MPF recomenda a elaboração de norma conjunta que proteja o patrimônio cultural de povos tradicionais em licenciamentos ambientais

Órgão encaminhou recomendação orientando mudança no modelo atual que abre espaço para a destruição do patrimônio material indígena

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adoção de medidas para a proteção do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e de comunidades tradicionais no contexto do licenciamento ambiental. Continue lendo “MPF recomenda a elaboração de norma conjunta que proteja o patrimônio cultural de povos tradicionais em licenciamentos ambientais”

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A esquerda em defesa das crianças

Vitória contra o PL do Estupro aponta: nunca deveríamos ter ficado em defensiva. Em temas como Educação, violência sexual e diversidade de gênero, há uma vasta pauta dos direitos das crianças e jovens – e combate ao autoritarismo familiar

por Moysés Pinto Neto, em Outras Palavras

O PL do Estupro nos permitiu ver que o mundo nos últimos anos foi invertido: de repente, a esquerda virou ameaça às crianças e a direita, sua defensora. Curioso, porque o imaginário popular sempre associou as crianças à rebeldia, à liberdade e à invenção, coisas que estão mais associadas à esquerda que à direita. Mas, por meio de pânicos morais em relação à pauta LGBTTQIA+ e a educação sexual, a direita vem atacando fortemente – desde o caso do Queermuseu – em nome das crianças. A cobertura midiática em geral fica na defensiva, apenas retratando o “exagero” ou “descabimento” das posições. A isso junta-se o ataque ao aborto como defesa do nascituro, recentemente regado pelo hediondo PL em questão. Continue lendo “A esquerda em defesa das crianças”

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A herança colonial e escravocrata constitui o racismo no Brasil. Entrevista especial com Berenice Bento

Para a pesquisadora, “a questão racial e negra é estrutural e estruturante do Brasil. O que somos passa por aí e não poderia ser diferente, pois não estamos falando de uma experiência histórica que durou 40 anos, mas de uma experiência que durou quase 400 anos”

Por: Patricia Fachin, em IHU

Entre os séculos XVI e XIX chegaram cerca de sete milhões de africanos escravizados traficados pelos portugueses. Essa matriz africana está no cerne da construção da sociedade brasileira, mas também no racismo estrutural que se forjou o país. Esta pauta foi muitas vezes apagada e esquecida pela ciência, que “não está acima das classes, das raças e dos gêneros”, coloca Berenice Bento. E foi a partir da “demanda pela presença e pela visibilidade do pensamento negro” nas universidades que a professora se debruçou nos últimos seis anos a uma vasta pesquisa histórica que culminou no livro Abjeção: a construção histórica do racismo (Cult Editora: 2024). Continue lendo “A herança colonial e escravocrata constitui o racismo no Brasil. Entrevista especial com Berenice Bento”

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Levante pela Terra cobra a retomada das demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701

Instalado no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF), o acampamento espera receber cerca de 500 indígenas dos mais diversos povos do Brasil até a sexta-feira (28)

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEVANTE PELA TERRA / CIMI

Indígenas realizam a segunda edição do Levante pela Terra essa semana entre os dias 24 e 28 de junho. Instalado no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF), o acampamento espera receber cerca de 500 indígenas dos mais diversos povos do Brasil até a sexta-feira (28). Continue lendo “Levante pela Terra cobra a retomada das demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701”

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Presidente Arce denuncia mobilizações irregulares do Exército na Bolívia e Evo fala em golpe de Estado

Ex-presidente foi às redes sociais denunciar possível tentativa de golpe de Estado

Redação Brasil de Fato

O presidente da Bolívia, Luis Arce, e o ex-presidente Evo Morales denunciaram nesta quarta-feira (26) o que chamaram de “movimentações irregulares” do Exército boliviano. Há o temor de que esteja em curso uma tentativa de Golpe de Estado. Continue lendo “Presidente Arce denuncia mobilizações irregulares do Exército na Bolívia e Evo fala em golpe de Estado”

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CPT Minas Gerais lança Nota de apoio às Fiscalizações do Trabalho durante a colheita de café no Sul de Minas Gerais

Na CPT

A Articulação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE/MG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG) manifestam seu profundo e irrestrito apoio às fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Policia Federal (PF) e Policia Rodoviária Federal (PRF) no combate ao trabalho análogo à escravidão e às violações aos direitos dos trabalhadores na colheita do café no Sul de Minas. Continue lendo “CPT Minas Gerais lança Nota de apoio às Fiscalizações do Trabalho durante a colheita de café no Sul de Minas Gerais”

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ONU alerta para o crescimento do problema das drogas no mundo

O surgimento de novos opioides sintéticos e oferta e demanda sem precedentes por outras drogas agravaram o impacto do problema mundial das drogas, aponta o Relatório Mundial sobre Drogas 2024, lançado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

ONU Brasil

Globalmente, mais de 292 milhões de pessoas usaram drogas em 2022, um aumento de 20% em relação à década anterior. A entidade das Nações Unidas destaca que o direito à saúde é um direito humano reconhecido internacionalmente que pertence a todos os seres humanos, independentemente do status de uso de drogas de uma pessoa ou de ela estar privada de liberdade, detida ou condenada à prisão. Continue lendo “ONU alerta para o crescimento do problema das drogas no mundo”

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Pantanal secou 61% antes das queimadas que destroem o bioma, revela pesquisa

Bioma foi o que mais perdeu superfície coberta por água nos últimos 40 anos, aponta Mapbiomas

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

Um estudo do MapBiomas lançado nesta quarta-feira (26) revelou que a área coberta por água no Brasil diminuiu 1,5% em 2023, na comparação com a média histórica calculada desde 1985. Continue lendo “Pantanal secou 61% antes das queimadas que destroem o bioma, revela pesquisa”

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Saúde treina profissionais que atuam em território yanomami

Qualificação será voltada para urgências obstétricas e neonatais

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Profissionais de saúde que atuam na Terra Indígena Yanomami estão sendo qualificados para reduzirem urgências obstétricas e neonatais; aperfeiçoarem o diagnóstico e o tratamento contra a malária; e melhorarem a triagem nutricional da população. Os cursos têm duração de 10 dias e vão até a próxima quinta-feira (27). Continue lendo “Saúde treina profissionais que atuam em território yanomami”

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Assassinatos de Bruno e Dom: Justiça recebe denúncia do MPF contra outras cinco pessoas por ocultação de cadáver

Quatro dos denunciados responderão, ainda, por corrupção de menor por convencerem um jovem com menos de 18 anos a participar do crime

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco homens, que passam a ser réus em ação penal por participação na ocultação dos corpos do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dominic Mark Philips, assassinados em 5 de junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas. Dos cinco réus – Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira –, os quatro últimos irão responder, ainda, por corrupção de menor por terem convencido um jovem com menos de 18 anos a participar do crime. Continue lendo “Assassinatos de Bruno e Dom: Justiça recebe denúncia do MPF contra outras cinco pessoas por ocultação de cadáver”

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