Plano clima: Povos amazônicos reivindicam medidas de enfrentamento a crise climática e participação popular

Participantes da plenária da Amazônia entregaram uma carta à ministra Marina Silva questionando a metodologia do processo, com sugestões para ampliação da participação popular

Terra de Direitos

Nesta quinta-feira (5), foi realizada em Santarém, no oeste do Pará, a 7ª Plenária do Plano Clima Participativo. O evento organizado pelo governo federal contou com a presença de autoridades federais, como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo. Povos tradicionais, movimentos populares e organizações da sociedade civil apresentaram propostas para a construção de políticas públicas relacionadas à questão climática do Brasil e, também, questionaram a metodologia de participação do processo. A Terra de Direitos participou da plenária representando organizações de direitos humanos e socioambientais.  Continue lendo “Plano clima: Povos amazônicos reivindicam medidas de enfrentamento a crise climática e participação popular”

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Operações policiais na Maré, no Rio de Janeiro, mataram 16 pessoas em 2024

Levantamento do Instituto Fogo Cruzado aponta que, somente este ano, 39 ações policiais foram realizadas na favela

Redação Brasil de Fato

Moradores do Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, têm sofrido com intensas operações policiais em 2024. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, somente neste ano, 39 ações da polícia resultaram em tiroteios. Ao todo, 16 pessoas foram mortas e outras 11 ficaram feridas nas ações. O número revela ainda que as operações policiais na região foram mais frequentes. A cada quatro tiroteios ocorridos na Maré em 2024, três foram motivados por ações policiais. Continue lendo “Operações policiais na Maré, no Rio de Janeiro, mataram 16 pessoas em 2024”

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MPF pede regularização de serviços de água e esgoto em comunidade indígena de Arco-Íris (SP)

Aldeia Vanuíre, no noroeste paulista, está desconectada da rede da Sabesp

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP), tenha pleno acesso a serviços de saneamento. O grupo, que reúne cerca de 250 indígenas das etnias Krenak e Kaingang, enfrenta condições precárias para obter água e não conta com sistema de tratamento de esgoto. A União, a prefeitura do município paulista e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) são rés na ação. Continue lendo “MPF pede regularização de serviços de água e esgoto em comunidade indígena de Arco-Íris (SP)”

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MPF aciona prefeitura de João Pessoa na Justiça por descumprimento de TAC em favor da Comunidade de Paratibe

Ação cobra o cumprimento de obrigações assumidas em acordo e o pagamento de R$ 41 milhões em multas

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra a prefeitura de João Pessoa devido ao não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado em janeiro de 2016. O TAC foi estabelecido em conjunto com o MPF, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Associação da Comunidade Negra de Paratibe, no âmbito de um inquérito civil aberto em 2012. A protocolização da ação ocorreu nesta quarta-feira (4), na sede do MPF em João Pessoa, e contou com a presença de integrantes da Comunidade de Paratibe e do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza. Continue lendo “MPF aciona prefeitura de João Pessoa na Justiça por descumprimento de TAC em favor da Comunidade de Paratibe”

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Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

Territórios ficam nos estados de Mato Grosso e do Pará

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias – Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares. Continue lendo “Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas”

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“Não há independência em mundo racista”, diz ativista luso-senegalês

Intelectual antirracista participou de evento no Rio de Janeiro

Por Bruno de Freitas Moura, da Agência Brasil

Na véspera do feriado da Independência, quando o Brasil completará 202 anos de rompimento formal com o colonialismo, o intelectual negro luso-senegalês Mamadou Baila Ba – uma das mais proeminentes vozes antirracistas em Portugal – questiona a ideia de independência onde há racismo. Continue lendo ““Não há independência em mundo racista”, diz ativista luso-senegalês”

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Pedagogia do caos climático

Em quanto é preciso reduzir as emissões de CO2. Por que a saída não é tecnologia e mercados – mas redistribuição de riquezas e desalienação. Como Economia e Ecologia podem andar juntas nesta trilha, se descartarem a Crematística

Por Isabela Callegari, em Outras Palavras

É comum que a comparação da economia nacional com uma economia doméstica seja utilizada para justificar as políticas de austeridade, nos mais diferentes meios de comunicação. Tal argumentação ignora o fato de que o governo nacional não tem limitação de emissão da sua própria moeda, e que o crescimento econômico, o nível de tributos e a taxa de juros são variáveis dependentes das ações do governo, o que não é uma situação análoga à de uma família. Assim, como muitas vezes já contra-argumentado, a comparação está equivocada no que concerne ao sistema monetário e às variáveis macroeconômicas. Continue lendo “Pedagogia do caos climático”

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Dossiê “Os Gigantes” apresenta os cem maiores municípios do Brasil e as relações entre a destruição ambiental e as eleições

Debate em São Paulo, na quinta (05), marca lançamento do estudo e os oito anos do De Olho nos Ruralistas; área soma 37% do território brasileiro e responde por 38,4% do desmatamento desde 2021

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

De Olho nos Ruralistas lançou nesta quinta-feira (5/9) o dossiê “Os Gigantes”, que reúne informações sobre as políticas ambientais dos cem maiores municípios brasileiros em extensão territorial. A área total soma 37% do território brasileiro, equivalente ao tamanho da Índia e maior que todos os países da Europa Ocidental. Continue lendo “Dossiê “Os Gigantes” apresenta os cem maiores municípios do Brasil e as relações entre a destruição ambiental e as eleições”

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A mulher que desafiou os madeireiros para defender a floresta

Osvalinda Maria Marcelino Alves Pereira lutou pela agricultura familiar e pela preservação da floresta em uma região dominada por madeireiros ilegais, que desmatam áreas protegidas

por Daniel Camargos, em Repórter Brasil

DE TRAIRÃO (PA) – Osvalinda Maria Marcelino Alves Pereira morreu em 12 de abril, aos 55 anos, com problemas cardíacos, agravados por uma vida enfrentando ameaças de morte. Ela vivia no Projeto de Assentamento (PA) Areia II, em Trairão, no sudoeste do Pará. Defendia a agricultura familiar e a preservação da floresta em uma região dominada por madeireiros ilegais, que desmatam áreas protegidas como a Floresta Nacional do Trairão, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e o Parque Nacional do Jamanxim. Continue lendo “A mulher que desafiou os madeireiros para defender a floresta”

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Brasil sem teto: a questão da terra e da moradia na encruzilhada da dignidade humana. Entrevista especial com Cristiano Müller

Abrir a porta dos direitos sociais no Brasil requer, na maioria dos casos, ter, mais que um CPF, um CEP. Mas esta não é a realidade de milhões de brasileiros, que encarnam uma das questões mais centrais da desigualdade no país

Por: IHU e Baleia Comunicação

O déficit habitacional no Brasil chegou a 6 milhões de domicílios em 2022, segundo os dados mais recentes da Fundação João Pinheiro. Um problema que atinge principalmente as famílias com renda mensal de até R$ 2.640, chefiadas por mulheres e pessoas pretas ou pardas. Além disso, ainda há mais de 1,3 milhão de pessoas sob ameaça de remoção à força de suas casas, conforme a Campanha Despejo Zero. Milhares de famílias que estão na iminência de ir morar nas ruas. Continue lendo “Brasil sem teto: a questão da terra e da moradia na encruzilhada da dignidade humana. Entrevista especial com Cristiano Müller”

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