Três relatorias da ONU expressaram “profunda preocupação” com a proposta da Comissão Especial de Conciliação, que contradiz o Direito Internacional

A declaração de três relatorias especiais da ONU nesta quarta-feira, 26, classificando como um “grande retrocesso” a proposta do ministro Gilmar Mendes à Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal, se configura como um recado direto ao Supremo Tribunal Federal (STF): a Comissão Especial de Conciliação viola o direito internacional. Continue lendo “ONU: Proposta e “conciliação” de Gilmar Mendes levam STF a flerte com violação do Direito Internacional”

A tática miliciana no Pakurity é um desdobramento emulado das agressões perpetradas no segundo semestre do ano passado na retomada Yvy Ajere com tiroteios e acampamento de pistoleiros

Cimi

Fazendeiros ergueram um novo acampamento para abrigar capangas fortemente armados para ataques contra os Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Nota do Cimi: Milícias voltam a atacar povo Guarani e Kaiowá, desta vez no tekoha Pakurity; é urgente presença do Estado”

O período de sessões segue até o dia 4 de abril. O Cimi e povos indígenas se pronunciam em Diálogo Interativo, Debate Geral e nos Painéis, além de Evento Paralelo

Teve início nesta segunda-feira, 24, a 58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. O período de sessões segue até o dia 4 de abril. A situação dos defensores e defensoras de direitos humanos, a prevenção ao genocídio e a reforma de direitos constitucionais são temas de destaque aos interesses dos povos indígenas no Brasil a serem tratados neste ciclo. Continue lendo “58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU tem início em Genebra com participação dos povos indígenas e Cimi”

Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização autônoma, legítima e representativa, as aldeias Trincheira, Capivara, Soares, Murutinga e Moyray criam a OIRMA

Reafirmando a resistência diante da invasão de seu território e das diversas estratégias e armadilhas armadas para que o povo Mura entregue seu território à mineração de potássio, as aldeias Trincheira, Capivara, Soares, Murutinga e Moyray, do município de Autazes (AM), com apoio de outras cinco aldeias Mura, realizaram a I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA), no dia 21 de fevereiro, na aldeia Moyray, com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos territoriais, a preservação cultural e a autonomia do povo Mura de Autazes. Continue lendo “Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)”