Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal

Por Lucas Neiva, Congresso em Foco

A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras, se retirou da audiência de conciliação durante a reunião com representantes dos demais poderes. A entidade considera ilegítima a tentativa do ministro Gilmar Mendes de solução negociada para a questão. Continue lendo “Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal”

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O ócio, o cansaço e a guerra civil. Por Luiz Marques

No Forum21

Robert Louis Stevenson (1850-1894) é o escritor britânico que produz novelas juvenis fascinantes e também ensaios instigantes, como O elogio do ócio. “O que se chama de ócio, que não consiste de não fazer nada, mas de fazer demais do que não seja reconhecido nas descrições dogmáticas das classes dominantes, tem tanto direito de mostrar sua importância quanto o próprio trabalho”. Vale para aqueles românticos que “se recusam a entrar no páreo por dinheiro”. Logo, “implica ao mesmo tempo uma ofensa e um desestímulo às pessoas que entram”. O “americanismo” (a expressão já era utilizada) estigmatiza os que ousam rejeitar as convencionais sociais e a submissão à mais-valia. Continue lendo “O ócio, o cansaço e a guerra civil. Por Luiz Marques”

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Comunidade quilombola em Garanhuns (PE) conquista reconhecimento de seu território

No Incra

A comunidade remanescente de quilombo Timbó, situada no município de Garanhuns, em Pernambuco, celebrou uma vitória histórica com o reconhecimento oficial de suas terras pelo Incra, conforme publicação da Portaria nº 614 no Diário Oficial da União, em 22 de agosto (quinta-feira). Continue lendo “Comunidade quilombola em Garanhuns (PE) conquista reconhecimento de seu território”

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STJ acolhe recurso do MPF e condena fazendeiro pelo crime de trabalho escravo no Pará

A pedido do MPF, Corte reformou decisão do TRF1 que havia considerado condições degradantes apenas como infração às leis trabalhistas

Procuradoria-Geral da República

Atendendo a recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (27), um fazendeiro a 4 anos e 5 meses de prisão por ter reduzido 12 trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo – crime previsto no art. 149 do Código Penal – em fazenda localizada no interior Pará. Continue lendo “STJ acolhe recurso do MPF e condena fazendeiro pelo crime de trabalho escravo no Pará”

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Israel lança a maior ofensiva ocupada na Cisjordânia desde a Segunda Intifada

Drones bombardeiam Jenin, Tulkarm e Tubas enquanto os militares iniciam grande ataque

Por Fayha Shalashem (Ramallah) e Huthifa Fayyad, no Middle East Eye

Israel lançou uma grande ofensiva militar na Cisjordânia ocupada na quarta-feira, atacando pelo menos três cidades por terra e ar.

Ataques de drones atingiram Jenin, Tulkarm e Tubas enquanto tropas abriam fogo contra palestinos no solo, matando pelo menos nove pessoas, incluindo sete em Tubas e duas em Jenin, de acordo com o Ministério da Saúde palestino. Continue lendo “Israel lança a maior ofensiva ocupada na Cisjordânia desde a Segunda Intifada”

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Estudantes da USP mortos pela ditadura são homenageados 60 anos depois do início do regime

Mais de 10% dos mortos e desaparecidos listados pela Comissão da Verdade tinham relação com a universidade

Por Sérgio Barbo | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

“Helenira sempre foi boa aluna”, diz sua irmã Helenalda. “E participava ativamente da UNE [União Nacional dos Estudantes]”. Estudante de Letras na Universidade de São Paulo (USP), Helenira Resende de Souza Nazareth, conhecida como Preta, foi uma líder estudantil e política nata. Filha de um dos primeiros médicos negros do país, ela herdou a militância do pai Adalberto Nazareth, membro do PCdoB. Continue lendo “Estudantes da USP mortos pela ditadura são homenageados 60 anos depois do início do regime”

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A República em seu labirinto

Esvaziado pela ditadura, Congresso empoderou-se a seguir. Resultado, porém, foi um Orçamento fisiológico e balcanizado. STF corrige só as distorções cosméticas. Surge um sistema corrupto e disfuncional e a necessidade Reforma Política radical

Por Jean Marc von der Weid, em Outras Palavras

Introdução:

Ao começar a escrever este artigo fui me dando conta de que o foco indicado no título original estava errado ou, pelo menos, não devia ser prioritário neste momento. Queria, inicialmente, avaliar os problemas do presidente Lula na sua relação com o Congresso, mas a questão é mais ampla do que a crise permanente entre os dois poderes da República, neste governo. O problema não é conjuntural, embora existam agravantes específicos na relação entre Lula e, simbolicamente, Lira e Pacheco. Continue lendo “A República em seu labirinto”

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Economia da destruição. Por Paulo Kliass

Há várias hipóteses sobre a origem dos incêndios que assolam o país. Mas é inegável que eles são a faceta extremada do Brasil das “commodities”: devastação do meio ambiente e desindustrialização de nossa estrutura produtiva

Em Outras Palavras

Existe um dito popular que se refere a agosto como sendo o mês de cachorro louco. Esta seria uma das possíveis explicações para a recorrência com que fatos dramáticos têm afetado a sociedade brasileira ao longo da História neste período do ano. Outras pessoas preferem atribuir ao fenômeno astrológico de Plutão retrógrado a desgraceira toda que estamos vivendo por estes dias em termos das queimadas que assolam o país. Enfim, apesar da possibilidade de se buscar razões deste tipo, o fato inegável é que boa parte dos incêndios que estão provocando imensos prejuízos materiais e sociais têm uma base criminosa. Continue lendo “Economia da destruição. Por Paulo Kliass”

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Fogo e motoserra no Cerrado. Por Susana Prizendt

“Agro” lidera o ataque a este riquíssimo bioma. Incêndios são só a ponta do iceberg. Destroem-se, com a Natureza, culturas ancestrais. Os olhos devem estar abertos em tempos de tanta fumaça: só a Agroecologia pode reverter a lógica eco-etnocida

Em Outras Palavras

Dentro dos ambientes dos edifícios situados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o mobiliário, o ar-condicionado e as roupas de seus frequentadores podem enganar quem assiste às sessões do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal da Justiça na televisão. A própria urbanidade da capital do país, com seus eixos ortogonais e prédios de concreto armado, ainda permite confundir as pessoas quanto ao local do país em que estamos, não fosse o clima a se impor com sua secura característica e sua luminosidade singular. Continue lendo “Fogo e motoserra no Cerrado. Por Susana Prizendt”

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Como o Ministério Público precisa atuar para defender o interesse público? Por frei Gilvander Moreira*

O Artigo 127 da Constituição Federal de 1988 diz que a missão do Ministério Público (MP) é defender os interesses sociais, mas como o Ministério Público precisa atuar para, de fato e sem contradições, defender o interesse público? Com esta pergunta na mente, participamos no Palácio das Artes, em Belo Horizonte (BH), MG, nesse 26 de agosto de 2024, dia inteiro, de um Encontro Nacional do Ministério Público sobre Apoio Comunitário, Combate à Fome e à Pobreza, no qual se deu o lançamento do Grupo Nacional de Apoio Comunitário, Inclusão e Participação Sociais, Combate à Fome e à Pobreza (GNA-Social). Participaram centenas de lideranças populares, promotores de Justiça, procuradores do MP, o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) do Governo Lula, um desembargador do TRF6[1], recentemente criado em Minas Gerais. Foi muito bom o Encontro, que teve a finalidade de celebrar os 15 anos do CAO-CIMOS e oferecer subsídios teóricos e práticos para a ampliação e aprofundamento do trabalho da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), do Ministério Público do estado de Minas Gerais. Continue lendo “Como o Ministério Público precisa atuar para defender o interesse público? Por frei Gilvander Moreira*”

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