Decreto que regulamenta uso da força foi publicado nesta segunda-feira
Gabriel Corrêa – repórter da Rádio Nacional
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. No decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Lula regulamenta o uso dessa força pela Funai.
Continue lendo “Funai passa a ter poder de polícia para proteger terras indígenas”
Recurso defende a não prescrição de ações indenizatórias por atos de tortura cometidos por Carlos Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a revisão de uma decisão individual do ministro Teodoro Silva Santos, que negou o pedido do MPF pela condenação à perda do cargo público de dois ex-agentes da ditadura militar. Continue lendo “MPF defende no STJ perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura”
Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai
Ministério Público Federal em SC
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul a listagem de insumos e medicações disponíveis na unidade de saúde que atende à Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina. A medida faz parte das providências urgentes adotadas a partir de relatos de problemas no atendimento à saúde na terra indígena. Continue lendo “MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina”
Ministério da Justiça diz que dados serviriam à “prevenção de atentados” em escolas municipais; especialistas contestam
Por Rubens Valente, Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Continue lendo “Inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos, revelam documentos”
Prefeito vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara que reestruturou comitê de políticas públicas para pessoas sem moradia
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), manifestou seu apoio à derrubada do veto do prefeito Eduardo Paes ao Projeto de Lei nº 3639/2024. O projeto visa alterar a Lei nº 6.350/2018, reestruturando o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Continue lendo “MPF defende derrubada de veto para assegurar direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro”
Líderes do povo Navajo relatam que indígenas estão sendo detidos sem acesso a telefones
Por Shondiin Silversmith/Arizona Mirror, Agência Pública
À medida que o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) intensifica seus esforços para apreender e deportar imigrantes indocumentados em todo o país, cresce entre comunidades indígenas que vivem em áreas urbanas a preocupação com relatos de pessoas detidas no Arizona, estado no sul dos EUA, que faz fronteira com o México. Desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto para aumentar as operações do ICE, líderes do povo indígena Navajo têm recebido relatos de que membros estão sendo detidos, aumentando as incertezas sobre as implicações dessas ações para suas comunidades. Continue lendo ““Ser Navajo é ser mais americano que americano”: indígenas e o ato antimigração de Trump”
Explosão de transtornos mentais entre crianças e adolescentes teve início com a era das redes sociais e da câmera de selfie. As crianças foram privadas da infância – e se transformaram em produto, comercializadas na indústria da atenção
No Outra Saúde
Jonathan Haidt, autor de A geração ansiosa: como a infância hiperconectada está causando uma epidemia de transtornos mentais (2024), é da área de psicologia social, e um dos mais competentes analistas de como as pessoas se inserem na sociedade, com seus sucessos, tensões e desafios em geral. Um livro anterior dele, A mente moralista: por que boas pessoas são divididas pela política e pela religião, é de excepcional qualidade, ao desenhar as motivações mais significativas como o sentimento de justiça, a religiosidade, o pertencimento ao grupo, a relação com autoridade e semelhantes. É um analista progressista, com muito pé no chão. Gosto em particular dessa constatação sobre as atitudes políticas: “Mentimos, trapaceamos, e justificamos tudo tão bem que chegamos a acreditar honestamente que somos honestos”. Em termos de comportamento social das pessoas, Haidt tem os olhos bem abertos. Continue lendo “A geração ansiosa conseguirá livrar-se das telas? Por Ladislau Dowbor”
Da Rádio e TV Quilombo
Imagens registradas pela comunidade
As investidas de latifundiários-grileiros para roubar as terras quilombolas no Maranhão são cada vez mais violentas. O Maranhão continua a figurar como um dos estados que possui o maior número de conflitos agrários em territórios de comunidades tradicionais, muitos deles resultantes em assassinatos de suas lideranças, de acordo com os relatórios da CPT – Comissão Pastoral da Terra. Continue lendo “Grileiros desmatam e provocam incêndio no Território Quilombola de Cancelas (MA) e agravam o conflito agrário”
ONU alerta que três quartos dos países da região estão “altamente expostos” a eventos extremos, com riscos de impactos negativos sobre segurança alimentar das populações.
Os padrões de variação climática e a frequência de eventos climáticos extremos são os principais impulsionadores das tendências recentes de insegurança alimentar e desnutrição na América Latina e no Caribe (ALC). Isso faz da região a segunda do planeta mais exposta ao clima extremos, atrás apenas da Ásia. Continue lendo “Clima extremo amplia risco de fome na América Latina, incluindo o Brasil”
Acréscimo ainda não é consequência da nova lei de agrotóxicos, aprovada e sancionada em 2023 com vetos por Lula, já que norma não está regulamentada.
O ano de 2024 ficará marcado como aquele em que mais agrotóxicos e defensivos biológicos foram liberados no Brasil desde 2000, quando o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) começou esse controle. Nada menos que 663 agrotóxicos, componentes e afins foram registrados no país no ano passado. Continue lendo “Liberação de agrotóxicos e defensivos bate recorde em 2024”