Prefeitura de SP autoriza obra com quase R$ 1 mi em dinheiro público em clube privado no Ipiranga durante período eleitoral

INSS, dono do terreno alvo da ‘revitalização’, pediu reintegração de posse do imóvel na Justiça

Igor Carvalho, Brasil de Fato

A prefeitura de São Paulo, via Subprefeitura do Ipiranga, contratou a Vila Ema Construções Ltda para uma obra pública dentro do Centro Esportivo Vila Carioca, um clube privado que fica no bairro do Ipiranga. O clube está dentro de uma área da União, mais especificamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenta na Justiça uma reintegração de posse. Continue lendo “Prefeitura de SP autoriza obra com quase R$ 1 mi em dinheiro público em clube privado no Ipiranga durante período eleitoral”

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MPF participa de acordo para regularização fundiária do Quilombo da Rasa (RJ)

Pelo acordo, o Incra se comprometeu a cumprir todas as etapas do plano de ação, apresentando parecer e minuta de decreto até janeiro de 2026

Procuradoria da República no Rio de Janeiro*

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de audiência pública para buscar uma solução para a regularização fundiária do Quilombo da Rasa, em Armação de Búzios (RJ). A audiência foi conduzida pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2023, com o objetivo discutir o direito dos quilombolas à propriedade daquelas terras. O evento foi realizado na tarde da última quinta-feira, 19 de setembro, na Praça Quilombola, em Búzios, com a participação de cerca de 100 pessoas da comunidade quilombola. Continue lendo “MPF participa de acordo para regularização fundiária do Quilombo da Rasa (RJ)”

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MPF pede reforma urgente em escola da aldeia Karugwá, no oeste de SP

Local precisa de diversas melhorias, como salas de aula maiores, banheiros, quadra e a recuperação das redes elétrica e hidráulica

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para que o estado de São Paulo e a União reformem uma escola estadual em funcionamento na aldeia indígena Karugwá, em Barão de Antonina (SP). A construção requer intervenções urgentes, mas até agora nada foi feito, embora os órgãos públicos estejam cientes da situação. Além da realização das obras, o MPF pede que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) seja obrigada a acompanhar e fiscalizar o andamento das medidas.
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Saúde global: a nova infiltração das corporações

Em cúpula paralela à Assembleia da ONU, países aprovaram documento que promove reforma no funcionamento do sistema multilateral. Suas diretrizes promovem a intrusão do poder corporativo nas decisões globais – inclusive na Saúde

Por Gonzalo Terrón e Pedro Villardi, para a coluna Saúde não é mercadoria, no Outra Saúde

Nos últimos tempos, com o avanço da ultradireita, temos visto os ataques ao sistema multilateral intensificaram-se tanto no Sul quanto no Norte globais. Em uma de suas primeiras ações no governo, em meio à pandemia de COVID-19, Trump retirou o financiamento dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em maio deste ano, durante a Assembleia Mundial da Saúde, grupos de ultradireita organizaram manifestações contrárias ao evento, além de disseminarem teorias conspiracionistas sobre uma tentativa de assassinato do primeiro-ministro da Eslováquia, por supostamente não ter aderido ao chamado Tratado das Pandemias. Por isso, é cada vez mais urgente repensar a governança global para que o multilateralismo ofereça respostas às múltiplas crises que caracterizam a atualidade. Continue lendo “Saúde global: a nova infiltração das corporações”

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Teologia coaching tem discurso violento, afirma Ranieri Costa

Teólogo alerta para as consequências de unir preceitos religiosos com pretensões políticas

Por Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Agência Pública

O Brasil é um Estado laico, pelo menos oficialmente, desde o final do século 19. Na prática, porém, as influências da religião no governo ainda são evidentes. Nos últimos anos, pesquisadores têm chamado atenção para a tendência de algumas igrejas neopentecostais se organizarem como grandes empresas, difundindo ideologias que atribuem aos indivíduos a responsabilidade por seu sucesso ou fracasso. Entre elas, é possível destacar a teologia da prosperidade e a teologia coaching. Continue lendo “Teologia coaching tem discurso violento, afirma Ranieri Costa”

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MPF aponta omissão da Seduc para resolver precariedade da educação escolar indígena no Amazonas

Cenário atual exige tanto medidas urgentes quanto estruturais para cessar violação de direitos na educação escolar indígena, defende o MPF

Procuradoria da República no Amazonas

Após reunião com representantes do Governo do Amazonas, de universidades e lideranças indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) constatou a omissão e ausência de interesse por parte da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Amazonas na criação de um grupo de trabalho para discutir soluções dialogadas referentes à precariedade da educação escolar indígena no estado. Continue lendo “MPF aponta omissão da Seduc para resolver precariedade da educação escolar indígena no Amazonas”

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Calor extremo ameaça saúde e desenvolvimento de mais de 30 milhões de crianças brasileiras, diz Unicef

Dados mostram que geração atual vive cenário expressivamente mais grave que o registrados em décadas anteriores

Nara Lacerda, Brasil de Fato

Um estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que as crianças brasileiras vivem hoje um cenário de calor extremo drasticamente mais grave que o registrado na infância de gerações anteriores. Continue lendo “Calor extremo ameaça saúde e desenvolvimento de mais de 30 milhões de crianças brasileiras, diz Unicef”

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Geopolítica da Nuclearidade e a mineração de urânio na Bahia

Articulação Antinuclear Brasileira

Desde os anos 1980, a confiança de que a tecnociência, por si só – independente de interferências sociais e políticas – conduziria as sociedades humanas ao desenvolvimento e ao progresso vem sendo discutida por certas vertentes das Ciências Sociais e pelos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia. Embora reconheçam os benefícios da ciência e tecnologia, abordagens críticas destacam os efeitos colaterais das práticas tecnocientíficas. Continue lendo “Geopolítica da Nuclearidade e a mineração de urânio na Bahia”

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Candidatos indígenas e LGBT+ buscam abrir espaço numa Santarém à direita

Cacica Raquel Tupynambá aspira a ser a primeira vereadora indígena em Santarém, enquanto Biga Kalahare tenta a reeleição

Por Rubens Valente | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

SANTARÉM — Uma é cacica Tupinambá que luta para se tornar a primeira vereadora indígena em mais de 360 anos de história não indígena de Santarém, no Pará. O outro é o primeiro vereador gay da história do município – segundo diz, brincando, “o primeiro assumido” – que batalha pela sua primeira reeleição. Continue lendo “Candidatos indígenas e LGBT+ buscam abrir espaço numa Santarém à direita”

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Assim o garimpo incendeia terras indígenas

Queimadas nos territórios ancestrais batem recorde – 221% superior à média registrada nas últimas duas décadas. Imagens aéreas revelam: incêndios partem de áreas da mineração ilegal e ao redor de rodovias. Governo admite “ação humana” como principal fator da devastação

Por Fábio Bispo, na InfoAmazonia

A Amazônia queima. Entre 1º de julho e 10 de setembro de 2024, as Terras Indígenas (TIs) registraram 8.164 focos de calor, o maior número já observado para o período desde 2003, quando começou a série histórica de monitoramento do satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Continue lendo “Assim o garimpo incendeia terras indígenas”

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