A ofensiva da extrema direita sobre Terras Indígenas no Brasil

Proposta de Emenda à Constituição que prevê a constitucionalização do Marco Temporal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, inserindo-se no projeto político adotado por ruralistas para avançar sobre Terras Indígenas

Marcello Amorim Vieira, Le Monde Diplomatique

A PEC 48/2023 objetiva alterar o parágrafo 1° do artigo 231 da Constituição Federal brasileira, acrescentando à sua redação original um trecho em que expressamente se acrescentaria à Constituição a previsão do Marco Temporal. O Marco Temporal consiste na ficção jurídica que vincula os Direitos Territoriais de povos indígenas à sua presença física, na data de 05 de outubro de 1988, nos respectivos territórios pleiteados. Continue lendo “A ofensiva da extrema direita sobre Terras Indígenas no Brasil”

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Em busca das peças saqueadas: fósseis extraídos ilegalmente do Ceará voltam ao Brasil

Mais de 2 toneladas de fósseis que seriam vendidas a colecionadores particulares foram trazidas de volta ao país

Por Gabriel Gama, Agência Pública

Dentro de um contêiner atracado em um porto no norte da França, havia algo que pertencia ao povo brasileiro. Duas toneladas e meia de fósseis extraídos ilegalmente do sertão cearense e embalados em jornais do Diário do Nordeste estavam prestes a serem vendidas a colecionadores particulares e, quem sabe, alcançariam acervos de museus europeus sem levantar qualquer suspeita. Continue lendo “Em busca das peças saqueadas: fósseis extraídos ilegalmente do Ceará voltam ao Brasil”

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PFDC restabelece trabalhos do Fórum de Direitos e Combate à Violência no Campo

Coletivo esteve reunido nesta quarta-feira (10), na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Na PFDC

A criminalização dos movimentos sociais, o avanço das milícias rurais e a paralisação da reforma agrária estiveram no centro do diálogo realizado pelos integrantes do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, reunidos nesta quarta-feira (10) na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília. Continue lendo “PFDC restabelece trabalhos do Fórum de Direitos e Combate à Violência no Campo”

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Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia

Alerta é de pesquisador do Inpe em evento na SBPC

Por Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil*

O desmatamento, as queimadas, aliados às mudanças climáticas, estão entre as causas da alteração do regime hidrológico dos rios da Amazônia, que tem se tornado mais intenso nos últimos anos, levando à ocorrência de cheias e secas mais severas com menor intervalo de tempo. Um exemplo foi a seca histórica de 2023, que causou a maior queda nos níveis dos rios já registrada na região. No Rio Negro, o nível da água no porto de Manaus chegou a 14,75m, o menor nível já registrado desde o começo da série histórica, em 1902. Continue lendo “Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia”

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“Fim do jogo” para a floresta amazônica e o clima global se Trump vencer? Por Philip Fearnside

Na Amazônia Real

Será que outra presidência de Trump representaria um “game over” para a floresta amazônica e para o clima global? Pelo menos ainda há um ponto de interrogação no final da frase! O aquecimento global está muito perto de escapar ao controle humano, e as probabilidades de isso acontecer aumentariam significativamente se Donald Trump ganhar um segundo mandato como presidente dos EUA. Além de um aumento nas emissões dos EUA, a sua presidência poderá resultar num atraso de quatro anos para que atinja um nível eficaz a ação global para conter as mudanças climáticas. Um efeito-estufa descontrolado eliminaria a floresta amazônica (por exemplo, [1]). O inverso também é verdadeiro e faz parte do problema: se a floresta amazônica entrar em colapso, o clima global seria empurrado para além de um ponto de não retorno e o aquecimento global prosseguiria irreversivelmente para uma “Terra estufa” (por exemplo, [2]). Continue lendo ““Fim do jogo” para a floresta amazônica e o clima global se Trump vencer? Por Philip Fearnside”

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PF: Por que a operação de ontem complica Bolsonaro

Surgiram indícios claros de que ABIN paralela, de Ramagem, alimentava as articulações golpistas e as milícias digitais – além de espionar autoridades e jornalistas. Por isso, dados das investigações foram compartilhados. Era isso que o bolsonarismo temia

Por Leonardo Miazzo, em Outras Palavras/CartaCapital

A operação deflagrada nesta quinta-feira 11 pela Polícia Federal na investigação sobre o suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, tem o potencial de deteriorar a situação de Jair Bolsonaro (PL) e de militares de alta patente. Continue lendo “PF: Por que a operação de ontem complica Bolsonaro”

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Saúde privada: poder, captura e rédea solta

Sete Irmãs dominam a medicina de negócios no Brasil. Quem são. Como estão presentes na teia que controla a economia do país – e quais seus laços com fundos e corporações globais. Por que o Estado precisa reduzir drasticamente seu poder

Por Eduardo M. Rodrigues e Ladislau Dowbor, em Outra Saúde

“Não é nada pessoal, são apenas negócios”. Essa frase contribui para sintetizar a ideia central do artigo: uma análise da estrutura e da dinâmica, sob o ponto de vista do controle acionário em rede, dos principais grupos de saúde privada que atuam em território brasileiro. A dimensão e a capacidade estratégica desse setor econômico resultam de um comportamento empresarial onde os negócios em si, e os interesses específicos de seus proprietários, são o ponto central. Eufemisticamente chamados de “saúde suplementar”, transformaram-se justamente no inverso, isto é, a saúde privada converteu-se em campo hegemônico no país. Continue lendo “Saúde privada: poder, captura e rédea solta”

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Ensino médio: Veta, Lula! Por Luís Felipe Miguel

Em nova manobra rasteira, Arthur Lira impôs sem debate algum projeto que torna a escola segregadora e aberta às fundações privadas. Ministro da Educação e líder do governo curvaram-se. Presidente tem chance de mostrar por quê foi eleito

Em Outras Palavras

Um golpe de Arthur Lira permitiu que ontem a Câmara dos Deputados aprovasse o “Novo Ensino Médio” (NEM) tal como desenhado pelo bolsonarista Mendonça Filho, hoje relator do projeto e antes – vocês lembram? – truculento ministro da Educação no governo ilegítimo de Michel Temer. Continue lendo “Ensino médio: Veta, Lula! Por Luís Felipe Miguel”

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Articulação das CPTs da Amazônia visita comunidade resistente aos assédios do mercado de carbono no Marajó (PA)

por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

A Articulação das CPTs da Amazônia esteve, entre os dias 4 e 6 de julho, em mais uma visita para analisar o impacto do assédio das empresas de crédito de carbono (REDD+) aos povos e comunidades da floresta, desta vez no Marajó/PA, uma das regiões de maior concentração destes projetos no país. Continue lendo “Articulação das CPTs da Amazônia visita comunidade resistente aos assédios do mercado de carbono no Marajó (PA)”

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Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão de aplicação

José Francisco Calí Tzay estranhou que o STF tenha suspendido discussões judiciais sobre a Lei do Marco Temporal, mas não sua aplicação

POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

O Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, fez uma dura declaração nesta quinta-feira (11) em Genebra, na Suíça, contra a tese restritiva do marco temporal e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Senado Federal a suspensão da aplicação da Lei 14701/2023, a chamada Lei do Marco Temporal, além de paralisar outras iniciativas que tenham a tese como orientação. Continue lendo “Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão de aplicação”

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