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MPF, indígenas, ciganos e quilombolas criam Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

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Iniciativa conta com participação de Defensorias Públicas e entidades parceiras; objetivo é manter agenda conjunta, plural e democrática para encontrar soluções e propor ações concretas

Ministério Público Federal na Bahia

Na última semana, o Ministério Público Federal avançou em algumas estratégias para intensificar a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais na Bahia. Uma delas foi a criação do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, resultado das deliberações de uma série de reuniões realizadas entre os dias 15 e 19 de agosto, na sede do MPF, em Salvador. (mais…)

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Povos Ciganos na luta pelos seus Direitos: basta de preconceito, perseguição étnica e racismo institucional em Minas Gerais. Por Alenice Baeta* e Gilvander Moreira**

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No dia 30 de outubro de 2019 aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma audiência pública, aliás, a primeira a tratar sobre este importante tema, convocada pela Comissão dos Direitos Humanos representados pelas deputadas Leninha (PT), Andréia de Jesus (Psol) e pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), com o objetivo de debater a violação de direitos dos Povos Ciganos e Políticas Públicas nos âmbitos municipal e estadual.

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Resistência e Luta Cigana na Região Metropolitana de BH

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Por Alenice Baeta* e Valdinalva Caldas** para Combate Racismo Ambiental

O fim de ano se aproxima, mas se for feito um balanço sobre 2018 neste exato momento no que se refere às negociações realizadas junto à Prefeitura de Ibirité (RMBH-MG) a respeito do Acampamento Cigano São Pedro, situado neste município, tudo se encontra praticamente na estaca zero, lamentavelmente.

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Em rodada de reuniões, MPF e órgãos públicos retomam compromissos em defesa dos direitos de povos ciganos

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Ação tem como objetivo retomar as ações do projeto “O MPF na Afirmação dos Direitos dos Povos Ciganos”

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro, uma rodada de reuniões acerca do projeto “O MPF na Afirmação dos Direitos dos Povos Ciganos”. Os encontros reuniram representantes dos órgãos participantes da audiência pública realizada em maio de 2018, durante a campanha Maio Cigano, e trataram dos compromissos assumidos por eles, além de estabelecer diretrizes para a sua realização. As conversas tiveram início com o encontro de alinhamento entre a equipe da 6CCR e o novo gerente do projeto, procurador da República José Godoy Bezerra de Souza. (mais…)

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MPF escuta demandas de ciganos de acampamento de São José dos Pinhais (PR)

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Procuradores visitaram comunidade cigana e se reuniram na sede do MPF no Paraná para ouvir demandas e necessidades do povo cigano

Procuradoria Geral da República

Além de escutar, conhecer. Mais do que ouvir os principais problemas e demandas dos ciganos, a procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, João Vicente Beraldo Romão, acompanhados do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, fizeram visita in loco para conhecer a realidade e as necessidades dos ciganos, no acampamento em São José dos Pinhais (PR), vivenciar seu modo de vida, as dificuldades e as deficiências das políticas públicas para a garantia de direitos sociais. Os ciganos são minoria étnica abrangida pela atuação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do MPF.  (mais…)

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MPF envia ao Senado nota técnica sobre proposta de criação do Estatuto do Cigano

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Sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional visam adequar o texto do estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica sobre o projeto de criação do Estatuto Cigano (PLS 248/2015), em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O documento, produzido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), ressalta que a proposta é “extremamente meritória e oportuna”, mas apresenta aos parlamentares nove sugestões de melhoria no texto. As propostas de alterações já foram apresentadas ao autor da proposta, senador Paulo Paim (PT/RS). O intuito do MPF é adequar o projeto do Estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos – em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG: luta por território e pelo direito de ser cigano/a

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por frei Gilvander Moreira

O Acampamento Cigano localizado ao lado da Lagoa de Santo Antônio, no município de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), luta e resiste em defesa de seus direitos. Diversas forças vivas da sociedade organizada têm apoiado esta luta. No dia 14 de junho último (2018), mais uma visita foi realizada à comunidade. Lideranças da Comunidade Cigana de São Pedro (em Ibirité, MG), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e representante do Kaipora (Laboratório de Estudos Bioculturais (UEMG – Unidade Ibirité) foram muito bem acolhidos pela comunidade, que relatou seus principais desafios. Visitamos as tendas das 14 famílias da Comunidade. Percorremos toda a área. Reunimo-nos com a Comunidade e fizemos uma longa reportagem, em vídeo e fotos, que será divulgada em breve. Isso para fortalecer a luta pelos sagrados direitos da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo. E, também, para fortalecermos a luta pela revitalização da Lagoa de Santo Antônio. (mais…)

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