MPF obtém liminar para reforço imediato da segurança de indígenas em Guaíra e Terra Roxa (PR)

Comunidades sofrem ataques constantes desde o final de 2023; Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar devem reforçar a segurança na região

Ministério Público Federal no Paraná

No Paraná, o Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável que determina a atuação coordenada da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar para garantir e reforçar a segurança dos indígenas Guarani, vítimas de constantes ataques em suas terras. A decisão liminar foi em ação civil pública proposta pelo MPF contra a União e o estado do Paraná. O objetivo é ampliar a proteção e cessar a violência sofrida pelas comunidades indígenas dos municípios de Guaíra (PR) e Terra Roxa (PR), sobretudo na comunidade Yvy Okaju. Continue lendo “MPF obtém liminar para reforço imediato da segurança de indígenas em Guaíra e Terra Roxa (PR)”

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Morro de Guaibura teve ano de destruição ambiental

Principal esperança está no andamento de ação movida pela Mitra Arquidiocesana de Vitória

Por Lucas Schuina, Século Diário

O ano de 2024 foi de aprofundamento da destruição ambiental no Morro de Guaibura, que fica na região da Enseada Azul, em Guarapari. As obras de construção do condomínio Manami Ocean Living avançaram no local, ao mesmo tempo em que a ação contra o empreendimento na Justiça Federal foi suspensa. Por outro lado, os rumos da ação de reintegração de posse movida pela Mitra Arquidiocesana de Vitória na Justiça Estadual dão maior esperança para quem contesta o empreendimento de luxo. Continue lendo “Morro de Guaibura teve ano de destruição ambiental”

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Proposta na Câmara quer transformar natureza em sujeito de direitos no Brasil

Proposta quer proteção constitucional à natureza, como já fazem Equador e Bolívia, mas enfrentará resistência ruralista

Por Tânia Passos | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

“Não há planeta B.” A frase dita pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) retrata a preocupação urgente com a degradação do meio ambiente e justifica a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que pretende tornar a natureza sujeito de direitos fundamentais. A mudança significa imputar ao poder público o dever de defendê-la e preservá-la. A PEC dos Direitos da Natureza estabelece ainda a imposição de sanções penais e administrativas a quem agir contra os direitos a ela garantidos. Continue lendo “Proposta na Câmara quer transformar natureza em sujeito de direitos no Brasil”

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Em Gaza não há presentes, se as crianças pudessem escrever ao Papai Noel apenas pediriam para morrer

O testemunho: mais de 444 dias de vida suspensos, e enquanto o mundo festeja, na Faixa de Gaza os pequenos procuram restos de comida podre no meio do lixo. Suas mãos estão levantadas não em comemoração, mas para se protegerem de mísseis

O artigo é de Rita Baroud, estudante palestina, publicado por Repubblica, 24-12-2024.

Eis o artigo.

Mais de 444 dias de vida suspensos em Gaza. Aqui, o tempo parou de fluir. Sem escolas, sem trabalho, sem esperança. Apenas dias que na sua dor se espelham, como réplicas infinitas da mesma catástrofe. Dias suspensos no vazio, oprimidos pelo eco das explosões e pelo som incessante das balas, uma lembrança constante de que a vida aqui é diferente de qualquer outra vida, em qualquer outro lugar. A milhares de quilômetros de distância dos movimentados mercados, adornados com luzes cintilantes e o toque dos sinos de Natal, existe outro mundo – um mundo que não conhece nem o calor das férias nem as bênçãos da paz. Aqui em Gaza, onde o barulho dos aviões e das explosões nunca cessa, a alegria do Natal está ausente, substituída por uma realidade sombria que escapa a qualquer descrição humana. Continue lendo “Em Gaza não há presentes, se as crianças pudessem escrever ao Papai Noel apenas pediriam para morrer”

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Gaza, o gelo e a sede

Pelo menos 28 pessoas foram mortas nos ataques israelenses nas últimas horas, de acordo com dados divulgados pelas autoridades de Gaza, entre os edifícios atingidos também uma escola que abrigava famílias deslocadas.

A reportagem é de Francesca Mannocchi, publicada por La Stampa, 24-12-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.

O porta-voz da Agência de Defesa Civil de Gaza, Mahmoud Bassal, disse à agência de notícias AFP que a escola havia sido convertida em abrigo para palestinos desalojados, um dos quais, Mahmoud, falando à BBC Arabic, descreveu o impacto: “Estávamos dormindo em uma barraca no pátio da escola quando fomos acordados pelo som de uma explosão muito forte”. Continue lendo “Gaza, o gelo e a sede”

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O frio agrava o desastre humanitário em Gaza com a morte de vários bebês por hipotermia

As autoridades de saúde do Hamas afirmam que pelo menos seis recém-nascidos morreram na Faixa devido às baixas temperaturas. Muitas pessoas deslocadas vivem em tendas precárias.

A reportagem é de Francisco Peregil, publicado por El País, 03-01-2025.

A guerra em Gaza está a dar outra reviravolta ao sofrimento dos mais fracos. À morte de 45 mil pessoas na Faixa desde que os ataques do exército israelita começaram há 15 meses e à deslocação forçada de quase dois milhões de pessoas, soma-se agora a morte de bebês devido ao frio. Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) publicaram esta quinta-feira um comunicado no qual informam que três bebés, todos com menos de um mês, chegaram mortos ao hospital Nasser, na cidade de Khan Yunis, no sul do país, no dia 25 de dezembro. Mohamed Abu Tayyem, pediatra do centro, explicou: “Nenhum deles tinha histórico de doenças crônicas. Eles simplesmente sofreram uma queda na temperatura corporal devido ao frio.” Continue lendo “O frio agrava o desastre humanitário em Gaza com a morte de vários bebês por hipotermia”

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Governo Federal destinou R$ 351 milhões para atender assentados e quilombolas atingidos no RS

A MP 1.284, publicada no dia 29, abriu mais R$ 178 milhões em créditos para atender famílias atingidas pela enchente

Do Brasil de Fato / MST

A Medida Provisória 1.284, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro, abriu mais R$ 178 milhões em créditos extraordinários. Com isso, a ajuda federal a famílias assentadas e quilombolas operacionalizada por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chega a um total de R$ 351 milhões. Continue lendo “Governo Federal destinou R$ 351 milhões para atender assentados e quilombolas atingidos no RS”

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PEC da Segurança Pública ao invés de solucionar questões de fundo, federaliza os problemas das polícias. Entrevista especial com Gabriel Feltran

Para o pesquisador do tema, um efetivo controle externo e social sobre as atividades policiais é o que garantiria uma maior eficiência na atuação dessas corporações que, não raras vezes, são o cerne do problema da segurança pública

Por: IHU e Baleia Comunicação

Em abril de 2019 militares do Exército dispararam 257 tiros na direção de um carro dirigido por um músico negro na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, 62 disparos acertaram o veículo e nove o corpo do condutor, que morreu na hora juntamente com um catador de latinhas que estava no mesmo local. Nesta semana o Superior Tribunal Militar – STM, última instância jurídica penal dos militares, reduziu a condenação inicial dos participantes do crime que era em torno de 30 para três anos em regime aberto. Continue lendo “PEC da Segurança Pública ao invés de solucionar questões de fundo, federaliza os problemas das polícias. Entrevista especial com Gabriel Feltran”

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Nota conjunta de indignação e repúdio aos ataques criminosos contra os Avá-Guarani no oeste do Paraná

A comunidade Yvy Okaju sofreu quatro ataques em sete dias, deixando seis feridos, barracos e vegetação destruídos; os indígenas temem novos ataques

Cimi

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil (Arpin Sul), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vêm a público, nestes primeiros dias do ano de 2025, denunciar e repudiar as violências que os Avá-Guarani estão sofrendo na região de Guaíra, no oeste do Paraná, desde o dia 29 de dezembro de 2024, deixando ao menos seis indígenas feridos por disparos de armas de fogo e casas Avá-Guarani e vegetação queimadas. Continue lendo “Nota conjunta de indignação e repúdio aos ataques criminosos contra os Avá-Guarani no oeste do Paraná”

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PM executa Betinho da Solidão, portador de nanismo, dentro de casa em praia de Florianópolis 

Desde ontem, sites e jornais on-line, majoritariamente de Santa Catarina, exibem variações de manchetes que sempre partem da mesma premissa: Betinho teria sido morto após “um confronto com a polícia”. Betinho, com menos de um metro de altura, teria ameaçado os policiais, armado com uma faca. Repetem, ao seu jeito, as alegações da PM local. O texto abaixo nos conta outra história. Raquel Wandelli e o psicólogo Thomas Teixeira Fidryszewski recusam a versão oficial e, com humanismo, nos contam sobre Betinho:

Por Raquel Wandelli

Dez policiais militares invadiram hoje, 4/1, no extremo Sul da Ilha de Santa Catarina, a casa de um homem anão de 48 anos e o mataram com quatro tiros à queima-roupa. Muito popular na comunidade da praia da Solidão, Ernesto Shmitt Neto, mais conhecido como Betinho, além de sofrer de nanismo, tinha problemas mentais com manifestações frequentes de surtos psiquiátricos potencializados pelo uso de drogas. Ele vivia com a mãe Joaquina, que alugava quartos na casa para manter a família. Continue lendo “PM executa Betinho da Solidão, portador de nanismo, dentro de casa em praia de Florianópolis “

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