Contra STF e sem-terra, ruralistas aceleram PL que dificulta reforma agrária. Por Igor Ojeda

Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência de Projeto de Lei que propõe que terras produtivas não podem ser destinadas para reforma agrária, mesmo se descumprirem ‘função social’ e violarem legislações trabalhista e ambiental; STF já se posicionou sobre o tema em 2023

Em Repórter Brasil

A CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou no último 26 de novembro, por 290 votos a 111, o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 4357/2023.

Criticado por movimentos sociais do campo, o texto propõe a exclusão do conceito de “função social da terra” como critério para a União desapropriar uma propriedade para fins de reforma agrária. Continue lendo “Contra STF e sem-terra, ruralistas aceleram PL que dificulta reforma agrária. Por Igor Ojeda”

Ler maisContra STF e sem-terra, ruralistas aceleram PL que dificulta reforma agrária. Por Igor Ojeda

Arcabouço Fiscal é um ataque direto à classe trabalhadora e um marco negativo na trajetória de Lula. Entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli

Auditora critica o arcabouço fiscal proposto pelo governo e pontua que é preciso enfrentar a dívida pública

Por: André Cardoso e Patricia Fachin, em IHU

Um ataque direto à população brasileira que vive na pobreza e com salários baixos. É nestes termos que a auditora-fiscal aposentada da Receita Federal e fundadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli, em entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, critica o novo pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 27-11-2024. Continue lendo “Arcabouço Fiscal é um ataque direto à classe trabalhadora e um marco negativo na trajetória de Lula. Entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli”

Ler maisArcabouço Fiscal é um ataque direto à classe trabalhadora e um marco negativo na trajetória de Lula. Entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli

O garrote e a Faria Lima leve e solta. Por Paulo Kliass

Outras saídas eram mais simples e eficazes aos cortes. Uma MP para eliminar isenção tributária para lucros e dividendos, por exemplo. Pacote de Haddad, no entanto, escolheu penalizar os mais vulneráveis. Mas ainda há tempo de reverter a rota austericida…

Em Outras Palavras

O enredo já é bastante conhecido de todos nós. O governo apresenta um conjunto de medidas que afeta negativamente as condições de vida da grande maioria de nossa população. E o Palácio do Planalto monta uma tremenda operação abafa para conseguir sua aprovação no interior do legislativo. Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, não estamos falando do mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), de Michel Temer ou de Jair Bolsonaro. A referência aqui lembra mais o período em que Antonio Palocci ocupou a Ministério da Fazenda no primeiro mandato de Lula (2003 a 2005), assim como o tempo em que Joaquim Levy atuou como chefe da pasta no segundo mandato de Dilma (2015). Continue lendo “O garrote e a Faria Lima leve e solta. Por Paulo Kliass”

Ler maisO garrote e a Faria Lima leve e solta. Por Paulo Kliass

Pacote Haddad: Um tiro no pé do governo. Por Ion de Andrade

No momento em que surgem sinais de vida na Economia, Fazenda investe contra a valorização do salário mínimo. Fizemos as contas: recuperação no Lula 3 foi muito pequena; poder de compra está longe do de 2014; carestia pode corroê-lo mais. Como isso pode impactar em 2026?

Em Outras Palavras

O presente artigo não pretende ser um panfleto, ao contrário, se pautará por uma avaliação objetiva dos fatos e seus prováveis desdobramentos futuros para a renda popular e as eleições de 2026. Continue lendo “Pacote Haddad: Um tiro no pé do governo. Por Ion de Andrade”

Ler maisPacote Haddad: Um tiro no pé do governo. Por Ion de Andrade

Uma história da luta contra o racismo das PMs

Livro recém-lançado traça panorama dos protestos negros contra a violência policial – da luta pelo fim da discriminação racial, nos anos 80, à denúncia do genocídio. E desvela como o Estado produz hierarquias raciais através da Segurança Pública

por 

Ao longo da última semana, o sociólogo Paulo César Ramos, autor de Gramática negra contra a violência de Estado, concedeu entrevistas para veículos nacionais e internacionais, comentando os mais novos casos de brutalidade policial contra pessoas negras na capital paulista na última semana. Continue lendo “Uma história da luta contra o racismo das PMs”

Ler maisUma história da luta contra o racismo das PMs

Novos créditos devem dinamizar agroindústria e comércio em assentamentos, diz dirigente do MST

Após vários processos de luta e negociação com o governo federal, Banco do Brasil publica resolução liberando novos créditos Pronaf para assentados/as e cooperativas de Reforma Agrária

Por Solange Engelmann, na Página do MST

Após a conquista da terra, que transforma áreas antes concentradas em latifúndios em territórios destinados à Reforma Agrária, a liberação de créditos agrícolas voltados para a agricultura familiar torna-se uma condição fundamental. Esses créditos, oferecidos pelos governos, são essenciais tanto para a estruturação e o desenvolvimento social dos assentamentos quanto para impulsionar a produção de alimentos destinados ao autoconsumo e a geração de renda no campo, contribuindo diretamente para o combate à fome no país. Continue lendo “Novos créditos devem dinamizar agroindústria e comércio em assentamentos, diz dirigente do MST”

Ler maisNovos créditos devem dinamizar agroindústria e comércio em assentamentos, diz dirigente do MST

O Peru de Natal. Por Luiz Marques*

Em Fórum 21

A coletânea organizada por Flávio Moreira da Costa, Os 100 melhores contos de humor da literatura universal, traz um escrito memorável do romano de origem judaica Alberto Moravia (1907-1990), “O Peru de Natal”. Nele, a tradicional ave em lugar de ir “para a panela” transfigura-se no pretendente a genro na ceia, encarnando as características de um homem medíocre e ladino. Com “seus relatos de festas, divertimentos, viagens, sucessos mundanos” se refestelam, então, mãe e filha. A sua desenvoltura entre as classes abastadas envaidece, a primeira, e fascina a segunda. Continue lendo “O Peru de Natal. Por Luiz Marques*”

Ler maisO Peru de Natal. Por Luiz Marques*

Mobilização indígena em Roraima segue firme contra os projetos de lei que ameaçam a existência dos povos e territórios

Carlos Henrique Silva, na CPT*

Povos indígenas waiwai, Yanomami, Wapichana, macuxi, sapará, Ye’kwana, patamona, ingaricó e outras comunidades estão mobilizados há mais de 40 dias às margens da BR 174 na comunidade indígena Sabiá, terra indígena São Marcos, em luta contra a PEC 48, a Lei 14.701 e outras propostas de lei que violam os direitos indígenas. A resistência atende ao chamado das lideranças, tuxauas, mulheres e jovens, reunindo mais de 10 mil pessoas de 320 comunidades, distribuídas em 36 terras indígenas, com envolvimento de diversas regiões do Estado de Roraima. Continue lendo “Mobilização indígena em Roraima segue firme contra os projetos de lei que ameaçam a existência dos povos e territórios”

Ler maisMobilização indígena em Roraima segue firme contra os projetos de lei que ameaçam a existência dos povos e territórios

ES: Pedida a condenação do Incra e da União por inércia em titular área quilombola

Processo iniciado na comunidade de Morro da Onça se arrasta há 13 anos

Por Manaira Medeiros, Século Diário

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem ser condenados pela demora em concluírem o processo de titulação e regularização do território quilombola Morro da Onça, em Conceição da Barra, no norte do Estado. A cobrança foi feita ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em ação sobre a regularização fundiária da comunidade, que aguarda há 13 anos a conclusão do processo. As terras são exploradas há décadas pela Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria). Continue lendo “ES: Pedida a condenação do Incra e da União por inércia em titular área quilombola”

Ler maisES: Pedida a condenação do Incra e da União por inércia em titular área quilombola

Regime “sequestrista”: setores do Congresso agem como organização criminosa. Por Reinaldo Azevedo

No UOL

O Congresso chantageia o país a céu a aberto. Põe a faca no pescoço dos brasileiros e diz: “Ou as emendas ou a vida”. Valentes parlamentares — não todos, é claro! — ameaçam a estabilidades, apostam no impasse, exigem que a Constituição seja violada, cobram que uma decisão unânime do Supremo seja ignorada e, parafraseando Tarcísio de Freitas, anunciam: “Não estamos nem aí…” A recompensa pela pistolagem é boa. Fala-se aqui de muitos bilhões. Continue lendo “Regime “sequestrista”: setores do Congresso agem como organização criminosa. Por Reinaldo Azevedo”

Ler maisRegime “sequestrista”: setores do Congresso agem como organização criminosa. Por Reinaldo Azevedo