MPF obtém cancelamento definitivo de licenças por mineração ilegal em Marechal Deodoro (AL)

Sentença determina ainda ações de recuperação ambiental para área degradada

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação judicial de mineradora e empresário que operavam ilegalmente na extração de areia na região das Dunas do Cavalo Russo, em Marechal Deodoro, Alagoas. A sentença, emitida em14 de outubro pela 13ª Vara Federal, resultou no cancelamento definitivo das licenças de operação emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Além disso, a decisão impõe medidas de recuperação ambiental para restaurar a área degradada. Continue lendo “MPF obtém cancelamento definitivo de licenças por mineração ilegal em Marechal Deodoro (AL)”

Ler maisMPF obtém cancelamento definitivo de licenças por mineração ilegal em Marechal Deodoro (AL)

De Gaza ao Líbano — um mundo de impunidade. Por Paulo Sérgio Pinheiro

Diversos conflitos armados recentes têm desintegrado completamente os sistemas de proteção da população civil

No A Terra é Redonda

Uma perturbadora erosão gradual e constante das normas universais do direito internacional tem ocorrido nas últimas décadas. Diversos conflitos armados recentes têm desintegrado completamente os sistemas de proteção da população civil. Continue lendo “De Gaza ao Líbano — um mundo de impunidade. Por Paulo Sérgio Pinheiro”

Ler maisDe Gaza ao Líbano — um mundo de impunidade. Por Paulo Sérgio Pinheiro

“Memórias da resistência: museus, democracia e justiça 60 anos depois do golpe de 1964”: MHN, 30 e 31 de outubro

Na próxima semana, nos dias 30 e 31, acontece o Seminário do Museu Histórico Nacional 2024, que traz um tema muito sensível, que é “Memórias da resistência: museus, democracia e justiça 60 anos depois do golpe de 1964”. Esse será um encontro dedicado à reflexão sobre as memórias de experiências de resistência vividas por pessoas e comunidades no contexto de processos autoritários. Todo o evento será transmitido pelo YouTube e haverá emissão de certificado. Confira a programação: Continue lendo ““Memórias da resistência: museus, democracia e justiça 60 anos depois do golpe de 1964”: MHN, 30 e 31 de outubro”

Ler mais“Memórias da resistência: museus, democracia e justiça 60 anos depois do golpe de 1964”: MHN, 30 e 31 de outubro

O pior ano da dengue em SP e o desmonte do Estado

Arbovirose explodiu, em 2024. No maior estado do país, não há investimento no combate a endemias. Institutos e órgãos de pesquisa que ajudariam a conter a crise foram extintos. Tudo em prol da iniciativa privada. No ano que vem, será pior

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

A explosão de dengue no estado de São Paulo em 2024, que até o dia 9 de outubro deixou um rastro de mais de 2 milhões de contaminados, é a maior epidemia da doença no estado, desde que há monitoramento oficial iniciado no ano 2000. A última epidemia aconteceu em 2015, quando foram registrados mais de 700 mil casos. Ou seja, este ano foi quase 2 vezes mais grave que a pior crise histórica. Continue lendo “O pior ano da dengue em SP e o desmonte do Estado”

Ler maisO pior ano da dengue em SP e o desmonte do Estado

Fórum das Águas do Amazonas publica Carta denunciando a perda da água nos biomas Amazônia e Pantanal

CPT

“A Amazônia e o Pantanal, biomas essenciais à vida do planeta, estão à beira do colapso. As regiões sofrem impactos devastadores sobre a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e as populações humanas, especialmente entre os grupos sociais mais vulneráveis”. Esta é uma das denúncias do Fórum das Águas do Amazonas, do qual a CPT também faz parte. Continue lendo “Fórum das Águas do Amazonas publica Carta denunciando a perda da água nos biomas Amazônia e Pantanal”

Ler maisFórum das Águas do Amazonas publica Carta denunciando a perda da água nos biomas Amazônia e Pantanal

Pacote agroecológico: uma visão do MST

Os movimentos pressionaram… e o governo Lula atendeu. Planos lançados neste mês são inovadores: a produção de alimentos, o abastecimento e a crise climática são vistos a partir dos territórios. Cabe, agora, fazer que se tornem uma realidade na mesa da população

por 

No segundo ano de seu terceiro mandato, o presidente Lula, apresentou importantes entregas à sociedade brasileira no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação e de luta pela Soberania Alimentar. Um deles é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado depois de consecutivos adiamentos, pressão popular e tensionamentos em torno de seu conteúdo, em especial no tocante à redução do uso de agrotóxicos no Brasil, ainda considerado mundialmente o maior consumidor. O Plano, que está em sua terceira edição, sofreu resistências internas do governo, em especial de setores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Continue lendo “Pacote agroecológico: uma visão do MST”

Ler maisPacote agroecológico: uma visão do MST

Queimadas diferentes numa mesma produção capitalista destrutiva

Em artigo especial para o MST, pesquisadores da questão agrária apontam elementos para compreender a gênese dos conflitos socioambientais da agricultura brasileira e abordam os impactos da financeirização na agricultura para os biomas

Por Fábio Pitta*, Cássio Boechat** e Teresa Paris***
Da Página do MST

Pioneiros da geografia universitária brasileira, como o francês Pierre Monbeig e o alemão Leo Waibel, atestavam já nos anos 1940 uma forma predatória de avanço da agricultura capitalista no Brasil, em que a busca pela fertilidade natural da terra recém-desmatada e um uso pouco equilibrado dos “recursos naturais” levavam a um rápido esgotamento do solo. Monbeig chegou mesmo a constatar a diminuição das chuvas e o aumento da temperatura no interior paulista como decorrência da “onda cafeeira”. Continue lendo “Queimadas diferentes numa mesma produção capitalista destrutiva”

Ler maisQueimadas diferentes numa mesma produção capitalista destrutiva

Mulheres no Cimi: encontro reúne pela primeira vez missionárias, assessoras e funcionárias que lutam pela causa indígena

Mais de 80 mulheres que integram a instituição participaram do encontro que buscou promover um espaço de escuta, acolhimento e fortalecimento na luta junto aos povos indígenas

Cimi

Na última semana, entre os dias 16 e 19 de outubro, mais de 80 mulheres que integram o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se reuniram no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para realizar o I Encontro de Mulheres no Cimi. Continue lendo “Mulheres no Cimi: encontro reúne pela primeira vez missionárias, assessoras e funcionárias que lutam pela causa indígena”

Ler maisMulheres no Cimi: encontro reúne pela primeira vez missionárias, assessoras e funcionárias que lutam pela causa indígena

Organizações reivindicam participação nas tomadas de decisão da COP16

Carta aberta foi assinada por 154 entidades sociais brasileiras

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Uma carta aberta assinada por 154 organizações sociais brasileiras foi entregue à delegação oficial que representará o país na tomada de decisões da 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia. No documento foram apresentadas as principais denúncias de processos que afetam a biodiversidade brasileira e proposições que garantam soluções socioambientais justas. Continue lendo “Organizações reivindicam participação nas tomadas de decisão da COP16”

Ler maisOrganizações reivindicam participação nas tomadas de decisão da COP16

Reassentamento ou expropriação? Reflexões sobre a realocação do quilombo de Mercês por Suape

Por Luis Paulo Santana*, no MZC

Como antropólogo que acompanha de perto o quilombo Ilha de Mercês desde 2019, me sinto compelido a compartilhar minhas observações e reflexões sobre o recente projeto do Complexo de Suape divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. De acordo com a publicação, foi firmado um acordo do complexo portuário de Suape com a Universidade de Pernambuco (UPE) para a realocação do quilombo de Ilha de Mercês. O objetivo do acordo é “garantir que a transferência dos remanescentes do quilombo Ilha de Mercês seja feita de maneira respeitosa”. Continue lendo “Reassentamento ou expropriação? Reflexões sobre a realocação do quilombo de Mercês por Suape”

Ler maisReassentamento ou expropriação? Reflexões sobre a realocação do quilombo de Mercês por Suape