Indígenas ameaçam abandonar conciliação caso Lei do Marco Temporal siga em debate

‘Não vamos negociar nossos direitos’, afirma Apib após audiência com o STF

por Carolina Bataier, em Brasil de Fato

“Só é possível continuar nesse debate se houver a suspensão da lei 14.701”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A declaração foi dada em entrevista coletiva realizada na noite desta segunda-feira (8), após a primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal, que ameaça a demarcação de terras indígenas.  Continue lendo “Indígenas ameaçam abandonar conciliação caso Lei do Marco Temporal siga em debate”

Ler maisIndígenas ameaçam abandonar conciliação caso Lei do Marco Temporal siga em debate

Reforma Agrária: Pobre retomada na redemocratização

De Sarney a Lula III, programa sequer arranhou a concentração de terras no campo: só partilhou áreas da União. O orçamento é mínimo. Faltam dados. Muitos assentamentos estão irregulares. E, sem apoio, há êxodo rural. Como reverter este quadro?

por Jean Marc von der Weid, em Outras Palavras

As condições em que se faz a reforma agrária no Brasil

O elemento central da análise é a constatação de que a correlação de forças entre os donos da terra e os que aspiram por ela sempre foi negativa para estes últimos. Os grandes proprietários de terra no Brasil foram por muitos séculos o eixo central das classes dominantes, controlando, junto com a propriedade de escravizados, os principais meios de produção e os poderes político, administrativo e judiciário. Mesmo quando o desenvolvimento econômico trouxe outros atores para compor a elite econômica, os latifundiários formaram relações com os setores industrial, comercial e financeiro e nunca perderam o protagonismo. Isto nunca foi tão visível como no momento presente, quando o Congresso tem uma forte maioria de parlamentares relacionados como “bancada ruralista”, de longe a mais importante na Câmara e no Senado. Continue lendo “Reforma Agrária: Pobre retomada na redemocratização”

Ler maisReforma Agrária: Pobre retomada na redemocratização

Oitiva, feridos fora de perigo, retaliação ao MST e bastidores: as 24 horas depois do ataque às retomadas de Douradina

Três indígenas em estado mais grave seguem internados, mas sem risco de morte. Oitiva acontece e acampamento do MST é atacado. Ruralistas atacam de forma articulada

Os três indígenas Guarani e Kaiowá ainda internados no Hospital da Vida, em Dourados (MS), estão fora de perigo de morte. A informação foi passada na manhã deste domingo (4) pela equipe médica a representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que na sequência se encaminharam para oitivas nas retomadas de Douradina, Terra Indígena Lagoa Panambi, atacadas por jagunços na tarde deste sábado (3). Continue lendo “Oitiva, feridos fora de perigo, retaliação ao MST e bastidores: as 24 horas depois do ataque às retomadas de Douradina”

Ler maisOitiva, feridos fora de perigo, retaliação ao MST e bastidores: as 24 horas depois do ataque às retomadas de Douradina

Com base em fake news, ruralistas executam novo ataque na noite deste domingo (4) às retomadas Guarani e Kaiowá de Douradina

Jagunços avançaram sobre os indígenas com camionetes, tratores e armas. Provocaram incêndios e destruíram tudo o que viram pela frente na retomada

No final da tarde deste domingo (4), perfis ruralistas nas redes sociais começaram a divulgar notícias falsas, as fake news, afirmando que os Guarani e Kaiowá “invadiram” mais fazendas em Douradina (MS), indo além das sete retomadas em que já se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Lagoa Panambi. Esta foi a senha para no começo da noite, entre 18 e 19 horas, mais um ataque contra os indígenas ter início, desta vez na retomada Yvy Ajere. Sequer a presença de órgãos de governo intimidou os criminosos. Continue lendo “Com base em fake news, ruralistas executam novo ataque na noite deste domingo (4) às retomadas Guarani e Kaiowá de Douradina”

Ler maisCom base em fake news, ruralistas executam novo ataque na noite deste domingo (4) às retomadas Guarani e Kaiowá de Douradina

Nota de Repúdio contra a Violência sofrida pelo povo Guarani Kaiowá e famílias sem-terra em Mato Grosso do Sul

Na CPT

A Comissão Pastoral da Terra – CPT (Coordenação Nacional e Regional Mato Grosso do Sul) manifesta profundo repúdio à violência sofrida pelo povo Guarani Kaiowá e pelas famílias sem-terra em Mato Grosso do Sul, ocorrida no último sábado (3). Os ataques deixaram dez indígenas feridos gravemente por balas letais e balas de borracha, numa área de retomada, no município de Douradina, e um incêndio criminoso contra o acampamento Esperança do MST, em Dourados. Continue lendo “Nota de Repúdio contra a Violência sofrida pelo povo Guarani Kaiowá e famílias sem-terra em Mato Grosso do Sul”

Ler maisNota de Repúdio contra a Violência sofrida pelo povo Guarani Kaiowá e famílias sem-terra em Mato Grosso do Sul

Lira privilegia ruralistas na comissão do marco temporal no STF e deixa Célia Xakriabá na suplência

Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Em despacho dado na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou os parlamentares que irão compor a comissão de conciliação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e escolheu como titulares Pedro Lupion (PP-PR) e Lucio Mosquini (MDB-RO), ambos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida como “bancada ruralista”. Paralelamente, Lira deixou como 1a suplente a bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) e como 2a suplente a deputada Célia Xakriabá (Psol-DF). Continue lendo “Lira privilegia ruralistas na comissão do marco temporal no STF e deixa Célia Xakriabá na suplência”

Ler maisLira privilegia ruralistas na comissão do marco temporal no STF e deixa Célia Xakriabá na suplência

Um olhar sobre o tráfico de pessoas no Brasil

Relatório divulgado esta semana traz dados e análises sobre a prática criminosa, ainda altamente subnotificada no país

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

O trabalho escravo segue sendo a principal finalidade do tráfico de pessoas no Brasil, seguido pela exploração sexual. É o que apontam dados do ‘Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: dados 2021 a 2023’, produzido em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e divulgado no dia 30 de julho, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Continue lendo “Um olhar sobre o tráfico de pessoas no Brasil”

Ler maisUm olhar sobre o tráfico de pessoas no Brasil

TRF4 suspende reintegração de posse e decisão que impedia a Funai de prestar assistência humanitária a indígenas no Paraná

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considera acertada a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que suspende as ordens de reintegração de posse contra indígenas Avá Guarani na Terra Indígena Guasu Guavirá, nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no Paraná. A suspensão é resultado de recursos apresentados pela União e pela Funai, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), para tentar reverter a escalada das tensões na região e proteger os povos indígenas. A decisão suspende ainda a determinação da 2ª Vara Federal de Umuarama (PR) que proibia a aquisição de imóveis em áreas em disputa por parte da Itaipu Binacional para abrigar as comunidades indígenas. Continue lendo “TRF4 suspende reintegração de posse e decisão que impedia a Funai de prestar assistência humanitária a indígenas no Paraná”

Ler maisTRF4 suspende reintegração de posse e decisão que impedia a Funai de prestar assistência humanitária a indígenas no Paraná

Dia Nacional da Saúde: como anda a participação popular no SUS

BdF conversou com presidenta da Abrasco sobre os caminhos para garantir um dos princípios da saúde pública brasileira

Nara Lacerda, Brasil de Fato

Há quase 60 anos o Brasil celebra, em 5 de agosto, o Dia Nacional da Saúde. A data foi instituída no aniversário do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, personagem primordial na construção da saúde pública brasileira. Continue lendo “Dia Nacional da Saúde: como anda a participação popular no SUS”

Ler maisDia Nacional da Saúde: como anda a participação popular no SUS

Ação do MPF questiona irregularidades na realização de consulta a comunidades tradicionais no projeto do Rodoanel, em Belo Horizonte

Governo estadual repassou indevidamente à concessionária a obrigação legal de realizar consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados pelo projeto

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal suspenda imediatamente a forma como está sendo realizado o procedimento de consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados pelo projeto de construção do Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Continue lendo “Ação do MPF questiona irregularidades na realização de consulta a comunidades tradicionais no projeto do Rodoanel, em Belo Horizonte”

Ler maisAção do MPF questiona irregularidades na realização de consulta a comunidades tradicionais no projeto do Rodoanel, em Belo Horizonte