A relação que a Ditadura Militar teve com os indígenas ainda é pouco conhecida por boa parcela da sociedade brasileira. A partir do Volume II do Relatório da Comissão Nacional da Verdade/ CNV (Apêndice I) isto começou a mudar um pouco. Neste documento se traz textos temáticos, no qual o 5º fala das violações em direitos humanos dos povos indígenas. A própria CNV afirma que o resultado mostra apenas “uma pequena parcela do que se perpetrou contra os índios” (p. 204). Desta forma, ainda há muito que se aprofundar. (mais…)
Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o Brasil deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura no Brasil já identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. (mais…)
O militar e o legista que falsificou dados da necrópsia de Dimas Casemiro também são acusados por ocultação de cadáver
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
O Ministério Público Federal denunciou o ex-suboficial do Exército, Carlos Setembrino da Silveira, pelo assassinato do dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes, Dimas Antônio Casemiro, em 17 de abril de 1971, em São Paulo. Também foi denunciado, por falsidade ideológica, o ex-médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que omitiu informações no laudo necroscópico da vítima. (mais…)
Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça e que julga casos de perseguições políticas daquele período, decidiu acabar com o ritual do perdão. Decisão final é do ministro da Justiça
A atual composição da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça e que julga desde 2002 casos de perseguições aos opositores do regime militar, decidiu suspender um dos atos mais aguardados nesse tipo de julgamento: o pedido de desculpas do Estado brasileiro às vítimas da ditadura. (mais…)
As recomendações são um dos resultados da investigação feita pela Comissão Regional da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ismene Mendes
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais realizou no dia 25 de maio, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), audiência pública para discutir meios de viabilizar as recomendações feitas no Relatório II da Comissão Regional da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ismene Mendes. (mais…)
Após confirmação da CIA, veio à tona a participação de presidentes na morte de brasileiros
A revelação dos conteúdos de documentos secretos da CIA, agência de inteligência estadunidense, dá conta da estreita relação entre o primeiro escalão do governo militar com a execução de presos políticos. Deste modo, cai por terra o senso comum que as atrocidades da ditadura teriam acontecido nos porões do regime. Ao contrário, as mortes de brasileiros contrários à ditadura faziam parte, como se sabe agora, da engrenagem principal do governo, entre 1964 e 1985. (mais…)
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