Clã que se diz dono de Jericoacoara foi condenado por fraude milionária em banco cearense

Ex-marido de Iracema São Tiago dirigiu o Bancesa, liquidado por desviar R$ 134 milhões da União e do INSS nos anos 90; valor corresponde hoje a R$ 1,45 bilhão; sobreposta a unidade de conservação, Fazenda Junco I foi transferida para ex-esposa em meio à falência do banco

Por Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas

No mês passado, o Conselho Comunitário de Jericoacoara realizou uma série de protestos contra um acordo que vinha sendo costurado entre a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a empresária Iracema Correia São Tiago. As negociações buscavam indenizar Iracema e seus herdeiros para que abrissem mão de parte de um imóvel rural cuja matrícula se sobrepõe a 83% da Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais procurados do país. Em troca, ela receberia 19 lotes desocupados na vila, localizada a 16 km da sede do município de Jijoca de Jericoacoara. Continue lendo “Clã que se diz dono de Jericoacoara foi condenado por fraude milionária em banco cearense”

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Ao lado de Trump, bolsonaristas celebram vitória e retomam plano de pressionar STF

Eduardo Bolsonaro e lideranças da extrema direita internacional acompanharam eleições nos EUA em jantar privativo

Por Laura Scofield | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

O sul da Flórida se transformou em um QG da extrema direita no dia das eleições nos Estados Unidos. O resort de Donald Trump, Mar-a-Lago, em Palm Beach, reuniu trumpistas, bolsonaristas brasileiros, empresários e outras importantes figuras conservadoras de vários países com um propósito: além de acompanhar o resultado das urnas por lá, que deu a vitória a Trump, os políticos buscavam reforçar laços para impulsionar suas próprias plataformas. No caso do Brasil, a expectativa de Eduardo Bolsonaro e outras lideranças do PL é que a vitória de Trump ajude a pressionar as autoridades brasileiras e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Ao lado de Trump, bolsonaristas celebram vitória e retomam plano de pressionar STF”

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“Abaixo do Piso da Saúde, só há um porão incivilizado”

No congresso da Abrasco, Élida Graziane faz alerta duro sobre a ameaça de cortes no SUS e outras áreas sociais. E propõe saída ousada: enfrentar os injustos benefícios fiscais da saúde privada e os gastos com juros da dívida pública

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Ontem (6/11), o último dia das atividades do 5º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, em Fortaleza (CE), ocorreu em paralelo a uma reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) que definiu um novo aumento de 0,5% na taxa básica de juros do país. A avaliação mais precisa dessa fatídica decisão para os rumos do país foi feita no próprio 5º PPGS por Élida Graziane, professora da FGV e procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Continue lendo ““Abaixo do Piso da Saúde, só há um porão incivilizado””

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Em audiência no STF, movimentos e organizações sociais defendem o fim das isenções fiscais para agrotóxicos

Evento reuniu povos tradicionais, indígenas, especialistas e organizações para debater os impactos dos agrotóxicos à saúde e meio ambiente

Maíra Miranda e Lanna Paula Ramos, na Terra de Direitos

Nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor de agrotóxicos. O evento reuniu especialistas, representantes do poder público, movimentos e organizações sociais para discutir os impactos do uso de agrotóxicos no Brasil, especialmente em relação à saúde, ao meio ambiente e à segurança alimentar. A Terra de Direitos participou se posicionando contra a isenção fiscal para agrotóxicos. Continue lendo “Em audiência no STF, movimentos e organizações sociais defendem o fim das isenções fiscais para agrotóxicos”

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MPF requer que Incra conclua demarcação de território quilombola em Uraí (PR)

O procedimento de regularização está parado há um ano e envolve área de 145 mil metros quadrados

Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública (ACP) para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União dêem continuidade ao processo de regularização do território quilombola Casa da Quimbanda, localizado em Uraí, no norte do Paraná. A comunidade ocupa hoje uma área de mais de 145 mil metros quadrados, dos quais 121 mil estão localizados em terreno sob conflito agrário e 24 mil estão em território de usucapião, o que coloca o quilombo em situação de fragilidade. Continue lendo “MPF requer que Incra conclua demarcação de território quilombola em Uraí (PR)”

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MPF obtém suspensão imediata de atividades de associação de produtores rurais na TI Manoki, no MT

Liminar visa impedir a degradação ambiental e resguardar direitos dos indígenas enquanto processo de demarcação está em andamento

Procuradoria da República em Mato Grosso

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo imediatamente todas as atividades em área ocupada pela Associação dos Produtores Rurais Unidos de Santa Maria (Aprusma), que se sobrepõe à terra indígena Manoki, no município de Brasnorte, em Mato Grosso. A decisão busca impedir a degradação ambiental e garantir o direito dos indígenas ao uso sustentável dos recursos naturais, enquanto o processo de demarcação não é finalizado. Continue lendo “MPF obtém suspensão imediata de atividades de associação de produtores rurais na TI Manoki, no MT”

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MP-RJ barra votação do projeto de lei que ameaça proteção da Serra de Sapiatiba

Votação na Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia (RJ) só poderá ocorrer após realização de audiências públicas

Redação Brasil de Fato

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspendeu, nesta semana, a votação de um Projeto de Lei (PL) na Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia (RJ) que poderia modificar o Plano Diretor responsável pela proteção da Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra de Sapiatiba. A votação está suspensa até que haja participação da sociedade civil, por meio de audiência pública, nos debates sobre eventuais impactos da flexibilização da legislação ambiental. Continue lendo “MP-RJ barra votação do projeto de lei que ameaça proteção da Serra de Sapiatiba”

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Estratégias de destruição: Ferrogrão e outras ferrovias

Em nota conjunta, entidades pastorais analisam impactos de grandes obras ferroviárias em Mato Grosso e a invisibilização de povos indígenas e comunidades tradicionais em estudos técnicos

Cimi

O Mato Grosso está batendo todos os recordes para se tornar um estado sem Amazônia Legal, sem Cerrado, sem Pantanal, sem água e, logo, sem vida. O rumo tomado busca transformá-lo em um grande deserto de monoculturas que produzem commodities para atender o mercado externo. Parte dos estoques de grãos são transportados por empresas ferroviárias como a Rumo Logísticas até os portos marítimos das regiões sul e sudeste para lá embarcarem em direção ao mercado europeu e chinês. Continue lendo “Estratégias de destruição: Ferrogrão e outras ferrovias”

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Mulheres: A revolução silenciosa no Trabalho

Cresce a 49,1% a proporção de lares sob liderança feminina, principalmente no Nordeste. Mas esta transformação escapa ao Estado: faltam políticas públicas para mitigar a dupla jornada – e oferecer mais creches e escolas em tempo integral

por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras

A transformação nas estruturas familiares brasileiras tem revelado uma mudança significativa nas relações de poder e na organização social do trabalho. Os dados recentemente divulgados pelo Censo de 2022 demonstram uma alteração substancial no perfil dos responsáveis pelos domicílios brasileiros, com as mulheres alcançando 49,1% da chefia dos lares1. Em 2010, 38,7% dos lares tinham liderança feminina. Continue lendo “Mulheres: A revolução silenciosa no Trabalho”

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A guerra civil psicótica de volta à Casa Branca. Por Franco ‘Bifo’ Berardi

Entender Trump exige política e psicanálise. Ele sintetiza a desintegração do capitalismo em meio à miséria, violência e depressão. E mobiliza a psicose coletiva que aliena multidões em nome de um ideal: “vencer a qualquer preço”

Do Diario Red, em Outras Palavras

Tal como as algas mutantes e monstruosas que invadem a lagoa de Venezaas nossas telas de televisão estão povoadas, saturadas, de imagens e opiniões “degeneradas”. Outra espécie de algas que vale a pena ter em conta, desta vez relacionada com a ecologia social, consiste nesta liberdade de proliferação concedida a homens como Donald Trump, que se apoderam de bairros inteiros de Nova Iorque, Atlantic City, etc., para os “renová-los” no processo em que os alugueis sobem e expulsam milhares de famílias pobres, a grande maioria das quais estão condenadas a perder a sua casa, sendo este caso o equivalente, para os nossos propósitos, a peixes mortos na ecologia ambiental. (Félix Guattari: Les trois écologies, Paris, Éditions Galilée, 1989, p. 34.)

Nestas linhas, escritas quando Trump começava a ocupar a cena pública, Guattari prevê o que agora é mais claro que a luz do dia: a desregulação neoliberal permite que algas monstruosas contaminem as águas. Tudo se desenrolou pontualmente e agora o mar superaquecido desencadeia tempestades terríveis, que matam centenas de pessoas na costa espanhola. Além disso, a desregulação permite a proliferação de fontes de declarações destinadas a contaminar a mediosfera e, consequentemente, a psicosfera. Aconteceu pontualmente: turbas de psicoadictos votam num sem-vergonha, que promete a maior deportação de migrantes da história. Estas poucas linhas de Guattari descrevem a gênese de um ambiente venenoso, que gera violência e opressão, ao mesmo tempo que desencadeia a guerra de todos contra todos, gerando as condições para uma tirania cínica, barroca e destrutiva. Continue lendo “A guerra civil psicótica de volta à Casa Branca. Por Franco ‘Bifo’ Berardi”

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