Incra em Santa Catarina
Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos de Marinha e acrescidos que integram o território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis, em Santa Catarina. Continue lendo “Área da União é repassada para uso de comunidade quilombola em Florianópolis (SC)”
Entre as violações estão desmatamento ilegal de floresta nativa, incêndios em área de vegetação e adulteração de documentos públicos
Procuradoria da República no Amazonas
Na última quinta-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra três acusados pelos crimes investigados na Operação Smoke, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no final de setembro. A ação tem por fim combater o desmatamento ilegal e a degradação ambiental em área localizada na zona rural de Boca do Acre, no Amazonas. Continue lendo “Operação Smoke: MPF denuncia acusados por crimes ambientais em Boca do Acre (AM)”
Nos nove primeiros meses de 2024, mais de 22 milhões de hectares queimaram no Brasil, mais da metade desta área na Amazônia, segundo o MapBiomas.
No ClimaInfo
O novo levantamento do Monitor do Fogo do MapBiomas detalhou o avanço dos incêndios nos biomas brasileiros em 2024. De janeiro a setembro, foram queimados 22,38 milhões de hectares, o que representa um crescimento de 150% em relação ao mesmo período no ano passado (8,98 milhões de hectares). Continue lendo “Brasil em chamas: área queimada entre janeiro e setembro cresceu 150%”
Trabalho é do Instituto de Geociêncis da Unesp de Rio Claro
Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil
Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro percebeu que a reposição de águas do Aquífero Guarani está abaixo do necessário para garantir a manutenção da quantidade disponível no reservatório, que se estende por áreas do Sul e Sudeste do país, além de Paraguai, Uruguai e Argentina. O reservatório atende 90 milhões de pessoas, sendo responsável pela manutenção do nível de rios e lagos em algumas áreas do interior paulista durante o período de seca. 
Continue lendo “Reposição de estoque do Aquífero Guarani é insuficiente, mostra estudo”
À medida que o conflito se expande pelo Médio Oriente, os líderes ocidentais recusam-se a implementar quaisquer linhas vermelhas para Tel Aviv
Por Jonathan Cook*, no Middle East Eye
Quase uma década atrás, um importante ativista israelense de direitos humanos me contou uma conversa privada que ele teve pouco tempo antes com um dos embaixadores da Europa em Israel. Ele claramente ficou abalado com a troca. Continue lendo “Guerra em Gaza: um show de horrores que a mídia ocidental faz questão de ignorar”
Por Jeffer Castelo Branco, Mari Polachini, Rafaela Rodrigues da Silva
O chefe do poder executivo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou totalmente o projeto de Lei 1475/2023, que disciplina o uso do amálgama de mercúrio em todo o Estado de São Paulo, Brasil. O projeto, agora, volta ao poder Legislativo, que estudará o veto imposto pelo Governador, podendo aceitar os fundamentos, parciais e descabidos, e promover o arquivamento, ou então recusar o veto e promulgar, convertendo o projeto em Lei Estadual e provendo a proteção da saúde e do meio ambiente.
Três principais óbices foram apontados no texto do Governador, um foi a própria Convenção de Minamata. Por meio de uma leitura parcial, enviesada e ignorando todo o contexto da Convenção, sobretudo os termos da parte II do Anexo A, ele se fundamentou apenas na possibilidade de continuar usando o amálgama encapsulado para vetar totalmente a Lei. Ignorando até mesmo a proposta de proteção inicial para o público mais sensível ao mercúrio. Continue lendo “Projeto de Lei que busca a imediata proteção da reprodução humana e de crianças e adolescentes é vetado pelo governador Tarcísio de Freitas”
No UOL
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara perpetrou ontem um festim de inconstitucionalidades para tentar subordinar o Supremo Tribunal Federal à maioria parlamentar de ocasião. Votaram-se duas PECs e dois projetos de lei que buscam manietar o tribunal e manter seus integrantes sob ameaça. Se aprovados pelo Congresso, só terão algum efeito sobre a Corte se o tribunal deixar. Direi por quê. Antes, algumas considerações.
MAIOR CAIXA ELEITORAL DO PLANETA
A direita e a extrema-direita do Congresso foram sequestrando, ao longo dos anos, o Orçamento da União, numa apropriação estupidamente inconstitucional das prerrogativas do Poder Executivo. Continue lendo “Depois de sequestro do Orçamento, os reaças querem o Supremo como seu refém. Por Reinaldo Azevedo”
Entre 2019 e 2023, documentos sigilosos do Ministério da Justiça e Segurança Pública cresceram mais de 700%
Por Rubens Valente, Caio de Freitas | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
Documentos obtidos pela Agência Pública revelam que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a produção de relatórios sigilosos no setor de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cresceu mais de 700% em relação aos quatro anos anteriores. Continue lendo “Governo Bolsonaro fez 4,5 mil relatórios secretos e Lula manteve “sigilo eterno””
Ministro da Defesa criticou o posicionamento diplomático brasileiro em relação ao holocausto em Gaza e à guerra na Ucrânia e ainda reclamou do investimento no Exército. Mas não é atribuição dos militares definir a política externa do país e a situação orçamentária das Forças Armadas estaria melhor se a “família militar” não se lambuzasse tanto com nababescas pensões vitalícias.
Por Jeferson Miola, na Jacobin
Num discurso ideologizado proferido em evento na Confederação Nacional da Indústria/CNI [8/10], o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disparou ataques e críticas ao governo. Nele, o ministro afrontou diretamente a autoridade do Presidente da República. Continue lendo “A continuidade de Múcio no governo é insustentável”
Comunicado omitiu dados sobre mortes e destruição em Gaza, evitando chamar de ‘genocídio’ o que ocorre no enclave; para intelectuais, texto é ‘ato de insubordinação’
Rocio Paik, Opera Mundi
A nota publicada pelo Itamaraty sobre o aniversário de um ano dos acontecimentos do dia 7 de outubro de 2023 gerou uma série de questionamentos. Diversos acadêmicos e especialistas classificaram a mensagem como “desequilibrada”, especialmente pela omissão ao massacre cometido por Israel na Faixa de Gaza a partir dos eventos ocorridos naquela data. Continue lendo “‘Deplorável’ e ‘completamente desequilibrada’: acadêmicos repudiam nota do Itamaraty sobre o 7 de outubro de 2023”