Benefício que aumenta salário de magistrados em até 33% já custou mais de R$ 284 milhões

Penduricalho de 2023 permite que remuneração de magistrados possa furar teto antes do Congresso votar regra de reajuste

Por  Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Enquanto o Congresso não decide sobre a proposta de aumento de 5% do salário do topo do funcionalismo público a cada cinco anos de serviço, os magistrados criaram mais um penduricalho que infla seus contracheques. A partir de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a categoria implementou em outubro do ano passado a licença compensatória: uma gratificação que dribla o teto constitucional e tem turbinado a remuneração de juízes e desembargadores em até um terço. Continue lendo “Benefício que aumenta salário de magistrados em até 33% já custou mais de R$ 284 milhões”

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MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta prévia, livre e informada

Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e a comunidades quilombolas e de pescadores potencialmente afetados pelas atividades do empreendimento. Continue lendo “MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta prévia, livre e informada”

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Fiocruz e Ministério da Saúde lançam Mapa de Potencialidades das Periferias

Nadja Alves dos Reis e Edjalma Borges (MS), na AFN*

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) participou, por meio do Observatório de Clima e Saúde, do lançamento do Mapa de Potencialidades das Periferias. Com a presença da ministra Nísia Trindade Lima, a iniciativa foi lançada (22/6), em parceria com o Ministério da Saúde (por meio da Assessoria Especial de Saúde com Periferias) e com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, durante o 1º Encontro Nacional de Observatórios de Saúde nas Periferias, no Rio de Janeiro. Continue lendo “Fiocruz e Ministério da Saúde lançam Mapa de Potencialidades das Periferias”

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Profetas versus sacerdotes. E em Ezequiel? Por frei Gilvander Moreira*

Terceiro pequeno texto para iluminar as Comunidades Cristãs no mês da Bíblia de 2024 – setembro – sobre o Livro de Ezequiel. O Livro de Ezequiel apresenta Ezequiel como sacerdote e profeta. Importante ressaltar que há várias formas de compreender o que é sacerdote e profeta. Sacerdote no sentido mais profundo e etimológico do termo significa aquele que revela o sagrado existente nas relações humanas, naturais e sociais. Mas também ‘sacerdote’ pode significar o funcionário de uma instituição religiosa, responsável pela realização do culto, com poder sobre a comunidade e que geralmente é encarado como “representante de Deus” nas questões tidas como sagradas. Neste sentido, em muitas passagens bíblicas os profetas e profetisas denunciam sacerdotes como cúmplices de processos de opressão e de exploração. Por exemplo, em Juízes 19 a 21, são os sacerdotes que tocam a trombeta conclamando para guerra fratricida entre as comunidades que deveriam viver na fraternidade. Continue lendo “Profetas versus sacerdotes. E em Ezequiel? Por frei Gilvander Moreira*”

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Saúde ainda sem rumo no RS pós-enchentes

Gestora gaúcha analisa a situação do estado e vê descoordenação e risco de mau uso do dinheiro público. E alerta para fragmentação causada pela privatização: a capilaridade do SUS poderia ser utilizada para coordenar os esforços de reconstrução

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

“É tudo bem pesado. Fiquei uma semana dentro do hospital trancada, não conseguia nem vir pra casa, andei de barquinho pela cidade alagada… Antes, eu sempre quis trabalhar no Médicos Sem Fronteiras, naquelas situações que vemos na TV de catástrofes, guerras. Mas acabei vivenciando essas coisas dentro das minhas fronteiras. Atravessei cidades de barco, tive de andar de trator, fazer horrores pra conseguir chegar aonde tinha que atender. Nos fins de semana eu tenho ido no quilombo, em comunidades da região metropolitana… A realidade é trágica, é uma reconstrução social cuja dimensão sobrepassa os nossos olhos, muito mais do que a gente imagina. É bem difícil”. Continue lendo “Saúde ainda sem rumo no RS pós-enchentes”

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Pantanal em chamas: “muralha de fogo” assusta em festa junina em Corumbá

Área queimada este ano chegou a 627 mil hectares, mostra o LASA/UFRJ; somente no fim de semana foram 256 focos de calor, segundo o INPE.

ClimaInfo

Corumbá, Mato Grosso do Sul, noite de sábado (22/6). Em primeiro plano, as festividades do tradicional Arraial do Banho de São João, a principal festa típica do município. Ao fundo, uma “muralha de fogo” formada pelos incêndios no Pantanal cerca a cidade e lança uma densa fumaça no ar. Continue lendo “Pantanal em chamas: “muralha de fogo” assusta em festa junina em Corumbá”

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“Não vamos mais voltar”: 3 a cada 10 moradores do RS pensam em mudar de casa em razão dos eventos climáticos

Chuva volta a assustar: em Guaíba, moradores das margens de lago foram orientados a procurar locais seguros, e em Bento Gonçalves houve chuva de granizo.

ClimaInfo

“A gente não pensou nem duas vezes, a gente se olhou mesmo e disse assim,: ó, não vamos mais voltar, não vamos mais voltar.” Continue lendo ““Não vamos mais voltar”: 3 a cada 10 moradores do RS pensam em mudar de casa em razão dos eventos climáticos”

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Caubóis do carbono: empresário britânico, pecuarista paraense e ex-PM de SP estão por trás de projetos abusivos

Investigação jornalística mostra como cinco comunidades rurais do Pará, futura sede da COP30, foram enganadas e depois ameaçadas na nova corrida do ouro da floresta.

ClimaInfo

Surge mais uma denúncia de problemas em projetos ligados ao mercado voluntário de carbono. Apuração feita em parceria entre O Joio e o Trigo e Sumaúma conta como comunidades em Gurupá e Portal, no Pará, caíram em contratos abusivos e enganosos com duas empresas, Pará Redd e Redda+, além de sofrerem com ameaças. Continue lendo “Caubóis do carbono: empresário britânico, pecuarista paraense e ex-PM de SP estão por trás de projetos abusivos”

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Lula diz que vai explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas

Presidente adota estratégia de chamar exploração de “medição” e fala da distância entre bloco da Petrobras e foz, como se Amapá não fosse na Amazônia.

ClimaInfo

O presidente Lula insiste na exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Agora, resolveu adotar uma estratégia que a Petrobras usou após ter tido a licença para perfurar um poço no bloco FZA-M-59 negada pelo IBAMA: tentar renomear a atividade petrolífera. Como se isso fosse mudar seu fim, que é achar e produzir petróleo e gás fóssil. Continue lendo “Lula diz que vai explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas”

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Em Brasília, indígenas Tapirapé cobram a imediata desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco (MT)

A delegação de quinze lideranças, que esteve na capital de 10 a 14 de junho, assegura que “o que está em jogo hoje é a vida”

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Com seu território tradicional completamente invadido por madeireiros, fazendeiros e grileiros, indígenas do povo Tapirapé, autodenominado Apyãwa, da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, estiveram em Brasília, de 10 a 14 de junho, para cobrar a desintrusão do território. Além dos constantes conflitos fundiários, os Tapirapé vivem em situação de extrema vulnerabilidade por conta das queimadas e do avanço do agronegócio e a pulverização de agrotóxicos em aviões na região. Continue lendo “Em Brasília, indígenas Tapirapé cobram a imediata desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco (MT)”

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