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A rodovia Transamazônica amanheceu bloqueada, nesta terça-feira (25), pelo povo Munduruku, em Itaituba, na região do rio Tapajós, no sudoeste do Pará. Os indígenas manifestam-se contra a lei 14.701, conhecida como “lei do Marco Temporal”, e a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o tema no STF. Continue lendo “Bloqueio de rodovia no Pará: povo Munduruku em luta contra a lei 14.701/2023”
Mais de 60 organziações navegaram até o encontro das águas dos rios Solimões e Negro para manifestar sua incondicional defesa das águas, um Bem Comum essencial à vida no planeta
Por Ligia Apel, da Assessoria de Comunicação do Cimi Regional Norte 1
“Na terra sagrada de Ajuricaba, no coração hídrico do mundo, onde esses gigantes se encontram e as águas que nascem como goteira dos Andes e fluem pelos povos e territórios até aqui para se encontrarem, o segredo da unidade na diversidade é revelado. A voz da terra se levanta e os filhos e filhas das águas e das florestas ouvem o seu chamado e o amplificam”. Assim poetizou Mateus Amazônia, representante da organização Converge Amazônia, durante a Romaria das Águas, promovida pelo Fórum das Águas do Amazonas, realizada no dia 22, com concentração no Porto da Ceasa, em Manaus, seguindo até o encontro das águas dos rios Solimões e Negro. Continue lendo “Romaria das Águas mobiliza organizações sociais em Manaus (AM) para refletir, sensibilizar e agir em defesa da Água”
Terra foi motivo de luta das Ligas Camponesas da Paraíba com fazendeiros e latifundiários durante anos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (25) para apresentar e debater a proposta de aquisição de parte do imóvel rural “Fazenda Antas”, situado nos municípios de Sobrado e Sapé, na Região da Zona da Mata paraibana. O local foi motivo de luta das Ligas Camponesas da Paraíba com fazendeiros e latifundiários durante anos. Continue lendo “Memória e luta: Incra discute a compra de fazenda que marcou a história das Ligas Camponesas, na PB”
Solução contra crimes anunciada pelo governador Mauro Mendes, Vigia Mais MT não identificou agressores em reduto do agro
Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
Desde 2022, o governo de Mato Grosso divulga como um caso de sucesso no combate ao crime o sistema Vigia Mais MT, que, criado pela gestão Mauro Mendes (União), lhe permite fazer um monitoramento massivo da população. Ocorrido à luz do dia numa das principais vias de Sinop (MT), a 500 km de Cuiabá, em um dos pontos monitorados por meio do sistema de vigilância do governo, um ataque a bomba contra crianças, idosos e mulheres no Dia Internacional da Mulher segue sem solução, nem identificação dos autores. Apesar de não ter deixado feridos graves, o ataque foi carregado de simbolismo e põe em dúvida a efetividade do sistema alardeado pelo governo estadual como “referência para outros estados da Amazônia Legal”. Continue lendo “Vigia Mais MT: Ataque no Dia da Mulher expõe falha de sistema de vigilância estadual”
Paulo Calixto é intermediário do Instituto Liberdade, que pertence a Paulo Generoso, ex-sócio de Eduardo Bolsonaro
Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está sendo assessorado nos Estados Unidos pelo advogado de imigração Paulo Calixto, conforme apuração da Agência Pública com pessoas que estão acompanhando as articulações do parlamentar nos EUA. Brasileiro, Calixto trabalha há mais de 20 anos no ramo e, desde abril do ano passado, atua como intermediário do Instituto Liberdade, presidido pelo empresário e ex-sócio de Eduardo Bolsonaro Paulo Generoso – conhecido por compartilhar notícias falsas e por ter apoiado os atos golpistas. Continue lendo “Advogado de Eduardo Bolsonaro nos EUA atua em instituto de empresário apoiador do golpe”
Deputado Túlio Gadêlha explica a importância da lei para proteger oceano frente às mudanças climáticas e usos múltiplos
Por Giovana Girardi, Agência Pública
Após 12 anos de tramitação no Congresso, deve ser finalmente votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 6.969/2013) que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho – mais conhecida como Lei do Mar. O relator do texto, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), acredita que conseguiu chegar a um consenso na Casa para obter a aprovação. Continue lendo “Depois de 12 anos, Câmara deve votar nesta semana projeto que cria a Lei do Mar”
Inquérito analisa a destinação de recursos federais para a promoção da segurança pública
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o estado do Rio de Janeiro sobre as medidas adotadas para o controle do uso da força. O acompanhamento do MPF busca garantir que o emprego da força por agentes de segurança pública esteja em conformidade com a legislação e com os princípios de proteção aos direitos fundamentais, sobretudo o direito à segurança pública. Continue lendo “MPF questiona governo do Rio de Janeiro sobre cumprimento de legislação que trata do uso da força”
Há mais de 50 anos, elas lutam pela demarcação de suas terras
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, terão R$ 240 milhões custeados pela Itaipu Binacional como forma de reparação pelo alagamento de seus territórios durante a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. A indenização custeará três mil hectares de terras rurais na região. Continue lendo “Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani”
Há relatos de espancamentos, superlotação e fome; transferência é parte de acordo entre Trump e Bukele
Por Mneesha Gellman/The Conversation, Agência Pública
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, apresentou sua oferta para abrigar “criminosos perigosos” dos Estados Unidos e de qualquer país como uma vitória da civilização. Não é o que mostram os fatos. Continue lendo “Imigrantes deportados dos EUA enfrentam torturas em prisão de El Salvador”
A conquista é um caminho encontrado para garantir moradia digna e segura enquanto a titulação definitiva não chega
Lanna Paula Ramos e Marta Silva, Terra de Direitos
Há alguns anos, Maria Elzenira Figueira, nascida na comunidade quilombola Nova Vista do Ituqui, no território Maria Valentina, em Santarém (PA), viu às águas do Rio Amazonas avançarem sobre à sua área de terra e levar parte da casa. Desde o ocorrido, em 2014, a Associação do Quilombo Nova Vista do Ituqui e a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), em parceria com a Terra de Direitos, vêm reivindicando na Justiça que novas áreas fossem destinadas para famílias que, assim como a de Maria Elzenira, sofreram com o fenômeno das terras caídas. Cerca de oito familias viviam em situação de vulnerabilidade social. Na terça-feira (18), após decisão da Justiça Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto às famílias, delimitaram às novas áreas destinadas para ocupação. Continue lendo “Famílias do território quilombola Maria Valentina (PA) são realocadas para novas áreas devido às terras caídas”