MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Casa Civil do Estado do Amazonas para que apresentem cronograma para a implementação do Mecanismo de Combate à Tortura no Amazonas (MEPCT). Os órgãos têm 15 dias para detalhar as ações para execução do mecanismo. Também foi enviado ofício à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com questionamentos sobre o assunto. Continue lendo “MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas”

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Marina Silva reafirma atuação técnica do IBAMA na foz do Amazonas

“Independentemente de um ministro ou outro procurar o IBAMA para dialogar, a concessão da licença ocorre por um processo técnico”, lembrou titular do Meio Ambiente

ClimaInfo

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira anunciou que iria ao IBAMA nesta semana conversar com o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Silveira questiona o parecer técnico que recomendou negar a licença para a Petrobras perfurar um poço na foz do Amazonas. Por isso, quer convencer Agostinho a não segui-lo e conceder a autorização. Continue lendo “Marina Silva reafirma atuação técnica do IBAMA na foz do Amazonas”

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Bancos públicos e privados financiam desmatamento no sul da Amazônia

Entre janeiro de 2018 e agosto de 2024, 24 mil cadastros ambientais rurais da AMACRO receberam financiamento de R$ 9 bilhões, beneficiando desmatadores e golpistas

ClimaInfo

Uma das frentes mais recentes de desmatamento na Amazônia Legal é a região entre os limites estaduais de Acre, Amazonas e Rondônia, batizada de AMACRO. Impulsionada como nova fronteira agrícola durante o governo Bolsonaro, a região assistiu à derrubada de mais de 1,026 milhão de hectares de floresta nativa entre 2020 e 2022, uma área equivalente a quase sete vezes o tamanho de Londres (Reino Unido). Continue lendo “Bancos públicos e privados financiam desmatamento no sul da Amazônia”

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COP30: Lula defende metas climáticas alinhadas com Acordo de Paris

Lula e o secretário-geral da ONU António Guterres discutiram a preparação do Brasil para a COP30 em Belém; Lula defendeu maior ambição climática dos países

ClimaInfo

O presidente Lula conversou por telefone na última 2ª feira (10/3) com o secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre a mobilização do Brasil para a COP30, programada para acontecer em Belém (PA) em novembro deste ano. No diálogo, o líder brasileiro reiterou a importância dos países apresentarem metas climáticas mais ambiciosas sob o Acordo de Paris, de forma a viabilizar o limite de 1,5oC para o aquecimento global neste século. Continue lendo “COP30: Lula defende metas climáticas alinhadas com Acordo de Paris”

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Fazenda Santa Lúcia, palco do massacre de Pau D’Arco (PA), está entre as áreas desapropriadas para reforma agrária

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da Repórter Brasil e equipes da CPT Xinguara e Marabá (PA)

Na última sexta-feira (07), as famílias que residem na ocupação Jane Julia, imóvel da antiga Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco (PA), comemoraram o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava no sul de Minas Gerais assinando a desapropriação de sete áreas de fazendas para reforma agrária. Contudo, o decreto não garantiu a suspensão do processo de reintegração de posse, que corre na Vara Agrária de Redenção (PA) contra os ocupantes. No mesmo dia da assinatura, as famílias foram intimadas pelo oficial de justiça para comparecer em uma audiência da Comissão de Conciliação de Conflitos do Tribunal de Justiça no próximo dia 25 de março, demonstrando que a caminhada do processo de aquisição da área ainda é muito longa. Continue lendo “Fazenda Santa Lúcia, palco do massacre de Pau D’Arco (PA), está entre as áreas desapropriadas para reforma agrária”

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Pataxó é assassinado na Terra Indígena Barra Velha enquanto lideranças reivindicam demarcação em Brasília

Assassinato ocorre no dia em que 300 indígenas Pataxó e Tupinambá estão na capital federal para participar de audiência pública sobre demarcação de suas terras

Cimi

Um indígena Pataxó foi assassinado na noite desta segunda-feira (10), durante um ataque contra uma comunidade Pataxó da Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, região extremo sul da Bahia. Vitor Braz foi morto com disparos de arma de fogo. Ele era morador da retomada Terra à Vista, localizada na área da TI em processo de demarcação. Continue lendo “Pataxó é assassinado na Terra Indígena Barra Velha enquanto lideranças reivindicam demarcação em Brasília”

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Indígenas denunciam a morosidade administrativa em seus processos demarcatórios no Maranhão

Povos Akroá Gamella, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa relatam que equipe CTL da Funai não cumpre sua principal atribuição: dar assistência aos direitos indígenas

Por Andressa Algave, da Assessoria de Comunicação do Cimi Regional Maranhão

Lideranças dos povos Akroá-Gamella, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa denunciam a morosidade administrativa em seus processos demarcatórios e o descumprimento das funções da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Maranhão. Continue lendo “Indígenas denunciam a morosidade administrativa em seus processos demarcatórios no Maranhão”

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Vencemos a covid, mas movimento antivacina é um problema hoje, diz Margareth Dalcolmo

Em entrevista, médica e pesquisadora reflete sobre os 5 anos da pandemia e aponta desafios para a saúde no Brasil atual

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Ana Alice de Lima | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

“Teremos o março mais triste de nossas vidas”, disse a médica pneumologista Margareth Dalcolmo, em 2 de março de 2021. Na entrevista à BBC, Dalcomo, que também é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, alertava para as UTIs e leitos de enfermaria lotados de pacientes com covid-19. E ela não errou na previsão: o mês bateria todos os tristes recordes de toda a pandemia, com mais de 79 mil mortes no Brasil, um número aterrador que ainda hoje é difícil de contabilizar. Continue lendo “Vencemos a covid, mas movimento antivacina é um problema hoje, diz Margareth Dalcolmo”

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Dino autoriza que indígenas recebam participação nos resultados de Belo Monte

O ministro dá 24 meses para que o Legislativo edite leis para regulamentar atividades em terras indígenas

Por Flávia Maia, JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11/3) que povos indígenas do Rio Xingu recebam participação pelos lucros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte enquanto o Congresso Nacional não regulamentar as atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e a participação nos resultados da exploração. Dino dá 24 meses para que o Legislativo edite leis sobre o assunto. Continue lendo “Dino autoriza que indígenas recebam participação nos resultados de Belo Monte”

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Nísia Trindade: “Fui ministra do SUS”

Em sua despedida, ela falou sobre seus 25 meses à frente do Ministério da Saúde, após anos de destruição. Enalteceu o trabalho conjunto e a participação social. E criticou aqueles que a atacaram sistematicamente

por Nísia Trindade, Outra Saúde

Ontem, 10 de março, em Brasília, aconteceu a posse do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na cerimônia, que também empossou Gleisi Hoffmann na pasta da Secretaria de Relações Institucionais, Nísia Trindade fez sua despedida. Outra Saúde publica, abaixo, seu discurso na íntegra. É possível assistir à cerimônia completa aqui. Continue lendo “Nísia Trindade: “Fui ministra do SUS””

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