No MPI
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está acompanhando a situação no município de Dourados (MS) e considera inadmissível o uso arbitrário e desproporcional da força contra os indígenas que se manifestavam em reivindicação ao abastecimento de água potável para as aldeias da Reserva Indígena de Dourados (RID), onde vivem povos Guarani Kaiowá e Terena. Continue lendo “Nota Oficial – Protestos por abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados (RID)”
Volta a tramitar dispositivo que proíbe qualquer tipo de aborto, favorece estupradores e dificulta reprodução assistida. Além de misógina, proposta é tentativa de reaglutinar bolsonarismo. Feministas preparam-se para ir às ruas
por Gabriela Leite, Outra Saúde
Em busca de reorganizar-se em torno de uma pauta que aglutine seus seguidores, a ultradireita conseguiu uma vitória perigosa. Na tarde de quarta, 27/11, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados uma reedição do PL do Estuprador: o projeto de emenda constitucional 164/2012, que busca proibir todo tipo de aborto no Brasil. Desta vez, a tentativa é feita por meio de um dispositivo insidioso: inclui-se no artigo 5º da Constituição a expressão “desde a concepção”, no trecho que trata dos direitos e garantias fundamentais e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”. Continue lendo “Aborto: a manobra patife da ultradireita”
Na semana passada, aqui no Brasil, vivemos duas expressões opostas das contradições e possibilidades políticas em que estamos mergulhados. De um lado, o simbolismo, a relevância e o reconhecimento do lugar do Brasil democrático no mundo, sob liderança do Presidente Lula, na presidência do G20, num mundo em turbulência geopolítica. De outro, a investigação e o indiciamento pela Polícia Federal dos envolvidos na trama golpista contra a democracia, urdida a partir do Palácio do Planalto com o conluio decisivo de militares de alta patente, diante da perda na disputa eleitoral para a presidência, em fins de 2022 e posse do Lula no início de 2023. Não há como ignorar os intensos debates que daí resultaram. Mas o que de mais relevantes estes fatos revelam é uma sensação de perplexidade, como cidadanias do Brasil. Há pouco saímos de um processo eleitoral municipal com resultados que refletem a perda de rumo e intensidade da democracia que estamos vivendo. Pois não dá para esquecer que estamos encurralados tanto pela extrema direita, com seu discurso destrutivo, como pelo “mercado” insaciável em busca de acumulação, exigindo o tal ajuste fiscal. Tais processos impedem qualquer política ecossocial virtuosa em busca de direitos iguais na diversidade, que tanto precisamos. Continue lendo “A Desconstrução do Sentido de Viver em Coletividade como Estratégia da Extrema Direita a Serviço de um Liberalismo Total e contra a Democracia. Por Cândido Grzybowski”
O endosso dos chefes militares aos acampamentos bolsonaristas. A naturalização da ideia de ruptura institucional. As declarações para intimidar o campo democrático. O papel da mídia comercial. Uma síntese da relação entre Forças Armadas e golpismo, para além do inquérito da PF
Antes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes levantar o sigilo sobre o inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil, por parte do entorno do então presidente Jair Bolsonaro (PL), outra notícia passou quase despercebida, um dia antes. Continue lendo “O DNA das Forças Armadas na trama golpista. Por Glauco Faria”
Operações inutilizaram centenas de itens de uso na atividade ilegal, além de munições. Mais de 20 órgãos estão mobilizados na retirada dos invasores.
Uma megaoperação federal de desintrusão de garimpeiros ilegais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, que faz divisa com a Terra Indigena Munduruku, já contabiliza prejuízo de R$6,39 milhões às atividades ilegais – além de multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de R$ 20,27 milhões. Continue lendo “Operação de desintrusão impõe prejuízo milionário a garimpeiros ilegais na Terra Munduruku”
Denúncias de tortura, detenções arbitrárias e violações de direitos humanos expõem a atuação das forças de segurança em benefício do agronegócio e contra trabalhadores rurais
Por Vicente Santos, na Página do MST
Na madrugada do último sábado, (23/11), cerca de 50 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Carmo, localizada no Projeto de Assentamento Retiro, em Porto Nacional, Tocantins. A ação faz parte da Jornada Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres e Meninas, cujo lema deste ano é: “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos.” Além de ser um protesto contra a grilagem de terras e a exploração ilegal, é um ato de luta em retomada de territórios. Continue lendo “Violência policial marca ocupação no TO durante Jornada de Contra a Violência às Mulheres”
Debates promovem práticas agroecológicas, que integram a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, respeitando os ecossistemas e promovendo a biodiversidade
Com o tema “Saúde e bem viver no campo e na cidade”, a 2ª Semana da Agroecologia, que acontece entre os dias 3 e 6 de dezembro em Cuiabá, terá uma programação recheada com oficinas, Feira Estadual da Reforma Agrária, troca de sementes crioulas, apresentações artísticas, exibição de filmes e rodas de conversa, entre outras atividades. As ações serão desenvolvidas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Praça Alencastro e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Continue lendo “2ª Semana da Agroecologia mostra a força da agricultura familiar e camponesa em MT”
Justiça Federal determinou que Funai e União têm até 180 dias para publicar RCID da TI do povo Pankará de Itacuruba. Funai contesta decisão
A Justiça Federal determinou no último dia 19 que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União concluam em 180 dias o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Serrote dos Campos, do povo Pankará, localizada no município de Itacuruba, sertão de Pernambuco, que segue assombrada pela construção de uma Usina Nuclear (leia mais abaixo). Continue lendo “Justiça Federal define prazo para Funai concluir demarcação de TI assombrada por Usina Nuclear”
PM do Mato Grosso do Sul invadiu área indígena em ação covarde que começou contra protesto dos indígenas por água
“Não queremos cargo, não queremos emprego, a gente quer água, água pra viver, pra matar a sede, pra tomar banho, pra dar remédio pros patrícios”. Este é parte do pedido de socorro feito por Luzinete Terena na manhã desta quarta-feira (27), enquanto a Tropa de Choque da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (MS) seguia com a invasão à aldeia Jaquapiru, na Reserva Indígena de Dourados. Continue lendo “Ação violenta da PM na Reserva de Dourados deixa feridos, presos e leva terror a indígenas que protestam por água”
2º Encontro da Juventude Indígena do estado do Acre e do Sul do Amazonas reuniu 90 jovens indígenas de diversos povos
O Regional Amazônia Ocidental realizou, de 19 a 21 de novembro, o 2º Encontro da Juventude Indígena do estado do Acre e do Sul do Amazonas. Com 90 jovens indígenas dos povos Marubo, Nukini, Katukina, Jaminawa, Jamamadi, Ashaninka, Madija, Hunikui, Sharanawa e Shanenawa, o evento possibilitou a integração e articulação da juventude. Continue lendo “Raízes de Resistência: juventude Indígena na proteção do território e na defesa dos direitos originários”