CCJ adia discussão sobre PEC 48, mas promete retomar debate

POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA / CIMI

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pediram vista coletiva à  Proposta de Emenda à Constituição n.º 48/2023 (PEC 48), conhecida pelos povos indígenas como PEC da Morte.

A proposta, que busca descaracterizar o artigo 231 da Constituição Federal, mais especificamente o inciso 1º, que trata do direito originário dos povos indígenas às suas terras, esteve em discussão ontem (10) na Comissão do Senado. Continue lendo “CCJ adia discussão sobre PEC 48, mas promete retomar debate”

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O uso do corpo de meninas, mulheres e pessoas que gestam como moeda de troca política

Nas redes sociais, os políticos da extrema-direita utilizam o debate em torno do PL n. 1904/24 para construir a ideia de uma luta contra o mal e empreender uma verdadeira cruzada antiaborto

Elaine Gomes e Vanessa Guimarães, Le Monde Diplomatique

Após pressão da sociedade civil, principalmente dos movimentos feministas, o Presidente da Câmara dos Deputados recuou momentaneamente quanto à suposta urgência na tramitação do Projeto de Lei n. 1904/24. O texto restringe a aplicabilidade das hipóteses legais de interrupção da gestação existentes no Brasil: gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e casos de anencefalia. Continue lendo “O uso do corpo de meninas, mulheres e pessoas que gestam como moeda de troca política”

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A carta de Macron, os ministros que não o querem ser e o “golpe de força”

O presidente francês quebrou o silêncio para dizer que ninguém ganhou as eleições e que devem existir “compromissos”. Os ministros dão a conhecer a sua inquietação por permanecerem num governo sem legitimidade. Mélenchon e o resto da esquerda apelam ao respeito pelo voto popular.

Em Esquerda.net

A esquerda, pela boca da insubmissa Manon Aubry, diz que a apresentação da solução de governo está “por horas”. Mas a situação política em França continuará longe de ficar desbloqueada, mesmo no caso de as negociações entre as diversas componentes da Nova Frente Popular chegarem a bom porto. Continue lendo “A carta de Macron, os ministros que não o querem ser e o “golpe de força””

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MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração

Barragens de mineração Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum e Jacaré Médio devem se adequar aos parâmetros de estabilidade e segurança das estruturas

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros de estabilidade e segurança exigidos pela pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os documentos tratam das barragens de mineração Rio Santa Cruz e Igarapé Mutum, administradas pela CooperMetal, e da barragem de Jacaré Médio, administrada pela Coopersanta. O MPF estabeleceu o prazo de 30 dias para que as cooperativas apresentarem resposta escrita sobre o atendimento ou não das recomendações. Continue lendo “MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração”

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Mulheres Camponesas se fortalecem com participação no 3º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres

Mulheres camponesas apoiadas pela CPT marcaram presença no 3º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres “Nalu Faria”, realizado em Natal (RN) durante os dias 6 a 9 de julho

CPT NE 2

O Encontro teve o objetivo discutir os desafios da conjuntura e fortalecer o movimento feminista no Brasil. Durante os quatro dias do encontro, mais de mil mulheres provenientes de 23 estados do Brasil se reuniram para aprofundar questões essenciais relacionadas ao feminismo, à defesa dos direitos das mulheres e à construção de uma sociedade livre da opressão, da exploração e da violência. Continue lendo “Mulheres Camponesas se fortalecem com participação no 3º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres”

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Suzano ataca trabalho desenvolvido pela Vara Agrária do Maranhão

Em ofício ao TJMA, empresa de celulose pede adoção de medidas contra o que chama de ‘trabalho tumultuoso’

Mariana Castro, Brasil de Fato

Por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a empresa Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto, fez duras críticas ao trabalho da Vara Agrária do Maranhão, responsável pela mediação de conflitos no campo e pede adoção de providências ao que chama de “trabalho tumultuoso”. Continue lendo “Suzano ataca trabalho desenvolvido pela Vara Agrária do Maranhão”

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Comissão do Congresso que fiscaliza inteligência enviou R$ 1,7 bilhão pra militares e Abin

Desse total, mais de R$ 60 milhões foram para ações militares sigilosas

Por Sofia Schurig | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, encarregada de supervisionar o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), destinou mais de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares para militares e para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde 2015. Cerca de 70% desse total foi direcionado para projetos de cibersegurança, defesa de fronteiras e apoio a eventos, beneficiando os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, além de ações de caráter sigiloso. Continue lendo “Comissão do Congresso que fiscaliza inteligência enviou R$ 1,7 bilhão pra militares e Abin”

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A Faria Lima não convenceu as ruas

Além da subida da popularidade de Lula, pesquisa Quaest mostra: população não engole o discurso de “austeridade”. Maiorias rechaçam o arrocho, juros altos e interferências do “mercado”. E ensinam governo e movimentos: pauta econômica ainda é central

por Glauco Faria, em Outras Palavras

Segundo o levantamento, 66% dos entrevistados concordam com as críticas de Lula à política de juros do Banco Central. E chegam a 87% aqueles que concordam com a opinião do presidente de que a taxa no Brasil é muito alta. Continue lendo “A Faria Lima não convenceu as ruas”

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Aqui os manicômios começaram a morrer

Há 45 anos, o psiquiatra italiano Franco Basaglia foi levado a um dos piores hospícios do país, em Barbacena (MG). Lá, este inferno foi vencido de forma pioneira. Jairo Toledo, o diretor que liderou a mudança, conta como tudo se deu

por Guilherme Arruda, em Outras Palavras

Em 4 de julho de 1979, um evento transformou a história dos cuidados em saúde mental no Brasil. O psiquiatra italiano Franco Basaglia, internacionalmente conhecido pela experiência que fechou o hospício de Trieste, visitou o Hospital Colônia de Barbacena. Sua definição do que viu como um “campo de concentração nazista”, muito publicizada na imprensa, ajudou a acelerar o fechamento do hospital psiquiátrico onde morreram pelo menos 60 mil pacientes até 1980 – e, de forma mais ampla, a impulsionar a Reforma Psiquiátrica brasileira. Continue lendo “Aqui os manicômios começaram a morrer”

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O balcão. Por João Carlos Salles

Notas sobre o neoliberalismo na universidade pública e a esquerda. Diante da redução sistemática do orçamento, ou a comunidade resiste de forma séria, ou salva-se quem puder – e logo veremos o fim da instituição como a conhecemos e a sonhamos

Em Outras Palavras

1.

Os trabalhistas ganharam as eleições na Inglaterra. Ante um esboço de comemoração, um amigo inglês apressou-se em dizer: “Olhe, não se anime, eles já não são tão de esquerda”. Tal confusão de fronteiras se repetiria em toda parte, a apagar distinções outrora claras entre conservadores e progressistas. Estaríamos vivendo novos tempos de pragmatismo político, em função do qual todos em muito se irmanariam e, por isso mesmo, esquerda e direita já não se distinguiriam claramente por suas práticas ou propostas, mas sobretudo por sua retórica. Continue lendo “O balcão. Por João Carlos Salles”

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