CEBs resgatando compromisso com as Lutas Populares. Por Frei Gilvander Moreira

Na cidade de Passos, Diocese de Guaxupé, no sudoeste de Minas Gerais, de 18 a 21 de julho de 2024, com cerca de 500 lideranças de CEBs (leigos/as, religiosos/as, padres e bispos), de todas as regiões de Minas Gerais, aconteceu o 9º Encontro Mineiro das CEBs, Comunidades Eclesiais de Base. Graciosamente as centenas de pessoas participantes do Encontro foram acolhidas e hospedadas em casas de famílias. “Fomos acolhidos/as e hospedados/as por famílias que não nos conheciam. Convivendo e dialogando, fizemos amizades. Só nas CEBs isto acontece: maravilha da caminhada na construção do reino de Deus”, disse uma cebiana me apresentando o casal que a tinha hospedado. Continue lendo “CEBs resgatando compromisso com as Lutas Populares. Por Frei Gilvander Moreira”

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Caso Mãe Bernadete: Três homens serão julgados pelo assassinato de líder quilombola

Réus responderão por homicídio qualificado e roubo

Por Heber Araujo, Conectado News

O Tribunal do Júri julgará Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus pelo assassinato da ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como ‘Mãe Bernadete’, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares. A decisão judicial da 1ª Vara Crime de Simões Filho foi expedida na última segunda-feira, 22, atendendo ao pedido do Ministério Público estadual (MP). Os três réus respondem por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, de modo cruel, sem possibilidade de defesa para a vítima, além de roubo. A Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva dos acusados. Continue lendo “Caso Mãe Bernadete: Três homens serão julgados pelo assassinato de líder quilombola”

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Audiência pública em Santa Vitória do Palmar (RS) vai debater impactos do uso de agrotóxicos

Evento, promovido pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, será no dia 30 de agosto e abordará efeitos dessas substâncias na saúde e no meio ambiente

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCia) – formado por 78 instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) – promove, no próximo dia 30 de agosto, audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. O evento tem o apoio da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul). Continue lendo “Audiência pública em Santa Vitória do Palmar (RS) vai debater impactos do uso de agrotóxicos”

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Relatório de segurança aponta 45 barragens de Minas Gerais em risco

por Brasil de Fato MG, no MAB

Espalhadas em 17 municípios, 45 barragens estão classificadas em Categoria de Risco (CRI) alto ou médio em Minas Gerais. Os dados foram divulgados pelo Relatório de Segurança de Barragens de 2023, produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e publicado no fim do mês passado. Continue lendo “Relatório de segurança aponta 45 barragens de Minas Gerais em risco”

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Risco Ambiental: MPF consegue na Justiça paralisação de obras de parque eólico na Delta do Parnaíba, em Tutóia (MA)

Suspensão das licenças é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis e das comunidades tradicionais

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão foi em ação civil pública (ACP) movida pelo MPF que pedia a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento. O parque eólico compreende a implantação de 40 aerogeradores com a capacidade de produzir 240 MW de energia elétrica, na localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia. Continue lendo “Risco Ambiental: MPF consegue na Justiça paralisação de obras de parque eólico na Delta do Parnaíba, em Tutóia (MA)”

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Roraima lidera assassinatos de indígenas com 47 mortes, diz relatório do Cimi

No primeiro ano do governo Lula, além de Roraima, MS e Amazonas somam 79 assassinatos de indígenas

Por Leandro Barbosa | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

Entre os dias 13 e 14 de julho, em Douradina, cidade que fica aproximadamente a 3h de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul (MS), indígenas Guarani-Kaiowá, da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, retomaram parte de seu território ancestral que estava ocupado pela monocultura. O revide de fazendeiros da região foi imediato. Jagunços em caminhonetes pretas cercaram a retomada e começaram a atirar. No mesmo fim de semana, na cidade vizinha, Caarapó, outra retomada também foi atacada a tiros. Os ataques culminaram em ao menos duas pessoas baleadas, entre elas um cacique de 52 anos, além de uma liderança religiosa agredida nos braços e pernas e outros feridos. Continue lendo “Roraima lidera assassinatos de indígenas com 47 mortes, diz relatório do Cimi”

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Patentes: uma barreira ao acesso à saúde

Impostas por um tratado da OMC durante a onda neoliberal dos anos 1990, elas encarecem remédios e tecnologias sanitárias e dificultam o trabalho da Saúde Pública no Sul Global. Por que não dar um basta em sua existência?

Pela Fundación GEP, da Argentina, para a coluna Saúde não é mercadoria

Nem sempre tivemos patentes sobre tecnologias de saúde. Em 1994, foi assinado o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, em inglês) no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Este acordo, ao qual todos os países membros da OMC tiveram que aderir, obrigou cada membro a adotar em seus marcos normativos padrões de propriedade intelectual que, no caso dos países em desenvolvimento, foram mais amplos do que os existentes. Continue lendo “Patentes: uma barreira ao acesso à saúde”

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Audiência pública em São Paulo vai debater cenário de violação e proteção de comunicadores e defensores de direitos humanos

Iniciativa do GTT Sales Pimenta, encontro tem por finalidade promover espaço para a participação da sociedade civil; grupo de trabalho teve duração prorrogada por mais seis meses

Por Assessoria de Comunicação Social do MDHC / CPT

Por meio de publicação no Diário Oficial da União, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania convoca a sociedade para participar da “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano” nesta quarta-feira (24), em São Paulo (SP). A atividade é parte das missões do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que teve seu prazo de duração prorrogado por mais seis meses na mesma data. Continue lendo “Audiência pública em São Paulo vai debater cenário de violação e proteção de comunicadores e defensores de direitos humanos”

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Violência contra indígenas persistiu em 2023, ano marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras

Relatório anual do Cimi sobre violência contra povos indígenas apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado por impasses e contradições na política indigenista

Cimi

As disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes da República refletiram-se num cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023. O primeiro ano do novo governo federal foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes. O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas repercutiu, nas diversas regiões do país, na continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos. Estas foram as constatações do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Continue lendo “Violência contra indígenas persistiu em 2023, ano marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras”

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Liderança comunitária tem a casa destruída por incêndio criminoso no Amazonas

Com informações da CPT Regional Amazonas

Um crime acontecido na madrugada do domingo (14 de julho) deixou amedrontada a comunidade rural de Santo Antônio do Mucajá, região do Rio Parauary, município de Maués, no Amazonas. Uma das lideranças da comunidade teve a casa incendiada por criminosos, com perda total de seus pertences. Após o crime, um dos suspeitos permaneceu no local, ameaçando e causando transtornos para a comunidade inteira, que o imobilizaram enquanto chamavam a Polícia Militar. Continue lendo “Liderança comunitária tem a casa destruída por incêndio criminoso no Amazonas”

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