Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da comissão em agosto, afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (14), temer que o espaço “desemboque num cenário de ‘desconstitucionalização’ de direitos fundamentais”. Continue lendo “Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF”

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MPF move ação para que comunidade indígena de Borba (AM) tenha acesso imediato à água potável

Comunidade enfrenta riscos e dificuldades devido à falta de saneamento básico e água tratada

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na aldeia indígena Kwatá, localizada em Borba (AM), dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, demarcada e homologada desde 2004. Na aldeia vivem 404 pessoas, segundo informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Sem água tratada, os moradores da comunidade vivem expostos a doenças e enfrentam dificuldades nas atividades rotineiras. Continue lendo “MPF move ação para que comunidade indígena de Borba (AM) tenha acesso imediato à água potável”

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Procuradora Eugênia Gonzaga: “Vamos ver se muda a visão que a ditadura do Brasil foi a que menos matou”

Mortos e desaparecidos reconhecidos são 434, mas para presidente de comissão, Eugênia Gonzaga, número passa dos 10 mil

Por Marcelo Oliveira | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Com a experiência de quase 30 anos de Ministério Público Federal (MPF) e de 23 anos lidando com justiça de transição, a atual presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Augusta Gonzaga, em entrevista à Agência Pública, defendeu que o Brasil deveria mudar a forma como conta seus mortos e desaparecidos na ditadura militar (1964-1985). Continue lendo “Procuradora Eugênia Gonzaga: “Vamos ver se muda a visão que a ditadura do Brasil foi a que menos matou””

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‘A esquerda não tem nada a dizer à periferia’, diz Vladimir Safatle

O filósofo e professor da USP (Universidade de São Paulo) Vladimir Safatle, 50 anos, afirma que a esquerda “não tem o que dizer à periferia”. A entrevista é de Fabíola Perez, publicada por UOL, e reproduzida no Facebook de Faustino Teixeira

IHU

Em entrevista ao UOL, Safatle, que é filiado ao PSOL e suplente de deputado federal pelo partido, diz que o primeiro turno de 2024 foi um “alerta vermelho” para o PT.

“Se as coisas continuarem como estão, a extrema direita volta ao poder em 2026, com certeza”, declara. Continue lendo “‘A esquerda não tem nada a dizer à periferia’, diz Vladimir Safatle”

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Placa na entrada da comunidade Tekoa Yy Ryapu, em Palmares do Sul (RS), é alvejada a tiros

Disparos na entrada na comunidade Mbya Guarani foram efetuados na madrugada de sexta-feira para sábado, 12 de outubro, por pessoas não identificadas

Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul

Na madrugada de sexta-feira (11) para sábado (12), data celebrava do dia das crianças e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, os Mbya Guarani da Tekoa Yy Ryapu, na localidade de Granja Vargas, em Palmares do Sul (RS), foram acordados com cinco disparos de arma de fogo na entrada da comunidade. Continue lendo “Placa na entrada da comunidade Tekoa Yy Ryapu, em Palmares do Sul (RS), é alvejada a tiros”

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Comunidade Avá-Guarani sofre ataque a tiros em Guaíra (PR) e teme novas agressões

No domingo (13), a aldeia Y’Hovy, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, foi atacada pela terceira vez neste ano com disparos de arma de fogo. Indígenas pedem proteção

Cimi

No final da tarde deste domingo (13), a comunidade Avá-Guarani da aldeia Y’Hovy, no município de Guaíra, no oeste do Paraná, viveu momentos de terror. Disparos de arma de fogo foram efetuados sobre um campo onde jovens e crianças jogavam futebol, na direção da casa de uma das lideranças da comunidade, mas não deixaram ninguém ferido. No início da noite, mais disparos e fogos de artifício também foram ouvidos e deixaram os indígenas em alerta. Continue lendo “Comunidade Avá-Guarani sofre ataque a tiros em Guaíra (PR) e teme novas agressões”

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Mapa para livrar o Brasil do Agronegócio

Em contraponto ao modelo agrícola hegemônico, Agroecologia ganha corpo e repercussão. Um primeiro esforço de mapeá-la mostra: há imenso potencial, e interesse do governo. Mas faltam políticas públicas capazes de puxar uma virada

por Ingrid Pena, em Outras Palavras

O Brasil enfrenta uma das mais severas secas de sua história. No final de setembro de 2024, 58% do território nacional estava em situação de seca, e, dentro dessa área, uma parcela significativa sofre com uma escassez hídrica severa. Esta é considerada a maior seca em 73 anos no Pantanal e a mais grave em 40 anos na Amazônia. Além de prejudicar a biodiversidade, a crise hídrica afeta drasticamente o equilíbrio dos ecossistemas e amplia o risco de incêndios florestais, agravando ainda mais a vulnerabilidade ambiental do país. Continue lendo “Mapa para livrar o Brasil do Agronegócio”

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Projeto de vigilância de Tarcísio em São Paulo partiu do Córtex, do governo federal

Governo paulista reconhece que seu carro-chefe da segurança pública operou sem decreto por um ano e meio

Por Caio de Freitas, Rubens Valente | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

A plataforma Córtex, o poderoso banco de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) capaz de seguir carros e pessoas sem que precise dizer a motivação, foi o embrião do projeto Muralha Paulista, usado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como carro-chefe do seu governo na área de segurança pública. Ambas as ferramentas recebem e dão acesso a imagens captadas em tempo real por câmeras espalhadas em lugares públicos e a bases de dados sensíveis dos cidadãos, permitindo consultas a informações sigilosas sem autorização judicial. Continue lendo “Projeto de vigilância de Tarcísio em São Paulo partiu do Córtex, do governo federal”

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Saúde da Família: 30 anos de um dos pilares do SUS

Em encontro da Abrasco e ENSP, pesquisadores traçam balanço do programa, examinam as transformações por que passou e refletem sobre seu futuro – que é essencial para a realização dos objetivos do SUS é demandará cada vez mais investimento público

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Instituído pela lei 8.080 em 1990, o SUS se efetivou no território brasileiro ao longo dos anos seguintes. Antecedido pelo Programa Agentes Comunitários de Saúde em 1991, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi estabelecida em 1994 e é até hoje uma espécie de coluna vertebral do sistema de saúde pública do país e seu objetivo de universalidade. Na celebração de seus 30 anos, Rede Atenção Primária à Saúde (RAPS) da Abrasco e o Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz realizaram um seminário com autoridades de governo e pesquisadores da área, no qual se analisaram seus atuais desafios frente a um mundo que passa por complexas crises e mudanças. Continue lendo “Saúde da Família: 30 anos de um dos pilares do SUS”

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As corporações que controlam as águas do Brasil

Um punhado de transnacionais, associadas a grandes fundos e bancos, apressa-se a controlar as empresas de saneamento. O preço é irrisório – às vezes, menos que um ano de receita. O ganho estratégico é enorme. O BNDES financia a mamata

por Dalila Calisto*, em Outras Palavras

Recentemente, a empresa Equatorial, uma das principais distribuidoras de energia elétrica do país, assumiu a gestão da Sabesp, maior empresa de saneamento do Brasil, após ter disputado e vencido, sem concorrência, o leilão que levou à privatização da empresa, em julho de 2024. Em 2021, a Equatorial já havia sido vencedora do leilão, que privatizou o saneamento no estado do Amapá. Na época, por meio do pagamento de R$930 milhões de reais, a empresa tornou-se responsável pela gestão dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto em dezesseis cidades do Estado, passando a atender cerca de 700 mil pessoas. Continue lendo “As corporações que controlam as águas do Brasil”

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