MPF e DPU recomendam a suspensão de licenças para mineroduto em terras indígenas no Pará

Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) que suspenda imediatamente as licenças ambientais concedidas a empresas do Grupo Imerys para a operação de um mineroduto instalado em terras indígenas em Tomé-Açu, no nordeste do Estado. A suspensão deve ser mantida até que os direitos indígenas sejam efetivados, orienta a recomendação. Continue lendo “MPF e DPU recomendam a suspensão de licenças para mineroduto em terras indígenas no Pará”

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Museu Nacional dos Povos Indígenas e Funai lançam prêmio artístico

As inscrições vão até o dia 26 de setembro

Por Agência Brasil

O Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicaram o Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá, nesta sexta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A meta é apoiar iniciativas de projetos culturais desenvolvidos por povos indígenas e trabalhos de artistas indígenas em diversas áreas. Continue lendo “Museu Nacional dos Povos Indígenas e Funai lançam prêmio artístico”

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Auditores identificam 301 menores realizando trabalho infantil ilegal

Fiscalização atuou no agreste pernambucano

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas. Continue lendo “Auditores identificam 301 menores realizando trabalho infantil ilegal”

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Nova etnia indígena brasileira, povo Warao luta por território e vida digna

Povo venezuelano foi forçado a deixar seu país e vive história de resiliência e invisibilidade no Brasil

Por Yolis Lyon | Edição: Laura Scofield, em Agência Pública

Não há mais 305 povos indígenas no Brasil. Desde a segunda metade da década de 2010, um novo povo passou a integrar o conjunto de etnias brasileiras: os Warao, o povo da canoa. Forçados a deixar seu país de origem, a Venezuela, pela situação de grave e generalizada violação de direitos humanos ali vivida, 9 mil indígenas migraram para o Brasil desde 2016, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Destes, 7 mil são Warao. No total, 7,7 milhões de venezuelanos deixaram seu país desde o início da crise humanitária. Continue lendo “Nova etnia indígena brasileira, povo Warao luta por território e vida digna”

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A tática brutal das novas milícias digitais

Na Argentina, com as bênçãos e dinheiro de Milei, ódio salta da internet para as ruas. Linchamentos virtuais. Invasão de casas. Ameaças a adversários e familiares. Sabotagens. País é laboratório do que a ultradireita quer para o mundo

Por Colectivo Editorial Crisis – Equipo de Investigación Política (EdiPo), no Crisis | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

A guerra encabeçada pelo governo nacional contra a população e as suas instituições representativas incluiu até agora ações repressivas cada vez mais virulentas em mobilizações e concentrações de rua; encarceramentos em massa que, a partir de uma aliança com o que há de mais rançoso no sistema judiciário, levam a acusações malucas como a de “terroristas” que tentaram perpetrar um “golpe de Estado” contra aqueles que ousaram resistir à Lei de Bases, uma cruzada judicial contra organizações sociais, a retenção de alimentos e o ajuste de rubricas orçamentárias em detrimento da fome dos mais castigados. Continue lendo “A tática brutal das novas milícias digitais”

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Ameaça das queimadas à saúde só cresce

Estudo indica: fumaça de incêndios de mata causou 52 mil mortes prematuras na Califórnia em uma década, além de alastrar doenças crônicas. Poderiam os dados inspirar uma política para enfrentar os efeitos da crise do fogo no Pantanal e na Amazônia sobre a saúde?

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

O novo recrudescimento dos incêndios no Pantanal, desde a semana passada, voltou a pôr as consequências das mudanças climáticas sobre o Brasil em primeiro plano. A proporção da destruição é inaudita: se em uma semana 400 mil hectares do bioma já foram consumidos, a área afetada desde o início de 2024 chega a 1,3 milhão de hectares, ou 8,3% do bioma, indicam observações do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). Continue lendo “Ameaça das queimadas à saúde só cresce”

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Como reduzir a pegada material do crescimento

Embora mais “eficiente”, extrativismo cresceu 3,5 vezes desde anos 1970. Apostar na tecnologia não bastará. Transição justa inclui novos padrões de produção e consumo e outra agenda global, que não penalize o desenvolvimento do Sul global

por Ricardo Abramovay, em Outras Palavras

O mundo não está conseguindo desacoplar o crescimento econômico dos impactos provocados pela insaciável sede de recursos naturais dos quais depende a oferta de bens e serviços. Mudanças climáticas, erosão da biodiversidade e poluição (o que as Nações Unidas chamam de “tríplice crise planetária”) não serão enfrentadas com seriedade se a riqueza continuar se apoiando na extração crescente dos materiais que hoje estão na base do próprio crescimento econômico. Segundo o Painel Internacional de Recursos do Programa Meio Ambiente das Nações Unidas (IRP/UNEP, na sigla em inglês) há quatro materiais básicos cujo ritmo de obtenção sinaliza a qualidade da relação entre a sociedade e os recursos em que está assentada sua reprodução: biomassa, minerais metálicos (ferro, cobre, ouro, mas também produtos como alumínio, mercúrio, níquel, entre outros), minerais não metálicos (areia, argila, fundamentais para a construção) e combustíveis fósseis. Continue lendo “Como reduzir a pegada material do crescimento”

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As emendas parlamentares e a necessária reforma

Elas são obstáculo ao desenvolvimento, favorecem a concentração de recursos e podem ser usadas para fisiologismos. Associação de Municípios propõe: Brasil deve criar critérios técnicos e transparentes, fortalecendo a autonomia local e a participação da sociedade

por Eduardo Tadeu Pereira, em Outras Palavras

A atual dinâmica das emendas parlamentares impositivas no Brasil representa um sério desafio para a gestão pública eficiente e para o desenvolvimento sustentável do país. A possibilidade de parlamentares indicarem diretamente a destinação de recursos orçamentários, sem a necessidade de seguir critérios técnicos e planejamento estratégico, tem gerado uma série de distorções e ineficiências. Continue lendo “As emendas parlamentares e a necessária reforma”

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No Pantanal, a grande ameaça começa agora

Entre janeiro e junho, período atípico para queimadas, número de focos de fogo foi 16 vezes maior que no ano passado. Projeções para o segundo semestre, na seca, são ainda piores. Amazônia e Cerrado também entram no radar de alerta

Por Marcos Pivetta, na Pesquisa FAPESP

Na maior parte do Brasil, o primeiro semestre não costuma ser marcado por grandes incêndios florestais ou focos de fogo na vegetação. Entre 70% e 90% dos pontos de queimada são detectados na segunda metade do ano. As chuvas tendem a ser mais frequentes no período entre janeiro e junho, o que naturalmente inibe ou diminui a extensão das queimadas, e os meses mais secos costumam ocorrer no início do segundo semestre, sobretudo entre julho, agosto e setembro. No entanto, os primeiros seis meses e meio de 2024 contam uma história diferente. Continue lendo “No Pantanal, a grande ameaça começa agora”

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Aty Guasu denuncia ‘agromilícia’ e pede ao MJ que determine desmobilização de acampamento ruralista em Terra Indígena

Milícia rural tem atuado na região de Douradina (MS) para atacar as retomadas Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Panambi Lagoa Rica. Mobilização de milicianos envolve fake news e extrema direita

Cimi

A Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, principal organização política do povo, solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski que determine a desmobilização de produtores rurais aglomerados em acampamentos na Terra Indígena Panambi Lagoa Rica, em Douradina (MS). Conforme a denúncia dos indígenas, protocolada nesta quinta-feira (8) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o local vem sendo usado como base para uma milícia rural atacar retomadas feitas em um território oficialmente reconhecido como tradicional pelo Estado, identificado e delimitado em 2011. Continue lendo “Aty Guasu denuncia ‘agromilícia’ e pede ao MJ que determine desmobilização de acampamento ruralista em Terra Indígena”

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