A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados

A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade

POR LUIS VENTURA FERNÁNDEZ*, PALOMA GOMES** E RAFAEL MODESTO DOS SANTOS***, no CIMI

A atuação dos povos indígenas foi decisiva na Constituinte de 1988. Na época, ainda sob a tutela do Estado, demonstraram uma audácia política genuína e protagonizaram uma mobilização determinante para que o direito originário sobre seus territórios fosse reconhecido na Constituição. Continue lendo “A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados”

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Com agroecologia e cooperação há Reforma Agrária Popular

Em um cenário de aprofundamento da crise ambiental, MST sinaliza a luta pela terra e a construção da agroecologia como perspectivas estratégicas

Por Wesley Lima, Da Página do MST

O Movimento Sem Terra organiza em todo o território nacional cerca de 185 cooperativas, 120 agroindústrias e conta, atualmente, com 1.900 associações construídas por famílias Sem Terra nas cinco regiões do país. Um conjunto de questões apresentam as linhas estratégicas que conectam a organização produtiva das cooperativas, agroindústrias e associações. Uma delas é a agroecologia vinculada ao compromisso da recuperação ambiental. Continue lendo “Com agroecologia e cooperação há Reforma Agrária Popular”

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Polêmica: em busca da soberania perdida

A globalização está em crise. Direita deu-se conta e evoca ideia de nação que se liga a Propriedade, Privilégio e (falsa) Segurança. Esquerda demora-se, porque não enxerga as possibilidades de uma luta do povo contra o capital e suas misérias

Por Fernando Marcelino, em Outras Palavras

O historiador Eric Hobsbawn apontava que o os governos dos Estados-nações e Estados territoriais modernos apoiam-se em três presunções: primeiro que tenham mais poder do que qualquer outra unidade que opere em seus territórios; segundo, que os habitantes dos seus territórios aceitem mais ou menos de bom grado sua autoridade; e terceiro, que eles possam proporcionar aos habitantes serviços que de outra maneira não poderiam ser prestados com efetividade, como a manutenção da lei e da ordem. Por mais de duzentos anos, até o final da década de 1970, a ascensão do Estado moderno deu-se de forma contínua e independentemente da ideologia e da organização política. Nos últimos quarenta anos, a tendência se inverteu. O Estado neoliberal abandonou muitas de suas atividades diretas tradicionais. O Estado territorial perdeu o monopólio da força armada, da estabilidade e do poder. Ao minar a influência do Estado na condução da sociedade, o (neo)liberalismo passou a desmontar o aparelho estatal, privatizando suas funções para o mercado ou simplesmente retirando-o da responsabilidades antes estratégicas, como o uso legítimo da violência, política monetária e cambial, política externa, energia, infra-estrutura, indústria, serviços de saúde e educação e cultura (HOBSBAWN, 2007). Continue lendo “Polêmica: em busca da soberania perdida”

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Nada de novo sob o sol: a proposta de Lula aos guarani e kaiowá

Em Campo Grande,  Lula sugeriu a compra de uma fazenda com o objetivo de inserir povos indígenas, o que vai na contramão das reivindicações das populações originárias e da Constituição 

Por Priscila de Santana Anzoategui, na Revista Badaró

Escrevo esse texto no dia 17 de abril de 2024, 26 anos após o massacre em Eldorado dos Carajás, data histórica da luta pela defesa da terra, abril vermelho, que rememora o assassinato de vários camponeses, e é quase sempre com a violência, com a morte, que o Estado resolve se mexer. Continue lendo “Nada de novo sob o sol: a proposta de Lula aos guarani e kaiowá”

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Relatórios sigilosos da era Bolsonaro mostram pouco apoio contra invasão de terra Yanomami

Documentos revelam falta de apoio aéreo, inclusive das Forças Armadas, para agir contra garimpo em TI Yanomami

Por Caio de Freitas Paes, Rubens Valente, Agência Pública

Um conjunto de quatro relatórios sigilosos produzidos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) revela como os órgãos públicos encarregados da tarefa de coibir o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, não contavam com a estrutura suficiente para agir em 2021 e 2022. Continue lendo “Relatórios sigilosos da era Bolsonaro mostram pouco apoio contra invasão de terra Yanomami”

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Povo Pury, atingido pelo crime no Rio Doce (MG), lança protocolo de consulta e exige reconhecimento

Documento é considerado instrumento jurídico e político de defesa dos povos e também traça diretrizes para garantir reparação integral na região

por Amélia Gomes, MAB

No Dia Nacional dos Povos Indígenas, dia 19 de abril, os Purys, do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, celebraram uma conquista inédita: a garantia de um Protocolo de Consulta e Consentimento. O documento, considerado um instrumento jurídico, político e técnico de defesa dos povos e comunidades tradicionais, é o primeiro do Brasil a ser desenvolvido pelo povo Pury. Continue lendo “Povo Pury, atingido pelo crime no Rio Doce (MG), lança protocolo de consulta e exige reconhecimento”

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Comissão Pastoral da Terra lança campanha de sensibilização contra o trabalho escravo

Em 2023, o Brasil testemunhou um recorde de resgates de pessoas em situações de escravidão nos últimos dez anos. É nesse contexto que a  CPT lança a campanha “Chega de Escravidão!” e chama a população para unir forças contra essa gravíssima violação aos direitos humanos.

Na CPT

Nesta segunda-feira, 22, a Comissão Pastoral da Terra lançou a Campanha “Chega de Escravidão“, criada para sensibilizar e engajar a população a contribuir com o seu trabalho pela erradicação do trabalho escravo no País. O anúncio da iniciativa ocorreu durante o lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2023, elaborado pela Pastoral. Continue lendo “Comissão Pastoral da Terra lança campanha de sensibilização contra o trabalho escravo”

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Portos no Rio Tapajós dobram em dez anos com omissões no licenciamento ambiental

Estudo da Terra de Direitos aponta falhas no processo de expansão de terminais de carga para atender ao agronegócio

Por Leonardo Fuhrmann, Agência Pública

No começo deste mês, um vídeo em que uma grande embarcação cargueira passa por cima de uma canoa de pescadores no Rio Tapajós circulou em portais de notícias locais de Itaituba, no Pará. O homem que está na canoa consegue se salvar ao mergulhar na água antes do choque. A grande embarcação segue seu caminho como se nada tivesse acontecido. Continue lendo “Portos no Rio Tapajós dobram em dez anos com omissões no licenciamento ambiental”

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Consultora da Renova indica filtro artesanal para água contaminada com arsênio

Comunidade de Degredo denunciou ação à Câmara Técnica e aponta desinformação em cursos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Filtro caseiro purifica água contaminada com arsênio? Para a Fundação Renova, sim. É o que indica a atividade realizada por uma empresa contratada por ela para realizar atividades de educação ambiental na comunidade quilombola de Degredo, em Linhares, norte do Estado, que teve sua água contaminada por arsênio em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP e é há anos abastecida com água mineral, como parte das medidas de reparação e compensação. Continue lendo “Consultora da Renova indica filtro artesanal para água contaminada com arsênio”

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TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas

Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade

Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter sentença que obrigou a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluírem as etapas do procedimento de demarcação da Terra Indígena (TI) Koiupanká, localizada em Inhapi, município do Sertão alagoano. O julgamento veio após apelação da União e da Funai ao Tribunal, questionando a sentença que os obrigou a concluir, no prazo de 48 meses, o processo demarcatório, que já se arrasta por 23 anos. Continue lendo “TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas”

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