Invasão massiva pelo garimpo ilegal e facções criminosas afetam intensivamente as terras indígenas em Roraima, alertam organizações

A carta de repudio divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos é assinada por pelo menos 38 organizações sociais

No Cimi

O Comitê Xapiri, movimentos sociais e populares, redes e organizações da sociedade civil, denunciaram as graves violações ocorridas contra os povos do campo, da cidade, migrantes, mulheres, crianças, adolescentes, juventudes, povo negro, do terreiro e indígenas de Roraima. A carta de repudio foi divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos, como parte da Semana Social Brasileira, que ocorreu nos dias 16 e 17 de agosto de 2024 em Boa Vista (RR). Continue lendo “Invasão massiva pelo garimpo ilegal e facções criminosas afetam intensivamente as terras indígenas em Roraima, alertam organizações”

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Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali

Além de se apropriar de bens e valores pertencentes às vítimas, um deles chegou a surrar um indígena para extorqui-lo

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três comerciantes por diversos crimes praticados contra indígenas da etnia Maxakali da cidade de Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, nordeste de Minas Gerais. De acordo com a denúncia do MPF, em cerca de nove meses, eles se apropriaram de bens e valores – entre eles benefícios sociais – que ultrapassam R$ 200 mil. Continue lendo “Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali”

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Bíblia e bens: candidatos religiosos milionários têm fazenda, empresa e multa ambiental

Políticos ligados a igrejas têm mais de R$ 800 milhões em bens; Universal lidera em quantidade de candidatos

Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca | Dados: Bianca Muniz, Agência Pública

R$ 826 milhões: esse é o patrimônio somado de mais de 7 mil lideranças religiosas que estão se candidatando nestas eleições. O levantamento, feito pela Agência Pública com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que, desses políticos, 98 declararam bens acima de R$ 1 milhão cada um. Somados, esses candidatos religiosos milionários têm cerca de R$ 200 milhões em patrimônio declarado. Continue lendo “Bíblia e bens: candidatos religiosos milionários têm fazenda, empresa e multa ambiental”

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MPF pede que Justiça suspenda mineração em território quilombola no Vale do Ribeira (SP)

Quilombo Porto Velho sofre com a ação de garimpeiros clandestinos e empreendedores autorizados pelo governo federal

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para proteger o quilombo Porto Velho, localizado entre as cidades de Itaóca e Iporanga (SP), do avanço da mineração sobre o Vale do Ribeira. O território da comunidade tradicional é cobiçado por empreendedores do ramo que, de maneira oficial ou clandestina, vem estabelecendo lavras e atividades de pesquisa na área. A ação do MPF tem como alvos a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Continue lendo “MPF pede que Justiça suspenda mineração em território quilombola no Vale do Ribeira (SP)”

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Fetape mobiliza audiência pública para resolução de conflitos agrários nas Zonas da Mata Sul e Mata Norte

Na CPT NEII

Famílias agricultoras posseiras ameaçadas de despejo, Fetape, Sindicatos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), representantes do gabinete de Doriel Barros e Carlos Veras se reuniram com o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Alexandre Conceição, à Câmara de Conciliação Agrária do INCRA Nacional e o superintendente do INCRA em Pernambuco, Givaldo Cavalcante, no último 23 de agosto. Continue lendo “Fetape mobiliza audiência pública para resolução de conflitos agrários nas Zonas da Mata Sul e Mata Norte”

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Observatório do Clima propõe redução de 92% nas emissões até 2035

Percentual foi apresentado nesta segunda-feira pela entidade

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Um estudo da rede Observatório do Clima aponta que o Brasil precisa reduzir em 92% as emissões de gases do efeito estufa até 2035, para contribuir de forma justa com a proposta de limitar em 1,5 graus Celsius (ºC) o aquecimento global. O percentual tem como base as emissões de 2005 e avança limitando em 200 milhões de toneladas líquidas, a emissão anual que era de 2,4 bilhões de toneladas líquidas, há 19 anos. Continue lendo “Observatório do Clima propõe redução de 92% nas emissões até 2035”

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Elon Musk precisa de justificativa para fechamento do X/Twitter no Brasil, diz David Nemer

Pesquisador aponta que fim do escritório no país tem relação com dívidas da empresa e projeto de não seguir leis locais

Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, na Agência Pública | Colaboração: Ana Alice de Lima

A decisão de Elon Musk de encerrar o escritório da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, que existia havia mais de uma década, foi justificada pelo bilionário como mais um desdobramento da sua briga com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em entrevista ao programa Pauta Pública desta semana, o professor e pesquisador David Nemer diz que Musk “aproveita essa queda de braço junto ao sistema da direita brasileira para justificar o fechamento”. Continue lendo “Elon Musk precisa de justificativa para fechamento do X/Twitter no Brasil, diz David Nemer”

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O trabalho doméstico no capitalismo periférico

Um décimo da força de trabalho no país, domésticas vivem a tríplice opressão denunciada por Lélia González: de raça, classe e gênero. São parte constitutiva do capital e do colonialismo, mas há quem diga que são meros resquícios de “sistemas patriarcais arcaicos”

Por Mirian Monteiro Kussumi, na Revista Rosa

Os dados sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil apenas confirmam um fato já notório: sendo a categoria laboral que “mais emprega mulheres em nosso país”, o trabalho doméstico pago corresponde à ocupação de “principalmente mulheres negras com baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda”.1 Em termos numéricos, isso significa que em 2022 esse tipo de trabalho respondia por 12,6% do total da ocupação feminina e menos de 1% da ocupação masculina. Se em aparência essa porcentagem pode ser vista como pequena, pois equivale a pouco mais de um décimo das mulheres economicamente ativas, por outro, ela também indica o número acachapante de 5,8 milhões de mulheres, cujos indicadores raciais aparecem como ainda mais significativos. Contabilizado o número total das empregadas domésticas, 61,5% correspondem a mulheres negras, o que quer dizer que a cada 100 trabalhadoras negras, 16 se dedicam a esse trabalho — no caso das mulheres brancas, esse número cai para menos de 9. Continue lendo “O trabalho doméstico no capitalismo periférico”

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Comunidade agricultora e pesqueira paraense constrói e apresenta seu Protocolo de Consulta prévia, livre, informada e consentida

por CPT Regional Pará

A comunidade Aricuru, território de pescadores/as, agricultores/as no município de Maracanã/PA, se reuniu nesta sexta-feira (23) no Centro Comunitário São Benedito, para fazer a apresentação do seu Protocolo de Consulta Prévia. Todo o processo de construção teve a participação das famílias e apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e consultoria jurídica do escritório Machado Brito, Will, Macedo e Pimentel. Estiveram presentes as comunidades convidadas de  Vista Alegre e Curuçacinho.  Continue lendo “Comunidade agricultora e pesqueira paraense constrói e apresenta seu Protocolo de Consulta prévia, livre, informada e consentida”

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Grito ancestral por justiça na Presidência da República

Povos originários e comunidades tradicionais denunciaram violência e demandaram ações concretas do governo para assegurar a proteção de seus direitos e territórios

Na tarde de quinta-feira (22), em Brasília, os participantes do seminário Povos e Comunidades Tradicionais dirigiram-se ao Palácio do Planalto para entregar um documento com suas reivindicações ao governo federal. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério das Mulheres, Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria-Geral da Presidência da República, receberam as lideranças, que expuseram as dificuldades e os desafios enfrentados diariamente em seus territórios e cobraram respostas do Poder Executivo Federal. Continue lendo “Grito ancestral por justiça na Presidência da República”

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