Enquanto isso, na Petrobras, a agora presidenta Magda Chambriard e o ministro de Minas e Energia repetem falácia de que petróleo vai bancar transição energética.
“As equipes do IBAMA e da Petrobras estão dialogando, complementações estão sendo feitas. Enfim, a gente espera que logo tenha uma decisão em relação a esse caso.” Continue lendo “Decisão sobre foz do Amazonas deve sair “logo”, diz presidente do IBAMA”
Mais uma no “Pacote da Destruição” do Congresso: com urgência, PL que beneficia energia suja e cara vai direto ao plenário, sem passar por comissões.
Os deputados federais aprontaram mais uma, aumentando o “Pacote da Destruição”, conjunto de leis e propostas constitucionais listadas pelo Observatório do Clima que atingem a legislação ambiental e pioram a crise climática. Na noite de 4ª feira (19/6), a Câmara aprovou o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que pretende baixar a conta de luz, mas que conta com um jabuti [matéria estranha ao tema] que busca beneficiar termelétricas a carvão. Uma energia suja, cara e que é majoritariamente produzida no Rio Grande do Sul, arrasado por chuvas extremas provocadas pelas mudanças climáticas. Que tem justamente na queima de carvão e outros combustíveis fósseis sua principal causa. Continue lendo “Câmara aprova urgência de projeto de lei que beneficia térmicas a carvão”
Na véspera do começo da temporada seca, rios da Amazônia já apresentam níveis baixos; a expectativa é que a vazante supere o recorde de 2023.
Faltando duas semanas para o começo oficial da temporada seca na Amazônia, os rios do bioma já apresentam sinais preocupantes. O principal temor é que o clima seco esperado nos próximos meses traga complicações iguais ou até mesmo maiores que as observadas no ano passado, quando a vazante dos rios amazônicos atingiu seu pior nível histórico. Continue lendo “Seca na Amazônia: vazante dos rios se aproxima da pior marca histórica”
Moraes reverteu decisão de tirar do ar notícias sobre acusações contra Lira de outros veículos; Pública segue censurada
Nesta semana, notícias publicadas em anos anteriores sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltaram a circular. A pedido da defesa de Lira, o STF determinou que algumas dessas publicações fossem retiradas do ar. Em seguida, o Ministro Alexandre de Moraes voltou atrás na decisão. No entanto, reportagem da Agência Pública sobre o mesmo assunto permanece censurada há 9 meses. Continue lendo “Reportagem da Pública sobre Arthur Lira segue censurada”
Dado consta de pesquisa de opinião pública do PNUD com a Universidade de Oxford lançada nesta quinta-feira (20).
ONU Brasil
Quando indagados sobre o quanto estavam preocupados com os efeitos da mudança climática na próxima geração, 28% dos brasileiros disseram estar extremamente preocupados; 45%, muito preocupados; 20%, um pouco; 3%, não muito; e 4%, de jeito nenhum. A maioria (73%), portanto, se preocupa com o impacto da mudança global do clima no futuro próximo. Continue lendo “Maioria dos brasileiros diz estar preocupada com efeitos da mudança global do clima na próxima geração”
Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades no município baiano
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a concluir a regularização dos territórios tradicionais de 12 comunidades quilombolas na Bahia. A ação destaca o atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização e pede à Justiça Federal que também condene o Incra e a União a pagarem reparação por danos morais coletivos às referidas comunidades. Continue lendo “MPF cobra judicialmente que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Nordestina (BA)”
Por Daniel Lyra-Queiroz, na Abrasco
Estima-se, no Brasil, a perda de quase 7 mil (6,7 mil) cientistas para o exterior nos últimos anos, de acordo com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ao considerar a importância da Ciência para o desenvolvimento e soberania nacional, reconhecida inclusive na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (2016-2022), a chamada “fuga de cérebros” coloca em xeque os avanços sociais, políticos e econômicos que a ciência pode trazer ao país. Entre as diversas causas desse problema estão a falta de uma carreira estruturada para pesquisadores, baixa remuneração e poucas oportunidades. Continue lendo “Cérebros em fuga: poucas oportunidades e falta de carreira estruturada empurram cientistas brasileiros ao exterior”
Em audiência na Câmara dos Deputados, foram discutidas medidas para segurança hídrica e efetividade da justiça climática
No atual contexto de desastres ambientais, é obrigatório que se previna o risco e não somente o dano ambiental. A posição foi defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), na manhã desta terça-feira (18). Continue lendo “MPF defende atuação articulada para garantir segurança hídrico ambiental e justiça climática aos mais vulneráveis”
MPF realiza inspeção em antigo prédio do Dops no RJ para analisar possível criação de centro de memória
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde desta segunda-feira (17), visita técnica ao prédio histórico da Polícia Civil que abrigava o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro. Esta foi a primeira diligência externa realizada no âmbito de inquérito civil instaurado em março deste ano pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro. O objetivo do inquérito é analisar representação do Coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação pedindo a transformação do imóvel, usado para a prática de repressão e tortura durante a ditadura militar, em um centro de memória e de direitos humanos. Continue lendo “MPF realiza inspeção em antigo prédio do Dops no RJ para analisar possível criação de centro de memória”
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Nota da Fiocruz contra o PL 1904 que representa retrocesso e ameaça a saúde de mulheres e meninas. O Estado brasileiro deve garantir acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte à violência e ao abuso sexual. A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, exige uma abordagem sensível e baseada em direitos para que os efeitos possam ser minimizados e que lhes sejam garantidas a chance de uma vida digna. Continue lendo “Fiocruz divulga nota de posicionamento contra PL do aborto”