Rio de Janeiro tem o maior número de queimadas desde 2017

Tendência é de focos aumentarem em setembro e outubro

Por Léo Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Desde o início de 2024, o monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 760 focos de queimadas no estado do Rio de Janeiro. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais. Continue lendo “Rio de Janeiro tem o maior número de queimadas desde 2017”

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Defensores(as) evidenciam necessidade de proteção coletiva em Audiências Públicas do GTT Sales Pimenta

As violações de direitos, a impunidade dos crimes e uma política pública que integre a defesa dos territórios foram questões apresentadas

Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta realizou, entre agosto e setembro, audiências públicas presenciais e em modo online para ouvir a sociedade civil sobre demandas e propostas para Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que está sendo reestruturada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre as diversas propostas colocadas no âmbito da discussão sobre violações e proteção aos defensores (as) de direitos humanos vinculados a questões de terra, território e comunidades tradicionais a proteção coletiva teve destaque nas intervenções. A Terra de Direitos esteve presente nas audiências e reforçou as denúncias e demandas.  Continue lendo “Defensores(as) evidenciam necessidade de proteção coletiva em Audiências Públicas do GTT Sales Pimenta”

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Crime da Samarco: ‘Acúmulo de metais pesados nos animais aquáticos está aumentando’

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Já passou da hora de realizar análises sobre os impactos da contaminação por metais na saúde humana. Já passou da hora de iniciar ações de reparação ambiental na calha do Rio Doce e no litoral norte capixaba. Já passou da hora de implementar os direitos dos atingidos em São Mateus e Conceição da Barra, de acordo com a Deliberação nº 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF). Já passou da hora de tomar medidas efetivas para estancar o vazamento de rejeitos que continua, a partir dos reservatórios das hidrelétricas de Candonga e Baguari, em Minas Gerais. Continue lendo “Crime da Samarco: ‘Acúmulo de metais pesados nos animais aquáticos está aumentando’”

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Brasil é o 2º país que mais matou defensores do meio ambiente em 2023, diz ONG

Apesar da posição calamitosa, número de mortos diminuiu entre 2022 e o ano passado

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

O Brasil é o segundo país no ranking da quantidade de defensores do meio ambiente mortos no ano passado, segundo estimativa da ONG internacional Global Witness publicado nesta terça-feira (10). No mundo, o total de vítimas entre 2021 e 2023 subiu para 2.106. No ano passado, foram 196 mortos, dos quais cerca de 50% eram indígenas. Continue lendo “Brasil é o 2º país que mais matou defensores do meio ambiente em 2023, diz ONG”

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Funai expõe no STF aspectos que impactam a conclusão dos processos de demarcação de terras indígenas

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo administrativo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A autarquia indigenista também ressaltou a insegurança jurídica provocada pela Lei 14.701/2023 no cumprimento da sua obrigação constitucional de proceder com as demarcações. O evento contou com a participação da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Continue lendo “Funai expõe no STF aspectos que impactam a conclusão dos processos de demarcação de terras indígenas”

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MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução de Marighella

Entre as requisições da ação civil pública estão o cancelamento de aposentadorias e o pagamento de sanções financeiras

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução de Carlos Marighella, um dos mais destacados opositores do regime militar, em 1969. O MPF pede, entre outras condenações, que os envolvidos no episódio percam aposentadorias, restituam gastos do Estado brasileiro com indenizações concedidas a familiares da vítima e paguem compensações financeiras por danos morais coletivos que a repressão política causou à sociedade. No caso de réus já falecidos, os herdeiros deverão arcar com as reparações. Continue lendo “MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução de Marighella”

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Uma vitória contra a privatização das águas

Notável reviravolta em Jaguariúna-SP. População e servidores organizaram-se em comitê. Promoveram audiências públicas, ocuparam ruas e redes sociais e pressionaram os vereadores. Resultado: prefeito recuou em seu plano de desestatizar companhia de saneamento

por Renata Furigo, Igor Tadeu de Araújo e Marcos Montenegro, em Outras Palavras

Em 30 de agosto passado o prefeito Gustavo Reis (MDB) comunicou que havia desistido do projeto de privatização dos serviços de saneamento básico de Jaguariúna – SP, cidade de 61 mil habitantes localizada na Região Metropolitana de Campinas. O anúncio foi feito em reunião com funcionários do Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura e com representantes do Comitê em Defesa da Água (CDA). Continue lendo “Uma vitória contra a privatização das águas”

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Queimadas: o agronegócio acende o fósforo

Expansão desenfreada da fronteira agropecuária desde a ditadura transformou os incêndios economicamente motivados em rotina no Brasil. As consequências ambientais e sanitárias chegaram – e cobrem o país inteiro de fumaça

por Jean Marc von der Weid, em Outra Saúde

Estamos assistindo há semanas (ou meses?) a mais espetacular estação de queimadas da história do país, ainda em curso e mais sinistra do que o Dia do Fogo de 2019 ou o mar de chamas de 2004. Já é um sinal preocupante para o meio ambiente do Brasil e, pela sua amplitude, do planeta, que tenhamos tal nome de batismo para o período de inverno. Mas a ocupação acelerada das fronteiras agrícolas pelo agronegócio, desde o tempo da ditadura militar, habituou-nos às imagens, cada vez mais gigantescas de florestas e outros ecossistemas sendo devorados pelas chamas ao longo de meses. Continue lendo “Queimadas: o agronegócio acende o fósforo”

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MST no RJ denuncia tentativa de despejo de assentamento referência em agroecologia

Movimento convoca sociedade a apoiar as 63 famílias da área, que produzem alimentos saudáveis que são entregues para escolas públicas e CRAS da região

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro denuncia a tentativa de despejo do assentamento Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, norte do estado. Com 63 famílias, a área é referência na produção de alimentos saudáveis e na proteção ambiental na região. Continue lendo “MST no RJ denuncia tentativa de despejo de assentamento referência em agroecologia”

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Desastre ambiental na Amazônia e violação de direitos indígenas facilitados por projetos de governança na BR-319

Por Lucas Ferrante, Philip M. Fearnside e Monica Piccinini, em Amazônia Real

O Ministério dos Transportes planeja “reconstruir” a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) (Figura 1), uma estrada que foi abandonada em 1988, mas que desde 2015 vem sendo gradualmente melhorada sob um programa chamado de “manutenção”. A BR-319 agora é transitável, pelo menos na estação seca, mas a implementação do projeto de reconstrução para construir uma nova rodovia na mesma rota ainda não recebeu uma licença ambiental. A reconstrução da rodovia BR-319 conectaria a Amazônia central, que está relativamente intacta, ao notório hotspot de desmatamento conhecido como “AMACRO”, um nome composto pelas siglas dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Continue lendo “Desastre ambiental na Amazônia e violação de direitos indígenas facilitados por projetos de governança na BR-319”

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