PL 1904/2024 equipara o aborto, realizado por meninas e mulheres estupradas, ao crime de homicídio. O projeto de lei “ignora a epidemia da violência de gênero e rifa a saúde de meninas e mulheres, em especial periféricas”, analisa a doutora em direito

Por: João Vitor Santos | Edição: Cristina Guerini, em IHU

A epidemia da violência contra meninas e mulheres segue vertiginosa. Houve um aumento no número de casos de estupro de menores de idade de 91,5%, entre 2011 e 2023. É o que revelam os dados divulgados ontem [18-07-2024] pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números são ainda piores quando falamos em vulneráveis: um estupro a cada seis minutos. 83.988 meninas foram violentadas, sendo que 61,6% tinham até 13 anos. São informações que corroboram com afirmação de Taysa Schiocchet: “vivemos uma cultura do estupro”. (mais…)

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Ano passado, país registrou média diária de 126 estupros de menores de 13 anos. Dado não choca arautos do PL 1904 – um caso perverso de desumanização, onde uma moral religiosa, de impingir dor às “pecadoras”, e a secular de dominação política confluem…

Por Lia Zanotta Machado para a coluna da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS), em Outras Palavras

A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. São muitas as mulheres que se tornam mães e que se querem mães. Não há como ser mãe sem modificar corpos e as formas de suas vidas vividas. Saúde e vida podem estar em risco. Por isso a primazia do querer das mulheres e das pessoas que gestam em relação à maternidade e à interrupção da gravidez. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres? (mais…)

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Médico que é referência na garantia do direito ao aborto no país analisa os últimos ataques da ultradireita. Critica a entidade médica e seu papel nessa situação. E defende a interrupção da gravidez ampla, para que mulheres não sejam presas ou mortas

Olímpio Moraes em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde

Olímpio Moraes, médico ginecologista há 38 anos, é diretor do Hospital da Universidade de Pernambuco e seu Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam), mais conhecido como Maternidade da Encruzilhada. Sua história recente é de enfrentamento contra a cruzada ultraconservadora da militância antiaborto e dita “pró-vida”. Tal corrente chegou ao comando da política de saúde no país no governo Bolsonaro e foi responsável pela portaria 2165/2020, que recrudescia a legislação do aborto legal e tornava obrigatória a notificação à polícia de procedimentos aprovados clinicamente. E foi na maternidade dirigida por Moraes onde se concluiu o marcante episódio da perseguição comandada pela então ministra dos direitos humanos, Damares Alves, que tentou constranger a realização do aborto legal de uma menina capixaba de 10 anos, poucos dias após a edição da portaria. (mais…)

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