MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus

Entre os pedidos, estão a contratação de intérpretes e mediadores culturais, e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra a União e o estado do Amazonas, exigindo a adoção de medidas urgentes para assegurar atendimento adequado aos indígenas de recente contato na rede hospitalar estadual em Manaus. A ação civil pública (ACP) foi apresentada após a constatação de falhas graves no acolhimento e tratamento desse grupo vulnerável, que culminaram na morte de um indígena e no abandono de sua esposa em uma maternidade da capital sem suporte adequado, em fevereiro de 2024. Continue lendo “MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus”

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Governo estimula criação de secretarias para as mulheres nas cidades

Número de secretarias passou de 258 em 2023 para 1.045 em 2024

Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

O Ministério das Mulheres lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até esta quinta-feira (13). O guia está disponível no site do ministério.  Continue lendo “Governo estimula criação de secretarias para as mulheres nas cidades”

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TCU decide a favor de pesquisa da Fiocruz sobre uso de drogas

Por Gustavo Mendelsohn Carvalho, Agência Fiocruz de Notícias

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o pedido de tomada de contas especial instaurado pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) em 2018, que negava-se a reconhecer os resultados do III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira (III LNUD), alegando questões técnicas e metodológicas e questionando a prestação de contas. Ao aprovarem o Acórdão Nº 549/2025 em Sessão da 2ª Câmara do TCU (4/2), os ministros do Tribunal decidiram pelo arquivamento do processo baseados na “ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo”. Continue lendo “TCU decide a favor de pesquisa da Fiocruz sobre uso de drogas”

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Incra emite posse de fazenda em São Mateus para reforma agrária

Medida encerra processo iniciado ainda em 2009 na Fazenda Floresta e Texas

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetivou, nesta quinta-feira (13), a emissão de posse da Fazenda Floresta e Texas, localizadas em São Mateus, no norte do Espírito Santo. A ação foi conduzida pela superintendente regional do órgão, Penha Lopes, após processo de desapropriação que teve início ainda em 2009, passando por diversas contestações e avaliações judiciais, até a decisão final expedida no final do ano passado. Continue lendo “Incra emite posse de fazenda em São Mateus para reforma agrária”

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ES: ‘Temos uma profunda preocupação com a mineração de sal-gema’

Daniela Meirelles aponta impactos e criação do Movimento pela Soberania Popular

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Espírito Santo é considerado um ponto estratégico na cadeia produtiva da mineração nacional, com uma exploração que não se limita à extração direta, mas também às suas funções logísticas, sendo um corredor para a exportação de minérios extraídos em Minas Gerais e em outras regiões do país. Diante deste cenário e dos impactos socioambientais da atividade, será lançado no Estado um núcleo do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), com objetivo de organizar a população atingida e debater alternativas para a gestão dos recursos minerais. Continue lendo “ES: ‘Temos uma profunda preocupação com a mineração de sal-gema’”

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‘Estão tentando nos empurrar um acordo que tira nosso futuro’

Pescadores ocupam escritório da Samarco/Vale-BHP em Baixo Guandu

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Desde a manhã dessa terça-feira (11), pescadores da Associação Renovo do Vale ocupam o escritório da Samarco/Vale-BHP em Baixo Guandu, noroeste do Espírito Santo, em protesto contra o “Termo de Transação para Indenização e Quitação Aplicável ao Programa de Indenização Mediada (PIM) – Lucros Cessantes Definitivos”, previsto no acordo da repactuação assinado para reparação dos impactos causados pelo crime socioambiental do rompimento da barragem em Mariana (MG) em 2015, que impactou vários municípios capixabas ao longo da bacia do Rio Doce e do litoral. Continue lendo “‘Estão tentando nos empurrar um acordo que tira nosso futuro’”

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Pessoas bem-aventuradas e as “malditas a partir de Lc 6,17.20-26 e Mt 5,1-12. Por Frei Gilvander Moreira

O chamado “discurso da planície”, no plano do povo, do Evangelho de Lucas (Lc 6,20-49) é paralelo ao “discurso da montanha” do Evangelho de Mateus (Mt 5-7). As indicações de lugar estão em Lc 6,12.17. Segundo Lucas, Jesus desce da montanha e na planície, no plano do povo, no mesmo nível, olho no olho, apresenta as bem-aventuranças. O “discurso da planície” de Lucas constitui a primeira parte da chamada “interpolação menor” de Lucas, que compreende os episódios exclusivos de Lucas que estão em Lc 6,20-8,3. Continue lendo “Pessoas bem-aventuradas e as “malditas a partir de Lc 6,17.20-26 e Mt 5,1-12. Por Frei Gilvander Moreira”

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Funai atua para reverter suspensão de decreto de homologação da Terra Indígena Toldo Imbu (SC)

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já reuniu todas as peças técnicas e jurídicas para subsidiar a Advocacia-Geral da União (AGU) no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o decreto de homologação da Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, localizada em Santa Catarina. Essas e outras medidas foram anunciadas às lideranças do povo Kaingang, do referido território, durante agenda institucional nesta quarta-feira (12) na sede da Funai, em Brasília. A TI Toldo Imbu foi homologada no dia 4 de dezembro de 2024 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Continue lendo “Funai atua para reverter suspensão de decreto de homologação da Terra Indígena Toldo Imbu (SC)”

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MPF instaura inquérito civil para apurar rompimento de barragem de garimpo ilegal em Porto Grande (AP)

Órgãos competentes têm prazo de 48 horas para informar providências tomadas

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (12), um inquérito civil para investigar o rompimento de uma barragem de garimpo ilegal no município de Porto Grande (AP). O acidente, noticiado por veículos de imprensa, ocorreu no dia 11 de fevereiro, provocando liberação de rejeitos de minério no Rio Cupixi, e pode impactar os Rios Araguari e Amapari, ocasionando grave dano ambiental, como a contaminação da água e a morte de peixes e mamíferos. Continue lendo “MPF instaura inquérito civil para apurar rompimento de barragem de garimpo ilegal em Porto Grande (AP)”

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Antes de virar presidente da Câmara, Hugo Motta comprou gado do ex-presidente Arthur Lira

Questionado sobre relação política de transação feita um ano antes de anúncio de apoio de Lira, Motta não quis comentar

Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

A relação entre o atual e o ex-presidente da Câmara dos Deputados vai além da política e envolve também transações no ramo da pecuária. Um ano antes de anunciar apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo na presidência da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e seu pai, Benedito de Lira (falecido em janeiro deste ano), venderam 88 cabeças de gado à empresa do parlamentar, a Agropecuária Tapuio. Continue lendo “Antes de virar presidente da Câmara, Hugo Motta comprou gado do ex-presidente Arthur Lira”

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