Por Incra na Paraíba
Aproximadamente 300 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande e Matinhas, municípios do Agreste paraibano, comemoraram a conquista dos Títulos de Domínio (TD) dos três imóveis inseridos na área de 646 hectares do território. Trata-se da primeira comunidade quilombola da Paraíba a receber o título definitivo de suas terras. Continue lendo “Caiana dos Crioulos é a primeira comunidade quilombola titulada pelo Incra na Paraíba”
O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendaram à Prefeitura de Santa Bárbara (MG), na pessoa do prefeito Alcemir Moreira, que realize a cessão definitiva à comunidade cigana Calon do imóvel localizado no bairro São Veríssimo, como previsto em acordo firmado em 2022. Continue lendo “MPF e DPMG recomendam cessão definitiva de área da Prefeitura de Santa Bárbara (MG) à comunidade cigana Calon”
Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA)
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios. Continue lendo “MPF recomenda consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração na Bahia”
Comunidade quilombola Pirangy aguarda há 17 anos a regularização da área
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União promovam a demarcação e a titulação do território quilombola Pirangy, localizado no município de Capela, em Sergipe. A comunidade aguarda há 17 anos o procedimento de regularização da área. Para seguir para instância superior é preciso que o recurso seja admitido pela vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Continue lendo “Recurso do MPF busca garantir a demarcação e a titulação de território quilombola em Sergipe”
Marcelo Kunrath aponta que tragédia deu credibilidade a instituições conservadoras
Por Amanda Audi, em Agência Pública
“Como a cidade que inspirou utopias democráticas e igualitárias, entre os anos 1990 e o início dos 2000, tornou-se um polo do liberal-conservadorismo brasileiro?”, pergunta o sociólogo Marcelo Kunrath em um artigo, publicado em junho, no qual tenta explicar a guinada à direita de Porto Alegre. Continue lendo “Enchentes no Rio Grande do Sul consolidam conservadores em Porto Alegre, diz sociólogo”
Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Edição: Comunicação CPT Nacional
O Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, composto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Ministério Público Federal (MPF-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (Neast/UFMT), apresentou, na última sexta-feira (20), manifestação contrária ao Projeto de Lei 1.833/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Continue lendo “Fórum de organizações se manifesta contra lei que reduz distância para aplicação de agrotóxicos em Mato Grosso”
Desde as recomendações, feitas por 25 países em 2022, o marco temporal virou lei e hoje mobiliza uma Câmara de Conciliação no STF
Estamos em 2022, último ano do governo Bolsonaro. Erileide Guarani Kaiowá, representando o movimento indígena, se dirige aos países membros das Nações Unidas na pré-sessão da Revisão Periódica Universal (RPU). A fala de Erileide se desenvolve a partir de três pontos: a tese restritiva do marco temporal, a proteção pelo Estado dos territórios e dos defensores de direitos humanos indígenas e as demarcações – ou melhor, a ausência delas. Continue lendo “Indígenas pedem na ONU cobranças ao Estado brasileiro sobre recomendações contra o marco temporal”
A Caravana reúne nove representantes de territórios afetados pela mineração que buscam debater o paradigma da transição energética e seu impacto na América Latina
A III Caravana pela Ecologia Integral deste ano, organizada pela Rede de Igrejas e Mineração (RIM), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), iniciou no dia 17 de setembro na Espanha. Nove representantes de territórios latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Peru) afetados pelo extrativismo e pela mineração visitarão 10 cidades em seis países europeus (Espanha, Bélgica, Itália, Áustria, França e Alemanha) para falar a diferentes públicos e audiências sobre a situação em seus territórios devido à poluição e à violação de direitos e às novas lógicas extrativistas, mas, ao mesmo tempo, querem levantar a voz com propostas que partem das comunidades para deter o avanço irreparável das mudanças climáticas e promover outras economias em defesa da vida. Continue lendo “Começa a III CARAVANA DA ECOLOGIA INTEGRAL: “Transição Mineração-Energia: Solução ou Sacrifício dos Pobres e da Terra?””
“A letra de Nhanderu está escrita no céu e na natureza, mas é preciso
aprender a ler essa letra”. (Alcindo Moreira Wherá Tupã, 2015).
No TaquiPraTi
O tcheramoi Alcindo Moreira Wherá Tupã morreu neste 14 de setembro aos 114 anos de idade. Líder na defesa da terra e dos direitos indígenas semeou saberes por esse mundo de Nhanderu, como testemunhei em nossas andanças, uma em 2007, quando acompanhados do seu filho Geraldo, visitamos a pajé Zeneida Lima no Marajó. Pude presenciar o encontro de sábios: o líder religioso guarani de Santa Catarina com a herdeira da pajelança cabocla do Pará. Continue lendo “O adeus do pajé que falava com as árvores. Por José Ribamar Bessa Freire”
Enquanto uma gigantesca nuvem de fumaça tinha se formado e se mantinha na maior parte do Brasil[1], adoecendo milhões de pessoas e com incêndios que incineram vivos milhões de seres vivos, em uma realidade brutal que mostra o exaurimento do modelo de sociedade capitalista, máquina brutal de moer vidas, barbárie que nos empurra para o colapso final das condições de vida no planeta Terra, neste contexto, com mais de 300 participantes, presencialmente e on-line, entre membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF), representantes do Poder Público Federal e da sociedade civil, Movimentos Sociais, organizações não-governamentais e professores/as de Universidades, dias 17, 18 e 19 de setembro de 2024, participamos em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de um Curso/Encontro de aperfeiçoamento com o tema “Territórios tradicionais não demarcados: o que fazer?”, promovido pelo MPF, ESMPU e pelo Projeto Territórios Vivos, do MPF, coordenado pelo combativo procurador Dr. Wilson Rocha Fernandes Assis. Foi muito bom e inspirador o Curso/encontro para qualificar as lutas justas e necessárias para garantir que os Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais sejam demarcados, o que só acontecerá com autodemarcação. “Não dá mais para esperar que o Estado cumpra sua missão constitucional”, alertam muitas lideranças de Movimentos Sociais. Sem pressão, o Estado não atua a favor dos Povos Tradicionais e do povo injustiçado em geral. Continue lendo “Plataforma de territórios tradicionais, ferramenta para demarcação! Por frei Gilvander Moreira”