CPT Centro-Oeste
De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que elabora o relatório SAD Cerrado, municípios do Oeste da Bahia estão entre os dez que lideram a destruição do Cerrado. Dentre eles estão os municípios de: Continue lendo “Municípios do Oeste da Bahia estão entre os dez que mais desmataram o Cerrado, entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024”
Diante de uma lei que afronta a Suprema Corte, fere cláusulas pétreas e inviabiliza a demarcação de terras indígenas, uma decisão do STF é urgente
No Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem, novamente, a público manifestar sua preocupação diante das graves e profundas inseguranças jurídicas causadas pela recente promulgação da Lei 14.701/2023. A Lei do Marco Temporal, como é conhecida pelos povos indígenas, instituiu dentre tantas anomalias, a tese do marco temporal como critério para execução dos procedimentos de demarcação de terras indígenas. Continue lendo “Nota do Cimi: Povos indígenas só terão paz em seus territórios quando Lei 14.701 for tornada inconstitucional”
Projeto aprovado pela Alerj amplia medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão no estado
Redação Brasil de Fato
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, um projeto de lei que estabelece medidas para intensificar o combate ao trabalho análogo à escravidão no estado do Rio. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O Projeto de Lei 558/23 dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Carlos Minc (PSB), Prof. Josemar (PSol) e Vinícius Cozzolino (União). Continue lendo “Propriedades com trabalho análogo à escravidão serão destinadas à reforma agrária no Rio de Janeiro”
Brasil tem até 2030 para cumprir metas de conservação
Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma. Continue lendo “Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação”
MPF participa de debates com lideranças no Acampamento Terra Livre, em Brasília, promovendo discussões sobre as demandas e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas em todo país
Todos unidos pela demarcação das terras indígenas. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) faz sua participação na 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). A mobilização reúne anualmente em Brasília (DF) milhares de participantes de centenas de etnias. Neste ano, o ATL ocorre entre 22 e 26 de abril. Continue lendo “Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras”
Nísia e integrantes do Ministério da Saúde prestam contas sobre o que foi realizado para a contenção da crise no Rio de Janeiro. E sustenta: não haverá nenhuma decisão sobre transferência de gestão antes de uma análise conjunta com todos os entes
por Gabriela Leite, Outra Saúde
Passado um mês após a tensão em torno da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde se pronunciou novamente. Em uma coletiva de imprensa realizada ontem, 23/4, estavam presentes a ministra Nísia Trindade, o novo secretário de Atenção Especializada em Saúde (SAES), Adriano Massuda, e o diretor de Atenção Hospitalar, Nilton Pereira Júnior. Continue lendo “Hospitais federais, um mês após a tormenta”
Críticos ao STF como Silas Malafaia e Bia Kicis ganharam honrarias de juízes militares
Por Caio de Freitas Paes | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública
O Supremo Tribunal Militar (STM) condecorou com suas mais altas honrarias uma série de autoridades por terem “prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço” à Justiça Militar, no último dia 10 de abril. Entre os homenageados estão figuras bolsonaristas que regularmente atacam o Supremo Tribunal Federal (STF) – esfera máxima do Poder Judiciário, ao qual a Justiça Militar está subordinada, a exemplo do pastor Silas Malafaia e do comentarista Guilherme Fiúza. Continue lendo “Ministros do STM homenageiam bolsonaristas que atacam o Judiciário”
“A preocupação com a ascensão da extrema-direita hoje atravessa a política, mas também a academia. Neste quadro, regressam as discussões sobre a ligação destes movimentos com o fascismo histórico e as ameaças que implicam para as democracias liberais tensas”, escreve Steven Forti. Continue lendo “A extrema-direita está “na moda” de novo? Metapolítica, redes internacionais e âncoras históricas. Artigo de Steven Forti”
Ministro ignora a interpretação do próprio STF e dá 30 dias para que União, Congresso, AGU e PGR entrem em “acordo” sobre o marco temporal.
Na última 2ª feira (22/4), o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender temporariamente as ações que abordam o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas e instaurou um processo de conciliação. Ele também estabeleceu um prazo de 30 dias para que as partes cheguem a um “acordo” em torno da tese. Continue lendo “Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal e abre “conciliação” em torno de tese inconstitucional”
A lentidão do governo nas demarcações e o marco temporal aprovado pelo Congresso preocupam indígenas, que cobram mais respeito a seus direitos pelo poder público.
As organizações responsáveis pelo Acampamento Terra Livre (ATL) divulgaram na última 2ª feira (22/4) uma carta endereçada aos Três Poderes da República com críticas à ofensiva de setores políticos contra os Direitos dos Povos Indígenas Brasileiros. Continue lendo “Indígenas cobram dos três poderes respeito a Direitos Originários”