explorar petróleo na região amazônica porque suas reservas não são suficientes para garantir o abastecimento interno logo após 2030. O país voltaria, assim, a ser importador líquido de petróleo, quase três décadas depois de se tornar autossuficiente, em 2006. Continue lendo “Brasil não precisará explorar foz do Amazonas se cumprir metas climáticas”
“De passo em passo a gente vai chegando à terra prometida, de mão em mão a gente vai tirando as cercas desta vida”.
por Rafael Nascimento / CPT João Pessoa (PB)
Na manhã desta terça-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Sobrado, na Paraíba, sediou uma audiência pública decisiva para a aprovação da proposta de aquisição de parte da Fazenda Antas, situada nos municípios de Sobrado e Sapé. O momento representou um grande passo na luta pela terra na região. Continue lendo “Fazenda Antas, em Sapé (PB), será assentamento Elizabeth Teixeira: um marco histórico para a Reforma Agrária na região”
Na época, a manifestação feita pelas famílias denunciava a grilagem de terra cometida na Fazenda Santo Henrique, no município de Borebi, no interior paulista
Na última sexta-feira, 21 de março, foi proferida sentença judicial na Comarca de Lençois Paulista, no interior paulista, a decisão de absolvição de todos os 21 trabalhadores e trabalhadoras rurais que foram processados criminalmente em razão do caso conhecido como ocupação da Cutrale, ocorrida em 2009, na propriedade rural denominada Fazenda Santo Henrique, de domínio da Cutrale, em Borebi, município de São Paulo. Continue lendo “Após 15 anos lutando por justiça, Sem Terra são absolvidos no caso da ocupação da Cutrale”
ANS, que deveria controlar as operadoras, age em seu favor ao propor teste com planos “minimalistas”: sem atendimento de urgência e terapias. Abre caminho para precarizar acesso, fragmentar e diminuir a qualidade do atendimento, como nos tempos pré-legislação
por Alzira Jorge, Fausto Pereira dos Santos e Rômulo Paes, em Outra Saúde
No dia 25/2/2025, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou audiência pública para discutir proposta de implementação de um tipo de plano de saúde específico denominado de “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. Essa modalidade permite a flexibilização do processo regulatório para planos restritos, permitindo a oferta de seguros exclusivamente ambulatoriais, que não contariam com atendimento a urgências, nem procedimentos terapêuticos. A proposta propõe a alteração da Lei 9656/1998, possibilitando a comercialização de planos de saúde sem a garantia da integralidade da atenção. Continue lendo “Saúde privada busca volta à desregulação”
Comissão Guarani Yvyrupa relembra luta pelo território e a violência sofrida pelo povo Avá-Guarani e diz que apenas a devolução integral das terras tradicionalmente ocupadas encerrará a questão
“Apesar do presidente Lula, da ministra Sonia Guajajara e do diretor da Itaipu Enio Verri terem declarado publicamente que Itaipu e o governo reconhecem a dívida histórica com o povo Ava Guarani, na prática se repetem os erros do passado”, ressalta a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) em nota pública divulgada após o acordo parcial com a Itaipu Binacional. Na última segunda-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo determinando que a Binacional realize a compra de 3 mil hectares para os Avá-Guarani no Paraná, como forma de reparação histórica pela construção da usina hidrelétrica na década de 70. Continue lendo ““Uma migalha nos foi oferecida. Com uma arma na cabeça, é impossível dizer não”, afirmam Guarani sobre acordo com Itaipu”
O Cimi Regional Sul manifesta seu apoio incondicional ao povo Guarani e enfatiza que esse acordo não deve servir como subterfúgio para negar os direitos às demarcações das terras originárias
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul manifesta sua satisfação em testemunhar o início das reparações históricas aos Avá-Guarani, no Oeste do estado do Paraná. O povo foi afetado por uma brutal colonização que teve seu ápice na construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional, quando seus direitos fundamentais foram violados. Continue lendo “Nota do Cimi Regional Sul acerca das reparações ao Povo Avá-Guarani no Oeste do estado do Paraná”
Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no STF retoma atividades nesta semana, mesmo sem indígenas; em manifestação na BR-163, povo Munduruku pede revogação da lei e fim da mesa
A rodovia BR-163 amanheceu bloqueada, nesta terça-feira (25), pelo povo Munduruku, em Itaituba, na região do rio Tapajós, no sudoeste do Pará. Os indígenas manifestam-se contra a lei 14.701, conhecida como “lei do marco temporal”, e a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (26), segundo dia de mobilização, o Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ divulgou uma carta explicando as razões da mobilização. Continue lendo “Povo Munduruku mantém bloqueio de rodovia contra lei 14.701 e divulga carta: “queremos o fim da mesa de conciliação do STF””
“Que seja apenas o começo das reparações”, afirma a Comissão em Carta Manifesto divulgada no último domingo (23)
A Comissão Guarani da Verdade (CGD) tornou pública uma carta, no último domingo (23), onde manifesta sua posição sobre a destinação de recursos da Itaipu Binacional para a compra de 3 mil hectares de terra para o povo Guarani na região Oeste do Paraná. “Que seja apenas o começo das reparações”, afirmam a Comissão criada em 2015 com objetivos promover a reparação pelas graves violações registradas contra os indígenas ao longo de décadas na região. Continue lendo “Comissão Guarani da Verdade se manifesta sobre a compra de terras aos Avá-Guarani com recursos da Itaipu”