Quilombolas de Conceição da Barra (ES) são reconhecidos pelo Incra

No Incra

Em 11 de julho (quinta-feira), o Incra publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 558, reconhecendo 259 famílias da comunidade quilombola Linharinho, localizada no município de Conceição da Barra, na região Norte do Espírito Santo. Continue lendo “Quilombolas de Conceição da Barra (ES) são reconhecidos pelo Incra”

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Cesar Benjamim: ‘O sonho americano acabou. Dali, não vem mais nenhuma veleidade civilizatória, nem como farsa’

IHU

“Passou o tempo em que os Estados Unidos redesenhavam soberanamente o mapa-múndi, desagregando sociedades, fabricando vilões universais, criando e desmontando países em nome da liberdade. Para a potência em declínio, trata-se agora, apenas, de prolongar um morticínio muito lucrativo e, se possível, criar outros”, escreve Cesar Benjamin, escritor, em comentário publicado noFacebook, 14-07-2024.

Eis o comentário:

“Todos estamos acompanhando a evolução da crise política americana, que teve ontem um novo evento grave, com o atentado contra Donald Trump. O candidato ficou levemente ferido, mas correu risco de vida, pois um dos disparos transpassou sua orelha, a um centímetro do cérebro. Duas pessoas morreram – uma delas, o próprio atirador – e uma está gravemente ferida. Continue lendo “Cesar Benjamim: ‘O sonho americano acabou. Dali, não vem mais nenhuma veleidade civilizatória, nem como farsa’”

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MPF participa de visita técnica a comunidades indígenas em Canela (RS)

Atividade foi realizada nesta quinta-feira (11) e refere-se a processo que se encontra no Sistema de Conciliação do TRF4

Ministério Público Federal na 4ª Região

Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta quinta-feira (11), de visita técnica a duas comunidades indígenas Mbya Guarany em Canela (RS). A área que o grupo ocupa, nas imediações do Reservatório da Usina Hidrelétrica Barragem dos Bugres, é objeto de ação de reintegração de posse ajuizada em dezembro de 2021 e que se encontra no Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4). Continue lendo “MPF participa de visita técnica a comunidades indígenas em Canela (RS)”

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Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e MPPA e condena refinaria Alunorte a pagar R$ 100 milhões por poluição

Desastre ambiental tratado no processo ocorreu em 2009

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (10) a empresa Alumina do Norte do Brasil (Alunorte) por ter contaminado e poluído, em 2009, uma área no município de Barcarena (PA), após o transbordamento de rejeitos sólidos de suas instalações. Continue lendo “Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e MPPA e condena refinaria Alunorte a pagar R$ 100 milhões por poluição”

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CPAC põe Brasil no centro da extrema direita internacional, diz cientista política

Para Camila Rocha, alcance do evento reforça a percepção de poder da extrema direita

Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto, Stela Diogo | Colaboração: Ana Alice de Lima, Agência Pública

Jair Bolsonaro, Javier Milei, Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Magno Malta e Eduardo Verástegui. Esses foram alguns dos nomes proeminentes da extrema direita nacional e internacional que compareceram à edição 2024 do CPAC Brasil, em Balneário Camboriú (SC), no último final de semana. A versão brasileira do congresso conservador realizado anualmente nos Estados Unidos, importada em 2019 pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), posiciona o Brasil de maneira central no ecossistema da extrema direita internacional. É o que avalia Camila Rocha, doutora e mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e autora do livro Menos Marx mais Mises: o liberalismo e a nova direita no Brasil (Todavia, 2021). Continue lendo “CPAC põe Brasil no centro da extrema direita internacional, diz cientista política”

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A Defensoria Pública recomenda a Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-fé em face de projeto de aterro sanitário que potencialmente impacta povo Guarani em Viamão- RS

Rodrigo de Medeiros Silva[1]
 
No último dia 12 de julho, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul emitiu a Recomendação Conjunta nº 001/2024, dos Núcleos de Defesa da Igualdade Étnico-Racial e de Defesa Ambiental, assinada por seus dirigentes, a Defensora Pública Gizane Mendina Rodrigues e o Defensor Público João Otávio Carmona Paz.  O documento foi direcionado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM e recomendava:

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Avanço de empreendimento imobiliário ameaça centenas de famílias de perderem moradias adquiridas há décadas em Rondônia

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Rondônia

Moradoras e moradores das comunidades tradicionais Vila São João I e II, localizadas às margens da BR 319 em Porto Velho/RO e que estão sofrendo despejo devido a uma ação de usucapião obtida por um suposto proprietário das terras, participaram de reunião nesta segunda-feira (08) com a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). O objetivo é reivindicar das autoridades a realização de um estudo na comunidade, a partir da sua história de mais de um século, e dos direitos que foram infringidos dentro do processo de expulsão que estão sofrendo. Continue lendo “Avanço de empreendimento imobiliário ameaça centenas de famílias de perderem moradias adquiridas há décadas em Rondônia”

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Guarani Kaiowá é baleado em ataque contra retomada na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul

Em nota, Aty Guasu exige providência das autoridades e denuncia a inconstitucionalidade da Lei 14.701 e da PEC 48.

A  Aty Guasu denunciou, ontem (14), em nota, um ataque armado investido contra indígenas Guarani Kaiowá da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, localizada no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul. O ataque ocorreu após a retomada de parte de seu território ancestral realizada nesta madrugada. Na mesma tarde, no tekoha Guayrakamby”i, no mesmo território, um indígena foi alvejado. Continue lendo “Guarani Kaiowá é baleado em ataque contra retomada na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul”

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Nota do Cimi: comunidades Kaingang, Avá-Guarani e Kaiowá são atacadas em três estados neste final de semana

Em semana de acentuada violência contra indígenas, comunidades Avá-Guarani, no Paraná, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, no Rio Grande do Sul, sofreram ataques armados

Cimi

Os Kaingang da Retomada Fág Nor, em Pontão (RS), município localizado próximo à cidade de Passo Fundo (RS), sofreram dois ataques em menos de cinco dias, depois que as famílias decidiram retornar para uma área próxima ao seu território originário. Continue lendo “Nota do Cimi: comunidades Kaingang, Avá-Guarani e Kaiowá são atacadas em três estados neste final de semana”

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Fazendeiros se unem para atacar indígenas e missionários do Cimi Sul no oeste do Paraná

Em nota, o Cimi Regional Sul denuncia conluio político, econômico e institucional que atenta contra os direitos do povo Avá Guarani da região oeste do Paraná

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul vem a público denunciar o complô político, econômico e institucional contra os direitos do povo Avá Guarani da região oeste do Paraná, mais especificamente da Terra Indígena (TI) Guasu Guavira, localizada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa. Continue lendo “Fazendeiros se unem para atacar indígenas e missionários do Cimi Sul no oeste do Paraná”

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