Brasil tem “faca e queijo” nas mãos para liderar economia verde global

País tem vantagens competitivas para desenvolver uma potente indústria verde até 2050, mostra um estudo do Net Zero Industrial Policy Lab, da Universidade Johns Hopkins.

ClimaInfo

O Brasil tem [quase] tudo para ser um líder mundial rumo a uma economia verde. A abundância de recursos naturais e uma base industrial consolidada são suas principais vantagens. No entanto, para aproveitar esse potencial e assumir tal liderança, o país precisa eliminar já lacunas em políticas públicas que podem comprometer a trajetória rumo à descarbonização econômica. Continue lendo “Brasil tem “faca e queijo” nas mãos para liderar economia verde global”

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Lula promete a Alcolumbre liberar exploração de petróleo na foz do Amazonas

Além da licença para a Petrobras explorar combustíveis fósseis na foz, presidente do Senado quer mudar comandos do IBAMA e Ministério de Minas e Energia.

ClimaInfo

Precisou de apenas dois dias para que a “fome” do novo presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela licença para a Petrobras perfurar um poço de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, fosse “aplacada” pelo presidente Lula. No primeiro encontro com Alcolumbre e com o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após a eleição dos dois para a presidência das duas casas parlamentares no sábado (1/2), Lula se comprometeu com o novo líder do Senado a “destravar” o licenciamento o quanto antes – mais precisamente, em 30 dias, segundo interlocutores do presidente. O que significa jogar no lixo o rito legal a ser seguido pelo IBAMA. Continue lendo “Lula promete a Alcolumbre liberar exploração de petróleo na foz do Amazonas”

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Frigorífico Minerva lucra com lavagem de gado, desmatamento ilegal e pressão sobre Terra Indígena

O 2º maior frigorífico do Brasil usou recursos do Fiagro e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio para pagar fornecedores diretos que compram de desmatadores. 

ClimaInfo

Uma reportagem investigativa publicada no site O Joio e o Trigo revelou como a Minerva, a 2ª maior empresa do segmento de proteína animal do país, está utilizando recursos captados no mercado financeiro para pagar fornecedores, entre eles pecuaristas com suspeitas de “lavagem de gado”, desmatamento ilegal e invasão a Terras Indígenas. Continue lendo “Frigorífico Minerva lucra com lavagem de gado, desmatamento ilegal e pressão sobre Terra Indígena”

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Itaipu 50 anos: saiba relação entre usina, expulsão dos Guarani na ditadura e atual conflito no PR

TI onde tensão escala tem 24 mil hectares; décadas após expulsão, Itaipu se propõe a adquirir área 8 vezes menor

por Gabriela Moncau, em Brasil de Fato

Neste ano em que a Itaipu Binacional comemora seus 50 anos, com série documental na Globoplay e show do cantor pop Jão, indígenas Avá Guarani no Oeste do Paraná estão tomando tiros de pistoleiros na fronteira com o Paraguai. Uma coisa aparentemente descolada da outra tem, na realidade, não só uma relação histórica causal, mas também pode ser, caso a empresa atenda a reivindicação dos indígenas, um caminho para amenizar a violência sofrida pelos Guarani que lutam para reaver seu território. Continue lendo “Itaipu 50 anos: saiba relação entre usina, expulsão dos Guarani na ditadura e atual conflito no PR”

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Ministro Fachin indica ao presidente do STF urgência em concluir julgamento sobre marco temporal

Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin solicitou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que tenha prioridade na pauta de julgamentos da Corte a análise dos recursos que faltam para a conclusão do processo de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas e o marco temporal. Continue lendo “Ministro Fachin indica ao presidente do STF urgência em concluir julgamento sobre marco temporal”

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Toldo Imbu: demora na conclusão do julgamento sobre marco temporal no STF gera decisões negativas para povos indígenas

Ministro André Mendonça usou suspensão nacional de processos envolvendo terras indígenas e ausência de conclusão do caso de repercussão geral para justificar suspensão da TI Toldo Imbu

No Cimi

A suspensão dos efeitos do processo de demarcação e o decreto de homologação da Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, teve como justificativa a falta de conclusão definitiva do processo de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas e o marco temporal. Continue lendo “Toldo Imbu: demora na conclusão do julgamento sobre marco temporal no STF gera decisões negativas para povos indígenas”

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MPF recorre ao STF para que torturador Ustra perca cargo público por atos na ditadura

Brilhante Ustra foi responsável por mortes e desaparecimentos enquanto esteve à frente do DOI-Codi, em SP

Redação Brasil de Fato

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os ex-agentes da ditadura militar Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel sejam condenados à perda do cargo público. Em decisão individual, o ministro Teodoro Silva Santos negou o pedido pela condenação. Continue lendo “MPF recorre ao STF para que torturador Ustra perca cargo público por atos na ditadura”

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MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão para que a União forneça, de imediato, cestas básicas à comunidade cigana do município de Rafael Fernandes, no Rio Grande do Norte. Na decisão, a Justiça Federal aponta que a comunidade vive em situação de vulnerabilidade alimentar e, além do recebimento das cestas básicas, deve ser incluída na Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), programa da União, por pelo menos 12 meses. Continue lendo “MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)”

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MPF reforça pedidos da DPU para condenação do estado do PA por fake news contra indígenas

Manifestação do MPF aponta outras inverdades propagadas pelo governador do estado, Helder Barbalho, além das já indicadas pela DPU

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta terça-feira (4), com pedido na Justiça Federal para reforçar e complementar os pedidos da Defensoria Pública da União (DPU) em ação pela condenação do estado do Pará por publicar vídeo em que o governador do estado, Helder Barbalho, propaga desinformação contra povos indígenas mobilizados pela manutenção da educação presencial. Continue lendo “MPF reforça pedidos da DPU para condenação do estado do PA por fake news contra indígenas”

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Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso

Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível

Ministério Público Federal na Paraíba

Um homem acusado de incitação ao preconceito religioso foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa e prestação de serviços comunitários. O crime ocorreu em 2012, quando ele publicou no Orkut imagens da destruição de objetos sagrados da Umbanda, retirados da casa de uma ex-adepta que havia se convertido ao protestantismo. Continue lendo “Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso”

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