URGENTE: Posseiros são atingidos por armas de fogo em conflito de terra na divisa entre Acre e Amazonas

Com informações da CPT Regional Acre

Aproximadamente 35 famílias, que ocupam parte do Seringal Novo Natal (situado no Km 98 da BR 317, na divisa entre os estados do Acre e Amazonas) desde o ano de 2022, estão amedrontadas e pedem socorro devido ao alto número de violência na região. Elas não ficam permanentemente na ocupação, com medo de sofrerem violências por parte do fazendeiro que diz ser dono da propriedade (mesmo sendo terras da União), e que contratou jagunços para atirarem contra os trabalhadores. Continue lendo “URGENTE: Posseiros são atingidos por armas de fogo em conflito de terra na divisa entre Acre e Amazonas”

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Após decisão favorável a Julian, Stella Assange exige que EUA abandone denúncia

Esposa de jornalista e fundador do Wikileaks declarou que administração de Biden ‘já deveria ter colocado fim’ ao caso

Duda Blumer, Opera Mundi*

Após a Corte Real de Justiça de Londres decidir, nesta segunda-feira (20/05), que o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, pode contestar a eventual extradição aos Estados Unidos caso este seja o julgamento do Supremo Tribunal, a esposa do jornalista, Stella Assange, classificou o anúncio como “um sinal muito bom”. Continue lendo “Após decisão favorável a Julian, Stella Assange exige que EUA abandone denúncia”

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Condomínio de luxo avança contra quilombo em São Roque (SP)

Quilombolas resistem à especulação imobiliária no território reconhecido pela Fundação Palmares

Por Matheus Santino, Agência Pública

São Roque, no interior de São Paulo, é conhecida como a terra do vinho, contando com tradicionais vinícolas e um roteiro onde turistas podem degustar as bebidas regionais. Cerca de 25 km do centro da cidade, longe dos pontos turísticos, está o bairro do Carmo, que abriga o Quilombo Revolucionário do Carmo. Continue lendo “Condomínio de luxo avança contra quilombo em São Roque (SP)”

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Área urbanizada sob risco de enchentes e deslizamentos equivale a três cidades de São Paulo

Dados do MapBiomas mostram que entre 1985 e 2022, a expansão das áreas urbanizadas no Brasil nessas áreas aumentou 2,7 vezes. Situação é mais grave nas favelas, cada vez mais empurradas para regiões suscetíveis

Por Redação RBA

O Brasil tem pelo menos 4.700 quilômetros quadrados de áreas urbanizadas sob risco de enchentes ou de deslizamentos se o nível do rio mais próximo atingir três metros. A constatação é da rede MapBiomas, que analisou dados do período de 1985 a 2022. Não há números mais recentes, mas a tendência segue aumento na ocupação, de acordo com os pesquisadores. Até 2022, o total de áreas em risco de desastre climático já era equivalente a três vezes a cidade de São Paulo. O que corresponde a uma área de 1,5 mil quilômetros. Continue lendo “Área urbanizada sob risco de enchentes e deslizamentos equivale a três cidades de São Paulo”

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‘Crise ambiental no RS mostra que não há barragens seguras’, afirma dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens

No Paraná, movimentos sociais expressam preocupação com situação nas barragens

Pedro Carrano, Brasil de Fato

Apesar da existência estimada de mais de 2 mil barragens no Paraná, há pouca informação disponível sobre as condições da maioria delas e sobre se oferecem risco à população no atual período de crise climática. Com as chuvas e o impacto ambiental no Rio Grande do Sul, a preocupação aumenta entre parlamentares e movimentos sociais. Continue lendo “‘Crise ambiental no RS mostra que não há barragens seguras’, afirma dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens”

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O aborto legal, segundo os médicos que o realizam

Uma pesquisa feita com obstetras e residentes de um hospital escola ajuda a compreender qual o ponto de vista da classe em relação ao tema. Formação para o procedimento é muito escassa, e moralismo contribuiu para travar a garantia do direito

por Gabriela Leite, Outra Saúde

O debate sobre descriminalização do aborto no Brasil em todos os casos segue extremamente relevante. Mas o avanço do moralismo conservador está provocando derrotas até para a garantia da interrupção da gravidez em casos já previstos em lei. É o caso da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) do início de abril, que na prática, inviabiliza que o aborto seja feito em mulheres vítimas de estupro, se a gestação passa de 22 semanas. Mas o CFM não está acima da lei brasileira, como bem lembrou Angela Freitas, coordenadora da campanha Nem Presa Nem Morta, em entrevista ao Outras Palavras TV na quinta-feira (16/5). Continue lendo “O aborto legal, segundo os médicos que o realizam”

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A pedido do MPF, Justiça determina que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Barcarena (PA)

Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas

Ministério Público Federal no Pará

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Município de Barcarena (PA) interrompa imediatamente a emissão de títulos individuais de imóveis localizados em áreas das comunidades quilombolas de São Lourenço, São João, Cupuaçu, Burajuba e Sítio Conceição, sem o consentimento prévio, livre e informado das respectivas comunidades. A decisão também determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a fase de elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Demarcação (RTID) dos territórios das cinco comunidades em prazo máximo de um ano. A cautelar acolheu parte dos pedidos feito pelo MPF em ação civil pública para garantir os direitos de quilombolas que, desde 2016, buscam a regularização de seus territórios. Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça determina que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Barcarena (PA)”

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Ex-deputado que postou conteúdo racista em rede social é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos

Condenação é resultado de ação civil movida pelo MPF

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por postagem racista em seu perfil oficial no antigo Twitter. A juíza da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou procedente em parte o pedido do MPF, condenando o réu a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais coletivos. Continue lendo “Ex-deputado que postou conteúdo racista em rede social é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos”

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MPF quer reparações por perseguição a trabalhadores do Porto de Santos (SP) durante a ditadura

Empresa que administra o terminal colaborou com órgãos oficiais para reprimir empregados e desmobilizar sindicatos entre 1964 e 1985

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) e a Autoridade Portuária de Santos, controladora do Porto de Santos (SP), se reúnem nesta terça-feira (21) para tratar das medidas necessárias à reparação dos danos causados pela intensa colaboração do comando do terminal com a repressão da ditadura. Um inquérito do MPF, baseado em milhares de documentos e diversos depoimentos, demonstra que a administração portuária da época manteve vínculo estreito com os órgãos do regime militar durante todo o período de 1964 a 1985, coordenando a perseguição a trabalhadores e coibindo atividades sindicais. Continue lendo “MPF quer reparações por perseguição a trabalhadores do Porto de Santos (SP) durante a ditadura”

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Tragédia no RS: Sem licitação, Porto Alegre contrata consultoria que gentrificou Nova Orleans no pós-Katrina

Alvarez & Marsal vai atuar gratuitamente por 60 dias, mas o plano de abordagem que desenvolveu é de cem dias – mais do que o período “grátis”.

ClimaInfo

Diante da dimensão da catástrofe climática que atinge o Rio Grande do Sul – apontada por especialistas como a maior do Brasil em extensão territorial (447 das 497 cidades gaúchas foram atingidas) e número de pessoas afetadas (mais de 2 milhões) –, é inevitável sua comparação com outro evento extremo: o furacão Katrina, que em 2005 destruiu Nova Orleans, nos Estados Unidos. A comparação vale também pelos estragos econômicos, mostra a BBC. Continue lendo “Tragédia no RS: Sem licitação, Porto Alegre contrata consultoria que gentrificou Nova Orleans no pós-Katrina”

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