Apoiada por Roberto Alvim, servidora da Ancine é a primeira substituta na diretoria colegiada da agência
O presidente Jair Bolsonaro nomeou uma integrante da Opus Dei para o cargo de diretoria interina da Ancine. A servidora da Ancine, Luana Rufino, é a primeira substituta na diretoria colegiada da agência. A nomeação foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta 15.
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Por Tiago Angelo, em Conjur
O desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (7/1) que o especial de Natal do Porta dos Fundos, veiculado pela Netflix, seja retirado do ar.
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Será o Benedicto ou é roteiro do Porta dos Fundos? Abicair já protestou contra cães descalços, contra a Lei Seca e contra “os corpos suados” nas viagens de avião
O desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou que a Netflix suspenda a exibição do especial de Natal ‘Primeira Tentação de Cristo’, feito pelo grupo Porta dos Fundos. Advogado por 30 anos, ele se tornou magistrado apenas em 2006, quando foi nomeado pela então governadora Rosinha Garotinho. Conseguiu o cargo pelo “quinto constitucional”, uma cota que reserva vagas na magistratura para advogados.
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Comunidade escolar foi ouvida pelo MPF, MPT, MPPB, DPU, DPE, OAB, órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades e movimentos sociais
Durante aproximadamente quatro horas, na tarde do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), professores, estudantes e pais de alunos foram ouvidos em João Pessoa (PB) por representantes de órgãos públicos, dos Poderes Executivo e Legislativo, de entidades e movimentos sociais durante audiência pública na qual foi discutida a liberdade de cátedra (liberdade de ensino) nas escolas da Paraíba. A audiência, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MP/PB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE/PB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocorreu na Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (FAC), no bairro dos Bancários, em João Pessoa.
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Newsletter por Tatiana Dias e Nathália Braga, do The Intercept Brasil
Você provavelmente ainda não se deu conta disso, mas a gente vai te falar: a sua provedora de internet – aquela para a qual você paga seus boletos todo mês – está controlando que tipo de sites você vai ou não ver. E não estamos falando de sites com conteúdo flagrantemente criminoso ou ilegal. Estamos falando de sites com informações públicas sobre direitos reprodutivos e sobre como fazer um aborto seguro. Ao sonegarem esse tipo de informação, as empresas contribuem para a estatística: em 2016, foi registrada uma morte a cada duas tentativas de aborto.
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“Este governo é um pré-sal da estupidez”, ironiza Gregório Duvivier. Ator Caio Blat “encena” Guimarães Rosa e Caetano lembra de censor que implicou com a palavra “reggae”
por Redação RBA
São Paulo – “Censura não se debate, censura se combate”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, logo no início de audiência pública, nesta segunda-feira (4), sobre decreto do governo que alterou a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O STF analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, da Rede, que vê uma tentativa de esvaziamento – e de censura – no Decreto 9.919, de 18 de julho, que transferiu o Conselho do Ministério da Cidadania para a Secretaria da Casa Civil e reduziu o número de membros do colegiado. “Há uma Constituição democrática em vigor, e é responsabilidade de todos impedir que a liberdade seja de novo restringida, cerceada ou cassada”, disse a ministra, que é a relatora da ação. “A cultura é a expressão da cultura de cada povo.”
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Por Letícia Mori, da BBC Brasil
Cinco minutos antes da segunda apresentação da peça infanto-juvenil Abrazo, no espaço Caixa Cultural do Recife, em setembro, a produção do espetáculo recebeu a notícia de que a apresentação tinha sido cancelada — sem aviso formal ou explicação do porquê.
As seções seguintes previstas para a montagem, sobre pessoas que vivem sob uma ditadura, também seriam todas suspensas.
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